Execução Fiscal 8000621-85.2018.8.05.0074 - TJBA

Execução Fiscal 8000621-85.2018.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/04/2026, 00:00

Publicação

05/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Tatila Drielle Coutinho Da Rosa (OAB:BA36489) Executado: Amaro Jose De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Dias D'Ávila Endereço: Praça dos Três Poderes, Centro, CEP 42.850-000 Telefones: (71) 3625-2035 / 1627 - E-mail: [email protected] Processo nº: 8000621-85.2018.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EXECUTADO: AMARO JOSE DE SANTANA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 8000621-85.2018.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes indicadas no cabeçalho. O Exequente informa a quitação do débito tributário. Considerando que o Executado quitou a dívida executada, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com respaldo nos arts. 487, III e 924, II do CPC c/c art. 156, I do CTN e art. 26 da Lei nº 6.830/80. Custas ex lege. Arquive-se. PRIC. Dias D'Ávila (BA), data do sistema. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito

19/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Tatila Drielle Coutinho Da Rosa (OAB:BA36489) Executado: Amaro Jose De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Dias D'Ávila Endereço: Praça dos Três Poderes, Centro, CEP 42.850-000 Telefones: (71) 3625-2035 / 1627 - E-mail: [email protected] Processo nº: 8000621-85.2018.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EXECUTADO: AMARO JOSE DE SANTANA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 8000621-85.2018.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes indicadas no cabeçalho. O Exequente informa a quitação do débito tributário. Considerando que o Executado quitou a dívida executada, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com respaldo nos arts. 487, III e 924, II do CPC c/c art. 156, I do CTN e art. 26 da Lei nº 6.830/80. Custas ex lege. Arquive-se. PRIC. Dias D'Ávila (BA), data do sistema. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

01/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•19/12/2024, 00:00

Sentença

•21/10/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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