Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MOTIVA MAQUINAS LTDA Representante(s): FABIO FERRAZ MARQUES (OAB:SP85199), THAYNA DE OLIVEIRA SILVA (OAB:SP455987)
EXECUTADO: CONSTRUTORA S.B.F. LTDA - ME Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0506196-77.2014.8.05.0080 Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução do aviso de recebimento negativo devendo (ID 528061041) ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Feira de Santana, 19 de novembro de 2025. Eu, Noemi Pereira da Conceição dos Anjos, Estagiaria de Direito, o digitei. Heliana da Silva Viana - Diretora de Secretaria DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
02/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
30/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
17/12/2025, 00:00
Publicação
24/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MOTIVA MAQUINAS LTDA Representante(s): FABIO FERRAZ MARQUES (OAB:SP85199), THAYNA DE OLIVEIRA SILVA (OAB:SP455987)
EXECUTADO: CONSTRUTORA S.B.F. LTDA - ME Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0506196-77.2014.8.05.0080 Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução do aviso de recebimento negativo devendo (ID 528061041) ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Feira de Santana, 19 de novembro de 2025. Eu, Noemi Pereira da Conceição dos Anjos, Estagiaria de Direito, o digitei. Heliana da Silva Viana - Diretora de Secretaria DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MOTIVA MAQUINAS LTDA Representante(s): FABIO FERRAZ MARQUES (OAB:SP85199), THAYNA DE OLIVEIRA SILVA (OAB:SP455987)
EXECUTADO: CONSTRUTORA S.B.F. LTDA - ME Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0506196-77.2014.8.05.0080 Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução do aviso de recebimento negativo devendo (ID 528061041) ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Feira de Santana, 19 de novembro de 2025. Eu, Noemi Pereira da Conceição dos Anjos, Estagiaria de Direito, o digitei. Heliana da Silva Viana - Diretora de Secretaria DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
02/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
30/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
17/12/2025, 00:00
Publicação
24/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MOTIVA MAQUINAS LTDA Representante(s): FABIO FERRAZ MARQUES (OAB:SP85199), THAYNA DE OLIVEIRA SILVA (OAB:SP455987)
EXECUTADO: CONSTRUTORA S.B.F. LTDA - ME Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0506196-77.2014.8.05.0080 Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução do aviso de recebimento negativo devendo (ID 528061041) ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Feira de Santana, 19 de novembro de 2025. Eu, Noemi Pereira da Conceição dos Anjos, Estagiaria de Direito, o digitei. Heliana da Silva Viana - Diretora de Secretaria DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
21/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
20/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
25/09/2025, 00:00
Petição (Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica)
06/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: MOTIVA MAQUINAS LTDA Advogado(s): FABIO FERRAZ MARQUES (OAB:SP85199), THAYNA DE OLIVEIRA SILVA (OAB:SP455987)
EXECUTADO: CONSTRUTORA S.B.F. LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Por meio do decisão de (ID 436356781), o(a)
EXEQUENTE: MOTIVA MAQUINAS LTDA foi intimado(a) para "no prazo de 15 (quinze) dias, requerer as providências adequadas ao prosseguimento da execução", contudo permaneceu inerte. Dessa maneira, com base no art. 485, III, do CPC/2015, o abandono processual incide quando "por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias". Em casos tais, o §1º do referido dispositivo exige a intimação pessoal da parte "para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias". Por conseguinte, determino a intimação pessoal da parte autora, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir o comando acima, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC/2015. Em paralelo à carta,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0506196-77.2014.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA intime-se a parte autora, via PJe, por meio do advogado por ela constituído. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)
05/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
04/09/2025, 00:00
Mero expediente
19/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Motiva Maquinas Ltda Advogado: Fabio Ferraz Marques (OAB:SP85199) Advogado: Thayna De Oliveira Silva (OAB:SP455987)
Executado: Construtora S.b.f. Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0506196-77.2014.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
EXEQUENTE: MOTIVA MAQUINAS LTDA Advogado(s): FABIO FERRAZ MARQUES (OAB:SP85199), THAYNA DE OLIVEIRA SILVA (OAB:SP455987)
EXECUTADO: CONSTRUTORA S.B.F. LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0506196-77.2014.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana
Vistos, etc. Intime-se pela derradeira vez a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da decisão de ID 436356781, requerendo as providências adequadas ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. NUNISVALDO DOS SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente) L.S.S
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Exequente: Motiva Maquinas Ltda Advogado: Fabio Ferraz Marques (OAB:SP85199) Advogado: Thayna De Oliveira Silva (OAB:SP455987)
Executado: Construtora S.b.f. Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0506196-77.2014.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
EXEQUENTE: MOTIVA MAQUINAS LTDA Advogado(s): FABIO FERRAZ MARQUES (OAB:SP85199), THAYNA DE OLIVEIRA SILVA (OAB:SP455987)
EXECUTADO: CONSTRUTORA S.B.F. LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO
EXEQUENTE: MOTIVA MAQUINAS LTDA, conforme ID 427907676. Deve-se destacar que, para tanto, o art. 50 do Código Civil demanda a demonstração de ocorrência de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, ônus que cabe ao autor/exequente, o que, no caso em tela, não pode ser evidenciado pelo mero inadimplemento. Nesse contexto, tendo em vista que não é possível presumir, no caso concreto, a dissolução irregular, caso o autor deseje a inclusão de eventuais corresponsáveis na execução, deverá requerer, motivadamente, a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme procedimento disposto nos arts. 133 e seguintes do CPC, o que acarretará a suspensão do presente feito, na forma do art. 134, §3º, do CPC/2015.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0506196-77.2014.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana
Trata-se de pedido de redirecionamento da execução para os sócios da pessoa jurídica executada formulado por Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer as providências adequadas ao prosseguimento da execução. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente)
27/11/2024, 00:00
Mero expediente
22/11/2024, 00:00
Decurso de Prazo
04/09/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
21/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
20/04/2024, 00:00
Publicação
03/04/2024, 00:00
Mero expediente
25/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
08/02/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Motiva Maquinas Ltda Advogado: Fabio Ferraz Marques (OAB:SP85199) Advogado: Thayna De Oliveira Silva (OAB:SP455987)
Executado: Construtora S.b.f. Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0506196-77.2014.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
EXEQUENTE: MOTIVA MAQUINAS LTDA Advogado(s): FABIO FERRAZ MARQUES (OAB:SP85199), THAYNA DE OLIVEIRA SILVA (OAB:SP455987)
EXECUTADO: CONSTRUTORA S.B.F. LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Paralisado o feito há mais de 30 (trinta) dias,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0506196-77.2014.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em 05 (cinco) dias, manifestar seu interesse pelo prosseguimento do processo, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º CPC), devendo o exequente atender ao determinado no despacho de ID 398696548. Após, nova conclusão. FEIRA DE SANTANA/BA, 30 de novembro de 2023. REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito CCF
22/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
20/10/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Motiva Maquinas Ltda Advogado: Fabio Ferraz Marques (OAB:SP85199) Advogado: Thayna De Oliveira Silva (OAB:SP455987)
Executado: Construtora S.b.f. Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0506196-77.2014.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
EXEQUENTE: MOTIVA MAQUINAS LTDA Advogado(s): FABIO FERRAZ MARQUES (OAB:SP85199), THAYNA DE OLIVEIRA SILVA (OAB:SP455987)
EXECUTADO: CONSTRUTORA S.B.F. LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0506196-77.2014.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana
Vistos, etc. Intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das informações trazidas pela JUCEB no ID. 391251889, bem como, em igual prazo, requeer o que entende pertinente para o andamento do feito executivo. FEIRA DE SANTANA/BA, 10 de julho de 2023. Regianne Yukie Tiba Xavier Juíza de Direito R.R.
21/08/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha))