Embargos de Declaração Cível 0300745-30.2016.8.05.0001 - TJBA

Embargos de Declaração Cível 0300745-30.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0300745-30.2016.8.05.0001. EXEQUENTE: P. A.L. DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP Parte Passiva: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Inicialmente, destaque-se que, em que pese a numeração ímpar do presente feito, passo a despachá-lo em razão da fruição de férias do Magistrado Auxiliar. Diante do quanto certificado nos autos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [] Parte Ativa: intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a diligência descrita no ato ordinatório de ID 517381526. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital GMG01

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0300745-30.2016.8.05.0001. EXEQUENTE: P. A.L. DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP Parte Passiva: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Inicialmente, destaque-se que, em que pese a numeração ímpar do presente feito, passo a despachá-lo em razão da fruição de férias do Magistrado Auxiliar. Diante do quanto certificado nos autos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [] Parte Ativa: intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a diligência descrita no ato ordinatório de ID 517381526. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital GMG01

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0300745-30.2016.8.05.0001. EXEQUENTE: P. A.L. DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP Demandado: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: Intime-se, novamente, a parte credora para, no prazo de 10 dias, apresentar o(s) formulário(s) relativo(s) ao(s) requisitório(s) do(s) precatório(s) ordenado(s), podendo levantar o modelo no site do TJBA, cujo link segue abaixo, encaminhando-o(s) para o email [email protected], em formato editável, para verificação da sua regularidade e expedição: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ Salvador, Bahia, 1 de setembro de 2025 ANE ALVES NUNES Analista judiciária

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0300745-30.2016.8.05.0001. EXEQUENTE: P. A.L. DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP Demandado: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: Intime-se a embargante para, no prazo de 10 dias, apresentar o formulário para expedição do Precatório devidamente preenchido (LINK FORMULÁRIO: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/), devendo apresentar o FORMULÁRIO nos autos, bem como também enviar para o e-mail da secretaria ([email protected]) em formato editável. Salvador, Bahia, 18 de junho de 2025 JAKSON RODRIGUES VILLARES BARRAL Analista Judiciário

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0300745-30.2016.8.05.0001. Embargante: P. A.l. De Oliveira Comercio De Confeccoes - Eireli - Epp Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Embargado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0300745-30.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Fato Gerador/Incidência] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EMBARGANTE: P. A.L. DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP Demandado: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista encontrar-se os autos no arquivo definitivo, cuja regularidade se verifica na certificação de id431627717, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0300745-30.2016.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, promover a comprovação do recolhimento das custas relativas ao desarquivamento processual. Salvador, Bahia, 19 de novembro de 2024 JACIARA CEDRAZ CARNEIRO Diretora de Secretaria

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0300745-30.2016.8.05.0001. Embargante: P. A.l. De Oliveira Comercio De Confeccoes - Eireli - Epp Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Embargado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0300745-30.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Fato Gerador/Incidência] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EMBARGANTE: P. A.L. DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP Demandado: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista encontrar-se os autos no arquivo definitivo, cuja regularidade se verifica na certificação de id431627717, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0300745-30.2016.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, promover a comprovação do recolhimento das custas relativas ao desarquivamento processual. Salvador, Bahia, 19 de novembro de 2024 JACIARA CEDRAZ CARNEIRO Diretora de Secretaria

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0300745-30.2016.8.05.0001. Embargante: P. A.l. De Oliveira Comercio De Confeccoes - Eireli - Epp Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Embargado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0300745-30.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Fato Gerador/Incidência] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EMBARGANTE: P. A.L. DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP Demandado: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista encontrar-se os autos no arquivo definitivo, cuja regularidade se verifica na certificação de id431627717, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0300745-30.2016.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, promover a comprovação do recolhimento das custas relativas ao desarquivamento processual. Salvador, Bahia, 19 de novembro de 2024 JACIARA CEDRAZ CARNEIRO Diretora de Secretaria

25/11/2024, 00:00

Definitivo

16/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2023, 00:00

Publicação

22/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 00:00

Provimento

17/08/2023, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provimento

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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