Agravo em Recurso Especial 8064345-20.2020.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8064345-20.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/05/2026, 20:23

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 20:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 87844/2026 - EDcl

08/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0087844 - EDcl no AREsp 2999469 - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 19:50

Embargos de Declaração de CONDOMINIO PARQUE TROPICAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00087844/2026 - EDcl no AREsp 2999469/BA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087844/2026 - EDcl no AREsp 2999469/BA

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/02/2026, 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 126630/2026

19/02/2026, 13:01

Protocolizada Petição 126630/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026

19/02/2026, 12:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2026 Petição Nº 87844/2026 -

11/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 18:30

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 87844/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0087844 - EDcl no AREsp 2999469 - Publicação prevista para 08/04/2026

Embargos de Declaração de CONDOMINIO PARQUE TROPICAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00087844/2026 - EDcl no AREsp 2999469/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087844/2026 - EDcl no AREsp 2999469/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 126630/2026

Protocolizada Petição 126630/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2026 Petição Nº 87844/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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