Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: VANIA MARIA FRAGA PEIXOTO SANTA ROSA Advogados do(a)
EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE MAGALHAES CARVALHO - BA48814, EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR - BA21605
EXECUTADO: MARQUES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, ALEXSANDRO RIBEIRO MARQUES Advogados do(a)
EXECUTADO: RICARDO DOS SANTOS MORAES - BA15816, JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES - BA37520Advogado do(a)
EXECUTADO: ISABELE DA SILVA TRINDADE - BA21082 DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0528284-84.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. Considerando o acordo celebrado entre as partes e devidamente homologado por este Juízo em movimentação de ID 498668112, não há valor a ser penhorado. Oficie-se ao Juízo da 13ª Vara de Relações de Consumo. P. I. Após, ao arquivo. Salvador, 21 de maio de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE MAGALHAES CARVALHO - BA48814, EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR - BA21605
Réu: EXECUTADO: MARQUES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, ALEXSANDRO RIBEIRO MARQUES Advogados do(a)
EXECUTADO: RICARDO DOS SANTOS MORAES - BA15816, JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES - BA37520Advogado do(a)
EXECUTADO: ISABELE DA SILVA TRINDADE - BA21082 CERTIDÃO CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, que os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados e encerrados nesta unidade judicial, bem como que o feito transitou em julgado, que há custas pendentes de pagamento e que apesar de intimadas as partes MARQUES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME e ALEXSANDRO RIBEIRO MARQUES não as recolheram no prazo legal, razão pela qual procedi o arquivamento e encaminhei os presentes autos para dívida ativa. O referido é verdade e dou fé. CERTIFICO AINDA, que as peças essenciais à inscrição da dívida ativa foram encaminhadas à Central de Custas Judiciais - CCJUD: 71-3320-6835/3372-7777, e-mail: [email protected]. Para reimpressão do DAJE contatar a Central de Custas Judiciais - CCJUD: 71-3320-6835/3372-7777, e-mail: [email protected]. Salvador/BA, 24 de setembro de 2025, RAYNARA DOS SANTOS VASQUEZ Estagiária de Direito ANA GRAZIELA LIMA CONCEIÇÃO Técnica Judiciária
Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0528284-84.2016.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Rescisão / Resolução, Incorporação Imobiliária, Execução - Cumprimento de Sentença] Autor(a): VANIA MARIA FRAGA PEIXOTO SANTA ROSA Advogados do(a)
25/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
18/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE MAGALHAES CARVALHO - BA48814, EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR - BA21605
Réu: EXECUTADO: MARQUES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, ALEXSANDRO RIBEIRO MARQUES Advogados do(a)
EXECUTADO: RICARDO DOS SANTOS MORAES - BA15816, JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES - BA37520Advogado do(a)
EXECUTADO: ISABELE DA SILVA TRINDADE - BA21082 ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o MARQUES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME e ALEXSANDRO RIBEIRO MARQUES para, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), efetuar o pagamento das custas pendentes, conforme DAJEs e Demonstrativo de Cálculo de Custas anexos. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. OS AUTOS TRAMITAM NO SISTEMA PJE. Dúvidas, enviar email para:[email protected]. SALVADOR, 21 DE AGOSTO DE 2025 WILIAN CARMO C. DE SOUZA Estagiário de Direito ANA GRAZIELA LIMA CONCEIÇÃO Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0528284-84.2016.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Rescisão / Resolução, Incorporação Imobiliária, Execução - Cumprimento de Sentença] Autor(a): VANIA MARIA FRAGA PEIXOTO SANTA ROSA Advogados do(a)
25/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: VANIA MARIA FRAGA PEIXOTO SANTA ROSA Advogados do(a)
EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE MAGALHAES CARVALHO - BA48814, EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR - BA21605
EXECUTADO: MARQUES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, ALEXSANDRO RIBEIRO MARQUES Advogados do(a)
EXECUTADO: RICARDO DOS SANTOS MORAES - BA15816, JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES - BA37520Advogado do(a)
EXECUTADO: ISABELE DA SILVA TRINDADE - BA21082 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0528284-84.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Expeça-se alvará em favor do exequente, conforme requer ao ID 499158764. P. I. Cumpra-se e, após, verificado o pagamento das taxas devidas, arquivem-se com baixa. Salvador, 10 de maio de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: VANIA MARIA FRAGA PEIXOTO SANTA ROSA Advogados do(a)
EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE MAGALHAES CARVALHO - BA48814, EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR - BA21605
EXECUTADO: MARQUES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, ALEXSANDRO RIBEIRO MARQUES Advogados do(a)
EXECUTADO: RICARDO DOS SANTOS MORAES - BA15816, JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES - BA37520Advogado do(a)
EXECUTADO: ISABELE DA SILVA TRINDADE - BA21082 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0528284-84.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Expeça-se alvará em favor do exequente, conforme requer ao ID 499158764. P. I. Cumpra-se e, após, verificado o pagamento das taxas devidas, arquivem-se com baixa. Salvador, 10 de maio de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
27/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/06/2025, 00:00
Mero expediente
12/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
07/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 00:00
Mero expediente
19/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Vania Maria Fraga Peixoto Santa Rosa Advogado: Francisco Jose De Andrade Magalhaes Carvalho (OAB:BA48814) Advogado: Edson Almeida De Jesus Junior (OAB:BA21605)
Executado: Marques Construcoes E Incorporacoes Ltda - Me Advogado: Ricardo Dos Santos Moraes (OAB:BA15816) Advogado: Jacqueline Martins Andrade Moraes (OAB:BA37520)
Executado: Alexsandro Ribeiro Marques Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082) Terceiro
Interessado: Hotel Novo Paraiso Ltda Advogado: Geraldo De Oliveira Sampaio Netto (OAB:BA23163) Advogado: Ricardo De Azevedo Cerqueira (OAB:BA23732) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0528284-84.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: VANIA MARIA FRAGA PEIXOTO SANTA ROSA Advogados do(a)
EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE MAGALHAES CARVALHO - BA48814, EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR - BA21605
EXECUTADO: MARQUES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, ALEXSANDRO RIBEIRO MARQUES Advogados do(a)
EXECUTADO: RICARDO DOS SANTOS MORAES - BA15816, JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES - BA37520 Advogado do(a)
EXECUTADO: ISABELE DA SILVA TRINDADE - BA21082 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0528284-84.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento do valor depositado. P. I. Salvador, 12 de dezembro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular BC
05/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Vania Maria Fraga Peixoto Santa Rosa Advogado: Francisco Jose De Andrade Magalhaes Carvalho (OAB:BA48814) Advogado: Edson Almeida De Jesus Junior (OAB:BA21605)
Executado: Marques Construcoes E Incorporacoes Ltda - Me Advogado: Ricardo Dos Santos Moraes (OAB:BA15816) Advogado: Jacqueline Martins Andrade Moraes (OAB:BA37520)
Executado: Alexsandro Ribeiro Marques Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082) Terceiro
Interessado: Hotel Novo Paraiso Ltda Advogado: Geraldo De Oliveira Sampaio Netto (OAB:BA23163) Advogado: Ricardo De Azevedo Cerqueira (OAB:BA23732) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0528284-84.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: VANIA MARIA FRAGA PEIXOTO SANTA ROSA Advogados do(a)
EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE MAGALHAES CARVALHO - BA48814, EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR - BA21605
EXECUTADO: MARQUES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, ALEXSANDRO RIBEIRO MARQUES Advogados do(a)
EXECUTADO: RICARDO DOS SANTOS MORAES - BA15816, JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES - BA37520 Advogado do(a)
EXECUTADO: ISABELE DA SILVA TRINDADE - BA21082 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0528284-84.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento do valor depositado. P. I. Salvador, 12 de dezembro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular BC
24/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Vania Maria Fraga Peixoto Santa Rosa Advogado: Francisco Jose De Andrade Magalhaes Carvalho (OAB:BA48814) Advogado: Edson Almeida De Jesus Junior (OAB:BA21605)
Executado: Marques Construcoes E Incorporacoes Ltda - Me Advogado: Ricardo Dos Santos Moraes (OAB:BA15816) Advogado: Jacqueline Martins Andrade Moraes (OAB:BA37520)
Executado: Alexsandro Ribeiro Marques Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082) Terceiro
Interessado: Hotel Novo Paraiso Ltda Advogado: Geraldo De Oliveira Sampaio Netto (OAB:BA23163) Advogado: Ricardo De Azevedo Cerqueira (OAB:BA23732) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0528284-84.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: VANIA MARIA FRAGA PEIXOTO SANTA ROSA Advogados do(a)
EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE MAGALHAES CARVALHO - BA48814, EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR - BA21605
EXECUTADO: MARQUES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, ALEXSANDRO RIBEIRO MARQUES Advogados do(a)
EXECUTADO: RICARDO DOS SANTOS MORAES - BA15816, JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES - BA37520 Advogado do(a)
EXECUTADO: ISABELE DA SILVA TRINDADE - BA21082 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0528284-84.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento do valor depositado. P. I. Salvador, 12 de dezembro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular BC
19/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/12/2024, 00:00
Mero expediente
13/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Vania Maria Fraga Peixoto Santa Rosa Advogado: Francisco Jose De Andrade Magalhaes Carvalho (OAB:BA48814) Advogado: Edson Almeida De Jesus Junior (OAB:BA21605)
Executado: Marques Construcoes E Incorporacoes Ltda - Me Advogado: Ricardo Dos Santos Moraes (OAB:BA15816) Advogado: Jacqueline Martins Andrade Moraes (OAB:BA37520)
Executado: Alexsandro Ribeiro Marques Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082) Terceiro
Interessado: Hotel Novo Paraiso Ltda Advogado: Geraldo De Oliveira Sampaio Netto (OAB:BA23163) Advogado: Ricardo De Azevedo Cerqueira (OAB:BA23732) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0528284-84.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: VANIA MARIA FRAGA PEIXOTO SANTA ROSA Advogados do(a)
EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE MAGALHAES CARVALHO - BA48814, EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR - BA21605
EXECUTADO: MARQUES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, ALEXSANDRO RIBEIRO MARQUES Advogados do(a)
EXECUTADO: RICARDO DOS SANTOS MORAES - BA15816, JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES - BA37520 Advogado do(a)
EXECUTADO: ISABELE DA SILVA TRINDADE - BA21082 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0528284-84.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento do valor depositado. Após, voltem-me. P. I. Salvador, 19 de novembro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
28/11/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
23/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Vania Maria Fraga Peixoto Santa Rosa Advogado: Francisco Jose De Andrade Magalhaes Carvalho (OAB:BA48814) Advogado: Edson Almeida De Jesus Junior (OAB:BA21605)
Executado: Marques Construcoes E Incorporacoes Ltda - Me Advogado: Ricardo Dos Santos Moraes (OAB:BA15816) Advogado: Jacqueline Martins Andrade Moraes (OAB:BA37520)
Executado: Alexsandro Ribeiro Marques Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082) Terceiro
Interessado: Hotel Novo Paraiso Ltda Advogado: Geraldo De Oliveira Sampaio Netto (OAB:BA23163) Advogado: Ricardo De Azevedo Cerqueira (OAB:BA23732) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0528284-84.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: VANIA MARIA FRAGA PEIXOTO SANTA ROSA Advogados do(a)
EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE MAGALHAES CARVALHO - BA48814, EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR - BA21605
EXECUTADO: MARQUES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, ALEXSANDRO RIBEIRO MARQUES Advogados do(a)
EXECUTADO: RICARDO DOS SANTOS MORAES - BA15816, JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES - BA37520 Advogado do(a)
EXECUTADO: ISABELE DA SILVA TRINDADE - BA21082 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0528284-84.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Defiro, por 05 dias, como requer no petitório de iD 447290952, o HOTEL NOVO PARAÍSO LTDA. P. I. Salvador, 12 de junho de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
14/06/2024, 00:00
Mero expediente
12/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2024, 00:00
Mero expediente
24/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 00:00
Mero expediente
01/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
18/01/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024, 00:00
Mero expediente
16/01/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 00:00
Documento (Carta precatória)
17/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta precatória)
18/10/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023, 00:00
Outras Decisões
15/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
23/09/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 00:00
Outras Decisões
24/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 00:00
Documento (Carta precatória)
31/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
18/07/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023, 00:00
Mero expediente
04/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
31/05/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023, 00:00
Outras Decisões
19/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023, 00:00
Ato ordinatório
03/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 00:00
Publicação
16/09/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
09/09/2022, 00:00
Publicação
06/08/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022, 00:00
Mero expediente
02/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/07/2022, 00:00
Publicação
22/06/2022, 00:00
Mero expediente
20/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/06/2022, 00:00
Publicação
28/05/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
24/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/05/2022, 00:00
Publicação
27/04/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
18/04/2022, 00:00
Outras Decisões
08/04/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/04/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/04/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
23/02/2022, 00:00
Publicação
27/01/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
25/01/2022, 00:00
Publicação
23/11/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021, 00:00
Mero expediente
08/11/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/11/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/10/2021, 00:00
Publicação
05/08/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/07/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2021, 00:00
Publicação
09/07/2021, 00:00
Outras Decisões
07/07/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/07/2021, 00:00
Publicação
02/07/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021, 00:00
Ato ordinatório
28/06/2021, 00:00
Publicação
03/06/2021, 00:00
Mero expediente
01/06/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/05/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/05/2021, 00:00
Publicação
10/04/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021, 00:00
Mero expediente
05/04/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/04/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/03/2021, 00:00
Publicação
17/03/2021, 00:00
Mero expediente
15/03/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/03/2021, 00:00
Publicação
03/03/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/03/2021, 00:00
Mero expediente
01/03/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/02/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/02/2021, 00:00
Reforma de decisão anterior
23/02/2021, 00:00
Publicação
16/02/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021, 00:00
Ato ordinatório
09/02/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/01/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/01/2021, 00:00
Publicação
17/12/2020, 00:00
Mero expediente
15/12/2020, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/12/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/12/2020, 00:00
Publicação
12/11/2020, 00:00
Documento (Outros documentos)
10/11/2020, 00:00
Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)