Execução Fiscal 0820959-82.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2016

Valor da Causa

R$ 12.983,28

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE EDUARDO MANSUR FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MANSUR FREITAS em 06/02/2025 23:59.

03/04/2026, 03:48

Publicado Decisão em 17/12/2024.

03/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:37

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 08:22

Baixa Definitiva

16/04/2025, 08:22

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:04

Expedição de decisão.

15/12/2024, 20:53

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2024, 20:53

Conclusos para decisão

26/11/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:41

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MANSUR FREITAS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:02

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

20/10/2024, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

20/10/2024, 17:29

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MANSUR FREITAS em 06/02/2025 23:59.

03/04/2026, 03:48

Publicado Decisão em 17/12/2024.

03/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:37

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 08:22

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•15/12/2024, 20:53

Decisão

•15/12/2024, 20:53

16/04/2025, 08:22

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:04

Expedição de decisão.

15/12/2024, 20:53

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2024, 20:53

Conclusos para decisão

26/11/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:41

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MANSUR FREITAS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:02

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

20/10/2024, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

20/10/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820959-82.2016.8.05.0001. Executado: Jose Eduardo Mansur Freitas Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0820959-82.2016.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: JOSE EDUARDO MANSUR FREITAS ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento Conjunto nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, tomarem ciência acerca da Sentença ID278400345. Salvador.BA, 11 de outubro de 2024 MIRELLA SCHITINI OCCHIALI Técnica Judiciária (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0820959-82.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

11/10/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 04:40

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

07/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/02/2018, 00:00

Desistência

02/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

22/11/2017, 00:00

Petição

21/11/2017, 00:00

Mero expediente

10/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/08/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 16:24

Sentença

•02/02/2018, 11:21

Despacho

•10/08/2016, 11:09