Execução Fiscal 0820959-82.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0820959-82.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

16/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Eduardo Mansur Freitas Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0820959-82.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE EDUARDO MANSUR FREITAS Advogado(s): DECISÃO Considerando os termos da sentença de ID 278400345, que extinguiu o presente feito em razão da desistência do credor, sem interposição de recursos, descabe acolher o requerimento do exequente constante na petição de ID 472886857. Ademais, proceda a secretaria da vara ao cumprimento da decisão acima e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe e anotações de estilo. Certifique-se o que for pertinente. Intimem-se. Cumpra-se. Serve o presente ato como Carta, Mandado e/ou Ofícios, para os fins devidos. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0820959-82.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

15/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

31/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820959-82.2016.8.05.0001. Executado: Jose Eduardo Mansur Freitas Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0820959-82.2016.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: JOSE EDUARDO MANSUR FREITAS ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento Conjunto nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, tomarem ciência acerca da Sentença ID278400345. Salvador.BA, 11 de outubro de 2024 MIRELLA SCHITINI OCCHIALI Técnica Judiciária (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0820959-82.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Publicação

07/02/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2018, 00:00

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

•17/10/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

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