Execução de Título Extrajudicial 8009940-87.2024.8.05.0229 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8009940-87.2024.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:00

Publicação

05/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:00

Publicação

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROQUE DE SOUZA ALMEIDA Advogado(s): RANNA KATARINE DA SILVA GONCALVES (OAB:BA80263) EXECUTADO: CARLITO JOSE DOS SANTOS e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8009940-87.2024.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO ajuizada por ROQUE DE SOUZA ALMEIDA em face de CARLITO JOSÉ DOS SANTOS e GALPÃO FORTE INDÚSTRIA PRÉ-MOLDADOS LTDA. As partes celebraram acordo extrajudicial e requereram a homologação - ID 534649497. É o breve relato, decido. Diante do exposto, estando o processo em ordem, HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial carreado aos autos. Registro que para evitar acúmulo de processos suspensos aguardando o cumprimento junto à Secretaria, fica autorizado o arquivamento dos autos, isentando-se as partes do pagamento de eventuais custas para seu desarquivamento, se necessário. Determino o imediato desbloqueio dos valores eventualmente, bloqueados no processo em face dos executados GALPÃO FORTE INDÚSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS LTDA e CARLITO JOSÉ DOS SANTOS nos termos da cláusula 7 do referido acordo. Ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas remanescentes, na forma do § 3º, art. 90 do CPC. Honorários advocatícios nos termos do acordo. Publique-se. Intimem-se. Santo Antônio de Jesus (BA). Edna de Andrade Nery Juíza de Direito (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) Andressa Santos da Silva Estagiária de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROQUE DE SOUZA ALMEIDA Advogado(s): RANNA KATARINE DA SILVA GONCALVES (OAB:BA80263) EXECUTADO: CARLITO JOSE DOS SANTOS e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8009940-87.2024.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO ajuizada por ROQUE DE SOUZA ALMEIDA em face de CARLITO JOSÉ DOS SANTOS e GALPÃO FORTE INDÚSTRIA PRÉ-MOLDADOS LTDA. As partes celebraram acordo extrajudicial e requereram a homologação - ID 534649497. É o breve relato, decido. Diante do exposto, estando o processo em ordem, HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial carreado aos autos. Registro que para evitar acúmulo de processos suspensos aguardando o cumprimento junto à Secretaria, fica autorizado o arquivamento dos autos, isentando-se as partes do pagamento de eventuais custas para seu desarquivamento, se necessário. Determino o imediato desbloqueio dos valores eventualmente, bloqueados no processo em face dos executados GALPÃO FORTE INDÚSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS LTDA e CARLITO JOSÉ DOS SANTOS nos termos da cláusula 7 do referido acordo. Ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas remanescentes, na forma do § 3º, art. 90 do CPC. Honorários advocatícios nos termos do acordo. Publique-se. Intimem-se. Santo Antônio de Jesus (BA). Edna de Andrade Nery Juíza de Direito (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) Andressa Santos da Silva Estagiária de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ROQUE DE SOUZA ALMEIDA Requerido: EXECUTADO: CARLITO JOSE DOS SANTOS e outros Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a certidão retro, fica intimada a parte autora, na pessoa de seu procurador e ou pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias, diligenciar sobre medidas concretas para impulsionamento do feito, sendo, que seu silêncio importará em anuência tácita de desinteresse e acarretará em extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do CPC. Beatriz Mendonça Cunha Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA ATO ORDINATÓRIO Santo Antônio De Jesus (BA), Quarta-feira, 26 de Novembro de 2025 Processo nº: 8009940-87.2024.8.05.0229 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Roque De Souza Almeida Advogado: Ranna Katarine Da Silva Goncalves (OAB:BA80263) Executado: Carlito Jose Dos Santos Executado: Galpao Forte Industria De Pre-moldados Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Santo Antônio de Jesus, Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024 8009940-87.2024.8.05.0229 [Busca e Apreensão] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROQUE DE SOUZA ALMEIDA EXECUTADO: CARLITO JOSE DOS SANTOS, GALPAO FORTE INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA DECISÃO A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se manifestou no sentido de que o arresto executivo, também designado arresto prévio ou pré-penhora, de que trata o artigo 830 do CPC, objetiva assegurar a efetivação de futura penhora na execução, na hipótese de o executado não ser encontrado para citação ou demonstrados indícios de insolvência do executado o que, em tese, impossibilite o exequente de receber o alegado crédito a que faz jus. A princípio, não há empecilho à utilização do sistema SISBAJUD cautelarmente, determinando-se o bloqueio de ativos financeiros até mesmo antes da citação do devedor. No caso em exame, existe o risco de inutilidade do bloqueio se somente efetivado após a citação, bastando ao executado sacar eventual importância existente em depósito antes do término do prazo para pagamento ou defesa, o que traria risco de prejuízo à execução no caso de citação do devedor. Desse modo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 8009940-87.2024.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus defiro o ARRESTO online/Pré-penhora, através do SISBAJUD, em nome dos Executados GALPÃO FORTE INDÚSTRIA PRÉ-MOLDADOS LTDA e CARLITO JOSÉ DOS SANTOS. No mais, citem-se os Executados para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida exequenda, conforme demonstrativo do débito indicado na inicial, acrescida de 10%, a título de pagamento de honorários advocatícios e custas processuais (arts. 827,§ 1°, e 831 do CPC), sob pena de penhora. Os honorários advocatícios serão reduzidos à metade, caso haja pagamento integral do débito no prazo acima (art. 827, § 1º do CPC). Independentemente da penhora, depósito ou caução, poderá o executado defender-se por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 9143 e 9154 do CPC), contado, conforme o caso, na forma do art. 231 do CPC. Caso ocorra o pagamento ou garantia da execução pelo executado, proceda-se ao imediato desbloqueio. Por fim, indefiro a gratuidade de justiça, bem como recolhimento das custas ao final. Todavia, mostra-se cabível a redução das custas a serem adiantadas pelo exequente, conforme facultado pelo art. 98, §5º, do CPC. Determino o recolhimento das custas iniciais pelo código 32085 da Tabela de Custas do TJBA – ano 2024, somadas às custas relativas ao ato citatório, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Após recolhimento das custas, cumpra-se. Santo Antonio de Jesus (BA). Edna de Andrade Nery Juíza de Direito

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Roque De Souza Almeida Advogado: Ranna Katarine Da Silva Goncalves (OAB:BA80263) Executado: Carlito Jose Dos Santos Executado: Galpao Forte Industria De Pre-moldados Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8009940-87.2024.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS EXEQUENTE: ROQUE DE SOUZA ALMEIDA Advogado(s): RANNA KATARINE DA SILVA GONCALVES (OAB:BA80263) EXECUTADO: CARLITO JOSE DOS SANTOS e outros Advogado(s): DECISÃO Visto. A parte autora requereu os benefícios da assistência judiciária gratuita. A despeito da presunção juris tantum da declaração de hipossuficiência financeira, não identifiquei nos autos, a princípio, elementos que demonstrassem a impossibilidade da parte demandante de arcar com o pagamento das custas processuais. Isto posto, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente documentação comprobatória da sua hipossuficiência financeira – declaração do imposto de renda exercícios 2022, 2023 e 2024, contracheques, pro labores ou extrato de benefício previdenciário ou programa social, dos extratos bancários (neste caso de todas as contas bancárias ativas que o demandante tiver em seu nome) e cartão de crédito dos últimos 04 (quatro) meses, e/ou outros documentos hábeis à comprovação –, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita, ou realize neste mesmo prazo o pagamento das custas de ingresso. Saliento que análise da gratuidade é analisada casuisticamente, verificando-se na espécie a impossibilidade de pagamento das custas levando-se em conta os documentos apresentados, bem como o valor da causa e as custas correspondentes. O não cumprimento do presente despacho ensejará o cancelamento da distribuição do feito. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8009940-87.2024.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Intime-se. Santo Antônio de Jesus (BA), data da assinatura eletrônica. Edna de Andrade Nery Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

24/10/2024, 00:00

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