Embargos de Declaração Cível 8063467-93.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

PromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

LINDOMAR DA CONCEICAO LEAL

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:19

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de LINDOMAR DA CONCEICAO LEAL em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:27

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 17:16

Baixa Definitiva

25/09/2024, 17:16

Decorrido prazo de LINDOMAR DA CONCEICAO LEAL em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 01:50

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 05:36

Embargos de Declaração Acolhidos

28/08/2024, 22:55

Conclusos #Não preenchido#

04/06/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 01:20

Conclusos #Não preenchido#

05/02/2024, 14:44

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:19

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de LINDOMAR DA CONCEICAO LEAL em 30/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•29/08/2024, 19:05

Decisão

•28/08/2024, 22:55

01/10/2024, 01:27

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 17:16

Baixa Definitiva

25/09/2024, 17:16

Decorrido prazo de LINDOMAR DA CONCEICAO LEAL em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 01:50

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 05:36

Embargos de Declaração Acolhidos

28/08/2024, 22:55

Conclusos #Não preenchido#

04/06/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 01:20

Conclusos #Não preenchido#

05/02/2024, 14:44

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 01:17

Juntada de Petição de contra-razões

01/02/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 16:18

Conclusos #Não preenchido#

30/01/2024, 15:31

Distribuído por dependência

30/01/2024, 15:31

Despacho

•31/01/2024, 16:55

Despacho

•31/01/2024, 16:27