Execução Fiscal 8000621-85.2018.8.05.0074 - TJBA

Execução Fiscal 8000621-85.2018.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 04/12/2024 23:59.

06/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 04/12/2024 23:59.

05/04/2026, 23:23

Publicado Sentença em 18/10/2024.

05/04/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de AMARO JOSE DE SANTANA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 06:54

Publicado Sentença em 18/12/2024.

03/02/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

03/02/2025, 01:05

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 08:49

Baixa Definitiva

17/12/2024, 08:49

Juntada de certidão

17/12/2024, 08:49

Juntada de certidão

16/12/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Tatila Drielle Coutinho Da Rosa (OAB:BA36489) Executado: Amaro Jose De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Dias D'Ávila Endereço: Praça dos Três Poderes, Centro, CEP 42.850-000 Telefones: (71) 3625-2035 / 1627 - E-mail: [email protected] Processo nº: 8000621-85.2018.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EXECUTADO: AMARO JOSE DE SANTANA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 8000621-85.2018.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes indicadas no cabeçalho. O Exequente informa a quitação do débito tributário. Considerando que o Executado quitou a dívida executada, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com respaldo nos arts. 487, III e 924, II do CPC c/c art. 156, I do CTN e art. 26 da Lei nº 6.830/80. Custas ex lege. Arquive-se. PRIC. Dias D'Ávila (BA), data do sistema. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

20/09/2024, 15:05

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 10:26

Sentença

•16/12/2024, 10:02

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 04/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de AMARO JOSE DE SANTANA em 07/02/2025 23:59.

Publicado Sentença em 18/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de ato ordinatório.

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