Procedimento Comum Cível 8011671-82.2019.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8011671-82.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: GILMAR SANTOS PEIXOTO APELADO: BANCO J. SAFRA S.A Intimem-se as partes, por seus representantes, acerca da chegada dos autos à esta 1ª Vara Cível, requerendo o que entenderem de direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari - BA, 07 de maio de 2025 Anderson da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8011671-82.2019.8.05.0039 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contratos Bancários, Bancários]

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gilmar Santos Peixoto Advogado: Joseni Santos Lopes (OAB:BA32732-A) Apelado: Banco J. Safra S.a Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8011671-82.2019.8.05.0039 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: GILMAR SANTOS PEIXOTO Advogado(s): JOSENI SANTOS LOPES (OAB:BA32732-A) APELADO: BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 8011671-82.2019.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se a parte apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a preliminar suscitada pela parte apelada nas suas contrarrazões (ID 74256854 ). Após manifestação ou certificada a inércia, retornem os autos conclusos. Salvador, 04 de dezembro de 2024. Desa. Cynthia Maria Pina Resende Relatora

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Gilmar Santos Peixoto Advogado: Joseni Santos Lopes (OAB:BA32732-A) Apelado: Banco J. Safra S.a Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8011671-82.2019.8.05.0039 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: GILMAR SANTOS PEIXOTO Advogado(s): JOSENI SANTOS LOPES (OAB:BA32732-A) APELADO: BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 6 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte ATO ORDINATÓRIO 8011671-82.2019.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gilmar Santos Peixoto Advogado: Joseni Santos Lopes (OAB:BA32732-A) Apelado: Banco J. Safra S.a Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8011671-82.2019.8.05.0039 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: GILMAR SANTOS PEIXOTO Advogado(s): JOSENI SANTOS LOPES APELADO: BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA SUSCITADA PELO APELANTE EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. NÃO ACOLHIMENTO. MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO. DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL PARA DEMONSTRAR A ILEGALIDADE DAS TAXAS APLICADAS NO CONTRATO. ARGUIDAS PELO APELADO: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. REJEIÇÃO. OS PONTOS QUE O RECORRENTE BUSCA REFORMAR FORAM DEVIDAMENTE IMPUGNADOS. CARÊNCIA DA AÇÃO POR AUSÊNCIA DE DEPÓSITO DAS PARCELAS NOS VALORES CONTRATADOS. NÃO ACOLHIMENTO. PRESTAÇÕES ADIMPLIDAS. MÉRITO: JUROS REMUNERATÓRIOS INFERIORES À MÉDIA DE MERCADO QUANDO DA CONTRATAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. PRELIMINARES REJEITADAS. RECURSO IMPROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte EMENTA 8011671-82.2019.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos, estes autos de Apelação Cível nº 8011671-82.2019.805.0039, em que figuram como Apelante GILMAR SANTOS PEIXOTO e Apelado BANCO J. SAFRA S.A. A C O R D A M os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, em REJEITAR AS PRELIMINARES e NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Relatora. Sala das Sessões, de de 2024. Des(a) Presidente Desa. Cynthia Maria Pina Resende Relatora Procurador(a) de Justiça

17/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2023, 00:00

Mero expediente

04/05/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

04/12/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00

Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gilmar Santos Peixoto Advogado: Joseni Santos Lopes (OAB:BA32732-A) Apelado: Banco J. Safra S.a Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8011671-82.2019.8.05.0039 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: GILMAR SANTOS PEIXOTO Advogado(s): JOSENI SANTOS LOPES APELADO: BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA SUSCITADA PELO APELANTE EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. NÃO ACOLHIMENTO. MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO. DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL PARA DEMONSTRAR A ILEGALIDADE DAS TAXAS APLICADAS NO CONTRATO. ARGUIDAS PELO APELADO: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. REJEIÇÃO. OS PONTOS QUE O RECORRENTE BUSCA REFORMAR FORAM DEVIDAMENTE IMPUGNADOS. CARÊNCIA DA AÇÃO POR AUSÊNCIA DE DEPÓSITO DAS PARCELAS NOS VALORES CONTRATADOS. NÃO ACOLHIMENTO. PRESTAÇÕES ADIMPLIDAS. MÉRITO: JUROS REMUNERATÓRIOS INFERIORES À MÉDIA DE MERCADO QUANDO DA CONTRATAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. PRELIMINARES REJEITADAS. RECURSO IMPROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte EMENTA 8011671-82.2019.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos, estes autos de Apelação Cível nº 8011671-82.2019.805.0039, em que figuram como Apelante GILMAR SANTOS PEIXOTO e Apelado BANCO J. SAFRA S.A. A C O R D A M os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, em REJEITAR AS PRELIMINARES e NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Relatora. Sala das Sessões, de de 2024. Des(a) Presidente Desa. Cynthia Maria Pina Resende Relatora Procurador(a) de Justiça

17/10/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

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