Agravo em Recurso Especial 8038515-69.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 848.843,93

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Central de Ajuda

SKAVA -MINAS MINERACAO, CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

CNPJ

Reu

BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA BARROS ALVES MUZZI

CPF·Representa: Autor

MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN

CPF·Representa: Autor

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/12/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:09

Conheço do agravo de SKAVA -MINAS MINERACAO, CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

11/11/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/10/2025, 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

22/10/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:41

Determinada a distribuição do feito

20/10/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2025, 16:04

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/12/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:09

Conheço do agravo de SKAVA -MINAS MINERACAO, CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/10/2025, 19:40

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legal

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11/11/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/10/2025, 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

22/10/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:41

Determinada a distribuição do feito

20/10/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2025, 16:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/09/2025, 12:51

-

•03/09/2025, 12:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/09/2025, 12:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/09/2025, 12:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/09/2025, 12:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/09/2025, 12:51

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•03/09/2025, 12:51

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•03/09/2025, 12:51

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•03/09/2025, 12:51

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•03/09/2025, 12:51

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•03/09/2025, 12:51

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•03/09/2025, 12:50

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•03/09/2025, 12:50

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•03/09/2025, 12:50

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/10/2025, 19:40

-

•03/09/2025, 12:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/09/2025, 12:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/09/2025, 12:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/09/2025, 12:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/09/2025, 12:51

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•03/09/2025, 12:51

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•03/09/2025, 12:51

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•03/09/2025, 12:51

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•03/09/2025, 12:51

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•03/09/2025, 12:51

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•03/09/2025, 12:50

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•03/09/2025, 12:50

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•03/09/2025, 12:50

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•03/09/2025, 12:50