Embargos de Declaração Cível 8038795-84.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 32.780,02

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

SONIA PACHECO DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

SONIA PACHECO DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

11/12/2024, 13:32

Decorrido prazo de SONIA PACHECO DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:30

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 10:21

Baixa Definitiva

06/03/2025, 10:21

Transitado em Julgado em 06/03/2025

06/03/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:21

Decorrido prazo de SONIA PACHECO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:22

Documentos

Decisão

•29/12/2024, 18:30

Decisão

•29/12/2024, 17:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:22

Decorrido prazo de SONIA PACHECO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:22

Expedição de Certidão.

05/01/2025, 01:01

Publicado Decisão em 21/01/2025.

04/01/2025, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025

04/01/2025, 05:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/12/2024, 17:43

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:32

Decorrido prazo de SONIA PACHECO DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:51

Decorrido prazo de SONIA PACHECO DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 01:09

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 10:01

Distribuído por dependência

26/08/2024, 14:28

Conclusos #Não preenchido#

26/08/2024, 14:28

Despacho

•31/08/2024, 18:55

Despacho

•31/08/2024, 10:01