Embargos de Declaração Cível 0506189-78.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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—

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ELEN SALLABERRY PINTO

OUTROS_PARTICIPANTES

FREDERICO BERNARDES CAIDO DE CASTRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:13

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 15:21

Baixa Definitiva

18/12/2024, 15:21

Juntada de certidão

18/12/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 02:30

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2024, 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2024, 05:48

Juntada de Petição de certidão

21/11/2024, 18:47

Deliberado em sessão - julgado

21/11/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 17:58

Incluído em pauta para 12/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/10/2024, 17:50

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:13

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 15:21

Baixa Definitiva

18/12/2024, 15:21

Juntada de certidão

18/12/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 02:30

Documentos

Acórdão

•22/11/2024, 05:48

Despacho

•29/08/2024, 18:47

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2024, 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2024, 05:48

Juntada de Petição de certidão

21/11/2024, 18:47

Deliberado em sessão - julgado

21/11/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 17:58

Incluído em pauta para 12/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/10/2024, 17:50

Solicitado dia de julgamento

21/10/2024, 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

17/09/2024, 09:17

Juntada de certidão

17/09/2024, 09:16

Juntada de Petição de contra-razões

16/09/2024, 22:32

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 02:04

Publicado Despacho em 03/09/2024.

03/09/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 08:51

Juntada de certidão

02/09/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 18:22

Conclusos #Não preenchido#

27/08/2024, 15:54

Distribuído por dependência

27/08/2024, 15:54

Despacho

•29/08/2024, 18:22