Apelação / Remessa Necessária 0529793-79.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

RAMIRO AVELINO DA ANUNCIACAO

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIA VERA DA SILVA FERMIANO

OAB/BA 44848·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

RAMIRO AVELINO DA ANUNCIACAO

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

RAMIRO AVELINO DA ANUNCIACAO

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

RENATA VIANA NERI

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RAMIRO AVELINO DA ANUNCIACAO em 16/12/2021 23:59.

25/12/2021, 00:17

Decorrido prazo de Ramiro Avelino da Anunciação em 16/12/2021 23:59.

25/12/2021, 00:17

Decorrido prazo de Estado da Bahia em 16/12/2021 23:59.

25/12/2021, 00:17

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 10:25

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 09:44

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 09:34

Expedição de intimação.

22/11/2021, 14:47

Expedição de intimação.

22/11/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 14:44

Devolvidos os autos

21/11/2021, 04:37

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/07/2021, 00:00

Expedição de Termo

21/07/2021, 00:00

Julgamento

21/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de RAMIRO AVELINO DA ANUNCIACAO em 16/12/2021 23:59.

25/12/2021, 00:17

Decorrido prazo de Ramiro Avelino da Anunciação em 16/12/2021 23:59.

25/12/2021, 00:17

Decorrido prazo de Estado da Bahia em 16/12/2021 23:59.

25/12/2021, 00:17

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

Documentos

Decisão

•21/11/2021, 04:37

Acórdão

•21/11/2021, 04:37

23/11/2021, 10:25

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 09:44

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 09:34

Expedição de intimação.

22/11/2021, 14:47

Expedição de intimação.

22/11/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 14:44

Devolvidos os autos

21/11/2021, 04:37

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/07/2021, 00:00

Expedição de Termo

21/07/2021, 00:00

Julgamento

21/07/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

25/05/2021, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

21/05/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

19/05/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

19/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2020, 00:00

Provimento

15/12/2020, 00:00

Julgado

27/11/2020, 00:00

Publicação

19/11/2020, 00:00

Inclusão em pauta

17/11/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

16/11/2020, 00:00

Recebido pelo Revisor do Relator

16/11/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

16/11/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

16/11/2020, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

14/11/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

15/09/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

05/08/2020, 00:00

Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

24/07/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

24/07/2020, 00:00

Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

11/05/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

11/03/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

09/03/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

09/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/03/2020, 00:00

Despacho

06/03/2020, 00:00

Publicação

03/03/2020, 00:00

Distribuição por Sorteio

28/02/2020, 00:00

Expedição de Termo

28/02/2020, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

28/02/2020, 00:00

Recebido do SECOMGE

28/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/02/2020, 00:00

Despacho

•21/11/2021, 04:37