Apelação Cível 8000298-70.2017.8.05.0024 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 48.533,32

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO

Partes do Processo

ROBISON ROCHA FERREIRA

CPF 745.***.***-49

Autor

BELO CAMPO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO CAMPO

CNPJ 14.***.***.0001-43

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 16:08

Baixa Definitiva

20/02/2025, 16:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO

OAB/BA 27234•Representa: PASSIVO

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO

OAB/BA 10900•Representa: PASSIVO

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA

OAB/BA 50112•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/02/2025, 16:08

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO CAMPO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 06:33

Decorrido prazo de ROBISON ROCHA FERREIRA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:13

Publicado Ementa em 26/11/2024.

26/11/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 01:58

Conhecido o recurso de ROBISON ROCHA FERREIRA - CPF: 745.600.695-49 (APELANTE) e provido em parte

22/11/2024, 15:08

Conhecido o recurso de ROBISON ROCHA FERREIRA - CPF: 745.600.695-49 (APELANTE) e não-provido

22/11/2024, 11:24

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 18:21

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 18:05

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/10/2024, 17:50

Solicitado dia de julgamento

25/10/2024, 18:43

Documentos

Acórdão

•22/11/2024, 11:24

Despacho

•16/07/2024, 17:31

Despacho

•16/07/2024, 14:54

Despacho

•24/05/2024, 18:56

Sentença

•31/01/2024, 19:17

Despacho

•27/07/2020, 11:09

Documento de Comprovação

•31/07/2019, 09:02

Documento de Comprovação

•31/07/2019, 09:02

Documento de Comprovação

•31/07/2019, 09:02

Documento de Comprovação

•31/07/2019, 09:02

Despacho

•12/06/2019, 08:50

Documento de Comprovação

•17/12/2018, 09:33

Despacho

•18/04/2018, 19:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h