Publicacao/Comunicacao
intimação
Processo: 8029117-74.2026.8.05.0000.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 16/06/2026 e às 12:00h do dia 26/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:FRANCISCO CORREIA FELIPE MOTRIZ ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDAAdvogado(s):PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (SP 10795) FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (SP 13264) ROSANA DA SILVA ANTUNES IGNACIO (SP 33196) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8076720-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes: Advogado(s):VINICIUS EDUARDO BRANDAO OLIVEIRA BASTOS (BA 71412) RAFAEL DE QUEIROZ TORRES (BA 57136) RAQUEL CARNEIRO DA SILVA DOS SANTOS (BA 86415) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8030094-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAMOND DILTON COUTINHO FONSECA JUNIORAdvogado(s):LEONARDO CRUZ E ARAUJO (BA 28977) PABLO RODOLFO ROCHA SANTANA (BA 26751) ANA MARIA DE SOUZA BATISTA NASCIMENTO (BA 48677) PAULO MIRANDA COSTA (BA 43076) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8055827-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:LARISSA MATOS REIS TV ARATU S AAdvogado(s):EDLA CAROLINE SANTANA DE JESUS (BA 65272) ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA (BA 25539) SANDRO REIS DOS SANTOS (BA 70361) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8009574-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes: Advogado(s):BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (BA 29918) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (BA 51377) MICHELLE KEISE FERREIRA DOS SANTOS (BA 74185) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8003584-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:NUBIA REGINA FREITAS PINHEIRO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):DAVI PINHEIRO DE MORAIS (BA 66799) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8014697-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A CARLOS EDUARDO SAMPAIO BRITOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ERIC DANILO SANTANA DE ALMEIDA (BA 86014) RICARDO ANDRADE CASTELLUCCI DE QUEIROZ (BA 63109) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8011586-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA JONAS VALVERDE SILVAAdvogado(s):FABIANA RODRIGUES ROCHA (BA 16784) MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS (BA 37512) NILTON SANTOS DA LUZ (BA 64537) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8014686-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes: Advogado(s):ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8021312-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:RUBENS FLORIPES DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8068986-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MARILENA REIS DA SILVA SOARES PATRICIA SANTOS BRITOAdvogado(s):MARILENA REIS DA SILVA SOARES (BA 15289) RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA (BA 50369) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) INGRID LUIZA COUTINHO LAVGNE (BA 61591) JULIAN ARAUJO DE ANDRADE (BA 50768) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8071624-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:EUNICE MARIA PIMENTA DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8074854-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA SULIANE BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) ADSON ANTONIO PINHEIRO DA SILVA (BA 29222) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8074628-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA ANA LICIA SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) VAUDETE PEREIRA DA SILVA (BA 67281) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8068344-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:EDJANIA DAS VIRGENS PEREIRA SANTOS IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAdvogado(s):MARCELO DA SILVA CONCEICAO (BA 70447) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (SP 31524) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8003947-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes: Advogado(s):ISAC DE OLIVEIRA (BA 21231) FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA (BA 15365) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8062370-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes: Advogado(s):MARINEIDE MOTA RODRIGUES (BA 44116) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8008573-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JOSENAIDE CONCEICAO DOS SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:19Processo:8021635-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ESTADO DA BAHIA VALDIVIA DIAS REIS GONZAGAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8009769-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:NOEL FORTUNATO DE SOUZA WILLIMS SILVA LEITE FILHOAdvogado(s):THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO (BA 26357) FABIO PINHEIRO SA BARRETO (BA 57075) WILLIMS SILVA LEITE (BA 70853) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8023629-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):ANA CLARA SANTOS BRITO (BA 74143) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8028334-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO BMG SA ADONIAS ARAUJO DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JOSE CARLOS STEINBERG (SP 17723) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8016631-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO DO BRASIL S/A EDSON BARRETO DE JESUSAdvogado(s):FABIO VELOSO VIDAL (BA 27690) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CARINA GALVAO DOS SANTOS (BA 30652) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8011822-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO AGIPLAN S.A. FRANCISCO ELOI DOS SANTOS NETOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ROBERTO ALVES FEITOSA (SP 32864) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8028645-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CONDOMINIO EDIFICIO BOSQUE DO GARCIA EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDAAdvogado(s):CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA (BA 34410) JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (BA 21939) BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA (MG 89874) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8014370-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA EUDES CONCEICAO DA SILVAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8014855-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MARCONI QUEIROZ VASCONCELOS BH EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):MICHEL MENDONCA RIBEIRO (BA 38741) RAFAEL LONGO MAIA (BA 69481) ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) DJALMA FERREIRA LIMA FILHO (BA 57646) RANIERI DAMASCENO COSTA (BA 53330) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8007863-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JOSE MAURICIO DE JESUS BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8010455-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA PEDRO BARBOSA DE PINHOAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8025167-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL OFICINA ADMINISTRACAO DE CURSOS DIVERSOS LTDAAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) JULIANA NERI FRANCO (BA 25044) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8012985-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes: Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8009059-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8006922-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:ROBERTA AMINE PEREIRA GUERRA MARCO AURELIO OLIVEIRA GUERRAAdvogado(s):AMANDA SILVA SOUSA (BA 79822) ROBERTA AMINE PEREIRA GUERRA (BA 55397) AILSON SILVEIRA FILHO (CE 52243) RENATA PINHEIRO GUERRA (CE 51111) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8012720-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. BARTOLOMEU BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) WANDERLEY BASTOS DE SOUZA FERREIRA (AL 22381) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8014264-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RESERVA 3 INCORPORADORA S.A.Advogado(s):CESAR DE LUCCA (SP 32734) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8026785-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA AUXILIADORA DE JESUS SOUSAAdvogado(s):LUCAS ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA (BA 22812) GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA (BA 32977) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8004208-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ANTONIO URBANO DOS SANTOS PESTANA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (BA 49463) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8077043-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA GUALBERDIEGO MAGALHAES DA SILVAAdvogado(s):HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA (BA 21898) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8001951-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:DIEGO MORAIS DE ALMEIDA PAES HELENA GONCALVES DE SOUZA SILVAAdvogado(s):CHRISTIANA PAULA MAIA DE SOUZA (BA 41644) VIVIANE BASTOS PEREIRA DA SILVA (BA 33897) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8010424-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BRB BANCO DE BRASILIA SA VAGNER DE JESUS OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (DF 17348) AMANDA THEREZA LENCI PACCOLA (SP 37757) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8012350-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ALBERTINO ARISTEU ALVESAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NATHALIA GALDERICE DE SANTANA (BA 49470) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8048208-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:FELIPE VIANA SOBRAL FABIO JUAN MALTA SIMASAdvogado(s):JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR (BA 33497) THAILAN EDUARDO VASCONCELOS (BA 72376) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8076093-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RONALD DA SILVA DALTROAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) DAVID DE OLIVEIRA SANTOS (BA 68162) ISAQUE NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 68783) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8035718-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE RODELASAdvogado(s):DJALMA SILVA JUNIOR (BA 18157) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8064917-37.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:VINICIUS DOS SANTOS SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8033702-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:SYENE PROJETO IMBUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA LUCIANO OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):FABIO PIRES DA SILVA (BA 41056) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8014275-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:CARINI ESTRELA LEAL PASSOS BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):ADRIELE APARECIDA SILVA DOS SANTOS (BA 83159) RUDOLF MATEUS DE JESUS SPECHT (BA 77991) DENIS ARANHA FERREIRA (SP 20033) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8036334-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ERITON MOURA ROCHAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) LAZARO FERREIRA MARTINS (BA 35398) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8004438-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:DARLENE SOARES DE JESUS J.U. UNGARO AGRO PASTORIL LTDA -Advogado(s):AMERICO BARBOSA NASCIMENTO (BA 59772) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8031092-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ADELSON ALMEIDA DOS SANTOSAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8030114-28.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:EDGAR FRANCISCO AIRES DOS SANTOS NETO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):JILVANEIDE ARAUJO MOREIRA (BA 62604) POLIBIO HELIO LAGO (BA 6611) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8079852-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ABIMAEL DOURADO LIMA JUNIOR BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):FREDERICO NUNES DOURADO (BA 30567) LUZIANE RODRIGUES MARTINS (BA 60958) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8069802-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:BRADESCO SAUDE S/A JOCILENE BARBOSA DA SILVAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8065936-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:JESSE PEREIRA CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8034398-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CRISPINA DE SOUZA PEREIRAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ALEXANDRO BOAVENTURA DOS SANTOS (BA 47654) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8064853-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESOAdvogado(s):JOSE MESSIAS BATISTA DIAS (BA 11860) MIRIAN SORAYA CARNEIRO LAMBERTI (BA 28749) SAUL CARNEIRO BALDIVIESO (BA 18349) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8013625-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BRADESCO SAUDE S/A JOSE DILTON PEREIRAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) KLEBER LIMA DIAS (BA 20203) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8015873-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SIMONE DOS SANTOS NASCIMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8058074-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ANTONIO MATIAS QUEIROZ DE JESUS ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):PAULO MARCOS ROCHA COSTA (BA 46928) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8064923-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MANOEL DE OLIVEIRA SOUZAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8016826-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:DULCE MARIA QUEIROZ DE LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8012699-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ERICA SOARES DE OLIVEIRAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANA IZABEL DOS SANTOS ARAUJO (BA 74979) BRUNA DA SILVA COELHO (BA 51558) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8007374-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JOSE AUGUSTO MATOS VIEIRA SENA CARMEN BISPO DE SENAAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE ROCHA DA COSTA (BA 67635) CRISTIANE DA CONCEICAO NOVAIS (BA 56804) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8007563-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SOBESA INDUSTRIA DE ALIMENTOS SANTANENSE LTDA ALEX SANTOS REBOUCASAdvogado(s):ANTONIO PESSOA CARDOSO (BA 3378) GENIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 32071) PABLICIO MONTEIRO CARDOSO (BA 20167) PABLO MONTEIRO CARDOSO (BA 42071) RUTH SAMPAIO OLIVEIRA SOUZA (BA 85435) CAROLINE DOS SANTOS CHAGAS (BA 20780) NELSON DA COSTA BARRETO NETO (BA 22065) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8009002-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO DO BRASIL S/A IOLANDA MENDONCA JOVITAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GRACIANNE MENDONCA LINS (BA 45772) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8013824-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO BRADESCO SA MARGARIDA DOS SANTOS ROCHAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8021464-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ELIEL SANTOS DA PAIXAOAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA (BA 28640) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8029843-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CLEDES RODRIGUES DE SOUZAAdvogado(s):ANDREA MAGALHAES CHAGAS (BA 58803) JOSE RUBEM MARQUES COSTA (BA 6658) PEDRO DAVID COSTA (BA 79835) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8070106-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA SILVANEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ROQUE DA SILVA MOTA (BA 41084) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8075439-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):NILZA DE ANDRADE DA HORA NETA (BA 87925) ALEXANDRE FILADELFO SANTOS OLIVEIRA (BA 27116) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) REINALDO CHAGAS RIBEIRO (BA 31770) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8063338-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA LAERCIO RODRIGUES DE SOUZAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA LIMA (BA 21635) SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA (BA 32749) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8022766-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:J & A LANCHONETE LTDA VIBRA ENERGIA S.AAdvogado(s):EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) ISADORA PASSOS AMARAL VIANA (BA 64014) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8009778-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ROSANE SANTOS DE SOUZA BANCO BMG SAAdvogado(s):LEONARDO PEREIRA DA SILVA (BA 65081) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8002789-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO BRADESCO SA WALDETE OLIVEIRA TOSTAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8017893-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MANOEL CAVALCANTI GOMES DE FREITAS FILHOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ERIKA GADELHA MUNIZ (CE 13838) LUIZA DIDIER DE MORAES MAGALHAES (PE 27885) TIAGO DIDIER DE MORAES MAGALHAES (PE 41578) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8080528-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BRADESCO SAUDE S/A CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (BA 16658) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8078645-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):JAELSON BARRETO DA SILVA SANTOS (BA 70823) LUCIMAR VENANCIO LEAL ROCHA (BA 45152) MISAEL BARROS CORREIA JUNIOR (BA 25696) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8042833-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO DO BRASIL S/A TELESFORO MARTINEZ MARQUESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ALVARO VINICIUS SUAREZ DULTRA (BA 29957) THAINA MASCARENHAS BISPO (BA 62405) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8012027-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:AMASILIA PIRES AMARAL QUINTO ENERGY LTDAAdvogado(s):LAURINDA PALHA NETA (BA 26148) VAGNEY PALHA DE MIRANDA (SP 29249) FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA (BA 19062) MANOEL FIRMINO DE ALMONDES (PI 1470) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8001623-40.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):MATEUS ALMEIDA DE NOVAIS (BA 60270) BIANCA ALEXANDRE (SC 50174) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8003835-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ANTONIO NILSON ALVES LOBO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8005844-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA BERNADETE NEVES DE AZEVEDOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8054768-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):ANA CAROLINA SANTOS GOMES (BA 79510) GHABRIEL MEIRELES SANTOS (BA 70203) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8004804-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. OTAVIO FERREIRA CHAGASAdvogado(s):EDILEDA BARRETTO MENDES (CE 30217) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8009567-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARIA FRANCISCA DA SILVA ANDRADE CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (BA 48623) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) DAVID AZULAY (RJ 17663) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8078069-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):CATIUSCA SKOWRONSKI DA SILVA (BA 55866) IVONE ARAUJO DE ALMEIDA (RR 1694) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8078255-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO BMG SA CELESTINA ANUNCIACAO DE JESUSAdvogado(s):PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) MONICA SANTOS PEREIRA (BA 73586) ROBERTA BOMFIM RAMOS (BA 68290) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8072472-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA CLAUDELINA ALVES LOPES SILVAAdvogado(s):CRONOR DA COSTA SILVA (BA 25909) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8074042-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A PAULO CESAR DE SOUSA ANDRADEAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8001468-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO PAN S.A. GABRIEL ANTONIO BENEVIDES BOMFIMAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8067936-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO DO BRASIL S/A TELESFORO MARTINEZ MARQUESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ALVARO VINICIUS SUAREZ DULTRA (BA 29957) THAINA MASCARENHAS BISPO (BA 62405) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8027106-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8014945-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO RCI BRASIL S.A FRANCIVALTER DE SOUZA CAVALCANTEAdvogado(s):FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) JESSE JOHNNY RABELO COITE (BA 46531) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8027257-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):LUIS ALBERTO SANTOS SIMOES (BA 23646) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8011940-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CONSTRUTORA HORTO LTDA RPP PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):CARLOS PEREIRA SILVA (BA 60828) GIOVANNI VICENTE FONTES LOPES FILHO (RJ 22788) MARCELLA PEREIRA DOMINGUES (GO 55971) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8007757-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO BMG SA ANTONIO CARLOS SILVA PIRESAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (BA 44759) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8074471-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:RRPM CURSOS PREPARATORIOS LTDA RENATA JACOBINA BRITO PASSOSAdvogado(s):ALECIO MARTINS SENA (MG 87097) AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE (MG 10675) GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS (MG 93114) IZABELA NUNES PINTO (MG 14996) CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES (BA 17033) LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO (BA 67813) NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR (BA 20855) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8014145-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (GO 17874) FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (BA 15055) MURILO ASSIS DE CARVALHO (GO 37418) PEDRO FONSECA SANTOS JUNIOR (GO 26608) RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY (BA 15677) VINICIUS RIOS BERTUZZI (GO 56036) ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (SP 19890) ANDRE LUIZ DE CARVALHO COITE (BA 42132) ANDRE RICARDO ROSSETTE CARDOZO (BA 23522) BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (SP 23777) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) CARLOS GUSTAVO MARQUES FIGUEIRA (GO 41960) CLOVIS NERI CECHET (RS 11042) CYNTHIA GONCALVES (SP 13833) DENIS ARANHA FERREIRA (SP 20033) DIOGO PIRES FERREIRA (GO 33844) FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (SP 13264) FRANCILIANO BACCAR (SP 16993) GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) GIULIANO DIAS DE CARVALHO (SP 26265) GUILHERME DOS SANTOS LACERDA (DF 63458) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (BA 25961) JEFFERSON LIMA AGUIAR (PR 34255) JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (SP 12244) JOSE AFONSO LEIRIAO FILHO (SP 33000) JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (BA 22852) JOSE REIS GONCALVES NETO (GO 55447) JOSIAS GARCIA RIBEIRO (BA 1123) JULIA VERDASCA VARELA (PR 11924) JULIO CHRISTIAN LAURE (SP 15527) KAROLINE DE OLIVEIRA SILVA (BA 56931) LARISSA NOLASCO (MG 13673) LEANDRO DOS SANTOS SILVA (BA 71684) LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA (PE 20769) LIGIA NOLASCO (MG 13634) LUCAS DE ARAUJO DUARTE (DF 52385) LUCIO PICOLI PELEGRINELI (SP 23916) MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (SP 23195) MARCO ANTONIO FERNANDES (BA 21972) MARIANE REGINA CONEGLIAN (BA 42518) MAURICIO DEFASSI (PR 36059) RAFAEL VILAS BOAS COSTA CAL (BA 21501) RICARDO CARLOTO VIELMO (BA 23570) RICARDO RONDINELLI MENDES CABRAL (PR 36391) SUELLEM APARECIDA URNAUER (BA 54729) THIAGO GUIDO DE MORAES (SP 36839) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8016188-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO MARIA GLORIANO DA SILVAAdvogado(s):GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO (BA 18619) FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (RJ 22721) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8016008-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:HUMBERTO SAMPAIO DA SILVA FILHO MARIA JOSE DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SAMPAIO (BA 31005) TAIS CRUZ DA SILVA (BA 72021) DIEGO SANTOS REBELO (BA 39532) SHEILA SANTOS ROLEMBERG (BA 53529) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8017377-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO BMG SA JOILCE PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) DANIEL RASEC ROCHA SILVA (BA 61649) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8011719-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ROSINA MARTINS DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO (BA 34458) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 47697) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8018738-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:EDGAR MATOS SARMENTO AIDIL MARIA SOUZA SILVAAdvogado(s):AMANDA SANTOS DE CERQUEIRA GOMES (BA 45801) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8014664-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):LEONARDO BATISTA RUAS (BA 64094) ANANDA LUCI BARBOZA (SP 37155) ANDERSON ANDREOLI MARTINS (SP 35688) ANDRESSA SANTANA CARNEIRO DELACQUA (SP 28691) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (PR 56918) JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (SP 23467) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8009061-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA (BA 41564) MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO (BA 16180) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8023662-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO FICSA S/A. MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ALMEIDAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) THIAGO PEIXOTO DE ALMEIDA (BA 29742) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8047583-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA JOSE ROBERTO NEVESAdvogado(s):PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8012318-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA MENDES DE SOUZAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) BALDOINO DIAS SANTANA JUNIOR (BA 16480) JOAO MATHEUS DE ARAUJO SILVA (BA 17635) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8021726-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:FLAVIO LUIZ FRANCA MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETOAdvogado(s):RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA (DF 4476) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8032015-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BRADESCO SAUDE S/A JOSE CONCEICAO LIMA BARBOSAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) DILAZE PATRICIA AMORIM GONCALVES (BA 23645) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8015510-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):GALTIERE DE OLIVEIRA CARNEIRO (BA 24023) TIAGO CORREIA SANTANA (BA 24590) LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8026825-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):JORGE SANTIAGO DA MOTTA (MG 99521) WASHINGTON CARLOS MOREIRA DE JESUS (BA 21944) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8024017-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ANA CLAUDIA FERNANDES DA CUNHA DANTAS CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):RENATA DA SILVA ALMEIDA (BA 55298) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8062041-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO SAFRA S A CICERO ALVES DA SILVA FILHOAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) THYAGO FREITAS BRITO (BA 54735) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8009204-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO DO BRASIL S/A MFP CONSTRUTORA EIRELIAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) FABIANA PRATES CHETTO (BA 19693) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8034890-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED ROSELICE SALES SOUZAAdvogado(s):DAVID AZULAY (RJ 17663) MARILIA SOUZA DO NASCIMENTO (BA 55980) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8028699-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE FLAVIA SILVA PINAAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (BA 17488) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8024235-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ELZA FERREIRA DE CERQUEIRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8014626-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ELIZOMAR BORGES SERRA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:120Processo:8080465-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE BURITIRAMA EDIVINA FRANCISCA CAITANO SOUZAAdvogado(s):JACKELINE CORREIA ALVES BRASILEIRO (BA 38199) ISABELA DA CONCEICAO NASCIMENTO TARGINO (BA 85068) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8004796-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BANCO BRADESCO SA ANDRE LUIS DA SILVA SOARESAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ALCILENE SABACK BRITO (BA 62675) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8061649-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ZILMA PIEROTE GASPAR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8061245-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MARIA RAQUEL SANTANA MORAIS VACCAREZZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8003188-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BANCO BRADESCO SA MARCOS WELBY SIMOES MELOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) THAISE TEIXEIRA SANDES (BA 53710) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8076404-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BANCO C6 S.A. ALISSON SANTOS DO NASCIMENTOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) LEANDERSON LITAMAR SANTOS MENEZES DA SILVA (BA 77302) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8002514-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ASSOCIACAO COMUNITARIA E EVANGELICA DE ALAGADICO E ADJACENCIAS COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERBAdvogado(s):DANIEL DOURADO BRITO (BA 57418) EDUARDO AGNELO PEREIRA (BA 14193) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8056939-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ALANA SILVA MURTA ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):DANILO GONCALVES NOVAES (BA 32910) AUGUSTO JORGE JOSE LEAL (BA 51561) ROSINELLY SANTOS OLIVEIRA (BA 54491) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8073857-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ELIANA LUCIANA SILVA DOS SANTOS BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAComarca:SalvadorOrdem:129Processo:8040869-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes: Advogado(s):ELAYNE ELOY LIMA SOARES (BA 77527) GABRIEL NASCIMENTO SOARES (BA 40105) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8068170-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:LEANDRO LUCAS BARROS PASSOS PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.AAdvogado(s):EMERSON AUGUSTO BISET MARQUES FILHO (BA 77963) VITOR HUGO SANTOS MENESES SOUSA (BA 71201) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8073679-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes: Advogado(s):CAMILA SILVA FREITAS ENGEL (BA 61960) EVERTON SILVA DA CUNHA (BA 61847) PAULA NAIANES BATISTA DE ARAUJO (BA 66767) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8074252-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BRADESCO SAUDE S/A DAVI NUNES OLIVEIRAAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8075361-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MARCELINO MACEDO DE SOUZA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA (BA 37061) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8039791-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MAISA BAHIA CALDASAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ISRAEL MARVILLIN OLIVEIRA BRAGA (BA 82829) MARIA APARECIDA ROCHA CARVALHO (BA 57897) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8077917-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:TAISE DE SOUZA SANTOS PAULO COUTO BRITOAdvogado(s):WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR (BA 30432) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8071451-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:LIDER FRANQUIAS E LICENCAS LTDA - EPP ANTONIO GLEIDIMAR OLIVEIRA PEREIRAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8076430-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:RENATO GOMES SANTANA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA (BA 54725) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8075714-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA PIZA DO AMARAL PONDEAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) MARIA PIZA DO AMARAL PONDE (BA 13451) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8070126-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDINETE FRANCISCA DE MACEDO MORAESAdvogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) ADRIANA EDVIRGES DE SANTANA BITTENCOURT (SE 9019) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8074331-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ZELIA APARECIDA DOS SANTOS MARQUES BANCO BMG SAAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8078118-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ESTADO DA BAHIA LAVINY MOURA RIBEIROAdvogado(s):EDNALDO OLIVEIRA MOURA (BA 17616) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:0509570-08.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADILSON DA CONCEICAO PEREIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUILHERME GOTTSCHALL DA SILVA NETO (BA 22406) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8006976-80.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BRADESCO SAUDE S/A LN CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) LUIZA MACEDO DE ANDRADE (BA 47347) WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR (BA 63514) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8002286-89.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EVA SEBASTIANA PAES SOUZAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) DIEGO MARTINS DE SOUZA (BA 38143) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JESULINO JOSE BEZERRA NETO (BA 34473) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8001447-58.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:DUO SANTO ANTONIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA AUREA MARIA DA SILVA JESUSAdvogado(s):AMANDA RIBEIRO MOTA (BA 71556) MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) AMANDA RIBEIRO MOTA (BA 71556) MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8148196-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CARLOS EDUARDO SOUZA OLIVEIRA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES (SP 42527) JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES (SP 42527) JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8012588-90.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARTINHO FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8000243-10.2025.8.05.0099 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO JUSCINEIA MACEDO DE SOUZAAdvogado(s):JUSSARA ALMEIDA DOS SANTOS (BA 42452) ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA (BA 57785) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8052282-26.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (BA 17418) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8124628-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA DE FATIMA DE SANT ANA SCAVUZZIAdvogado(s):BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) LUCAS SHORT FONTES (BA 36122) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8019053-86.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ANIBAL RODRIGUES FARIASAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE (BA 80338) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8000118-90.2026.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes: Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8000297-24.2017.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE OURICANGAS FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOS (BA 50622) EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA (BA 48408) JUVENAL ALVES COSTA (BA 7845) SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA RIBEIRO (BA 33253) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8075538-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:EDILSON SILVA DA CONCEICAO VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.Advogado(s):DANIEL DE JESUS SILVA (BA 67966) JANDERSON ROSA DOS SANTOS (BA 63781) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) DANIEL DE JESUS SILVA (BA 67966) JANDERSON ROSA DOS SANTOS (BA 63781) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8137187-61.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ANDERSON JOSE SANTOS BISPO FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):OSCAR BERWANGER BOHRER (RS 79582) PEDRO BOHRER AMARAL (RS 74896) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) MARCELO MATTOSO FERREIRA (RJ 17488) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8002685-52.2021.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:DOMINGOS ENALDO DE CARVALHO VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDAAdvogado(s):RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA (BA 19774) SAULO ALVES MATOS (BA 26183) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8051517-50.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MARIA APARECIDA DA SILVA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO (BA 16279) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARCUS VINICIUS GARCIA SALES (BA 15312) DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO (BA 16279) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARCUS VINICIUS GARCIA SALES (BA 15312) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8000092-08.2017.8.05.0234 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SAO FELIX EDINA MARIA DE OLIVEIRA COSTAAdvogado(s):MARCUS AURELIO DOURADO DO NASCIMENTO (BA 40510) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8010181-82.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:DANIEL DE OLIVEIRA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANA CRISTINA DE SOUSA (SP 50609) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8002111-56.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL WASHINGTON MATOS MOREIRAAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) ERACTON SERGIO PINTO MELO (BA 12837) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8000460-76.2025.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JOAO BATISTA SANTOS ROCHA MUNICIPIO DE TANHACUAdvogado(s):OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR (BA 20288) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8005284-29.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JOICE SANTOS BARRETO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):WELLYTON DE SENA FERREIRA (BA 31613) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8133012-19.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR THAINA TEIXEIRA DE CERQUEIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):BRUNO ROCHA SANTOS (BA 66493) ROSEMARY CARVALHO DE JESUS (BA 75081) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8004496-15.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA LAURA ROCHAAdvogado(s):JESSICA CATTELAN DOS REIS (DF 63316) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS (BA 77410) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JULIA REIS COUTINHO DANTAS (BA 52292) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8007115-78.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO BARRETOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8002315-65.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS VALENTIN AFONSO PEREIRAAdvogado(s):MOZART ARAGAO LEITE (BA 16547) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8127977-44.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:DAIANE OLIVEIRA SANTOS DE JESUS STONE PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8164818-43.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JUTANIA CONCEICAO DE RODRIGUES VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8002920-03.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:LUCHI RAMOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA MARLUCE NERES OLIVEIRAAdvogado(s):FABIOLA MORAES AMARAL (BA 23663) VALBER DE ARAUJO PEREIRA (BA 41134) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8001421-35.2024.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes: Advogado(s):FABIANO CARNEIRO DE LIMA (BA 58019) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:0501020-03.2018.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA BELMIRO ANDRADE DE ALMEIDAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA (BA 9903) THIAGO CARVALHO CUNHA (BA 24401) ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 24586) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8004026-33.2024.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JOSE ROBERTO AMORIM BENJAMINAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) MARIANE ANDRADE SOUZA (BA 44932) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8048160-28.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:RENATA OLIVEIRA BORGES CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):RENATA OLIVEIRA BORGES (BA 59344) SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MURILO FERREIRA NUNES (BA 23938) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8030282-18.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CELIA GONCALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) MURILO FERREIRA NUNES (BA 23938) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) NATALIE MAGALHAES VIEIRA (BA 44922) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:0148210-39.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOAQUIM FRANCISCO SALESComarca:SalvadorOrdem:176Processo:8002465-06.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes: Advogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) RENEIDE GRACIELE DA SILVA MEDEIROS (BA 45507) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8009539-82.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO C6 S.A. ALBERTINO EVARISTO DORMESAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MARCELO ANTONIO GONCALVES WEBER (BA 43594) NEURACY SANTOS GONCALVES (BA 32418) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8195870-52.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MICHELLY APARECIDA DA SILVA WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):MARIA HELENA NEGRAO (SP 66998) WAGNER VIANA DA SILVA (PR 89544) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (PE 17380) JOAO GLICERIO DE OLIVEIRA FILHO (BA 18943) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (BA 40914) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8021154-17.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS FABIANA ANDRADE DE ARAUJOAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) MARCO ANTONIO PEIXOTO (PR 26913) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:0089778-17.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CARLOS FRANCISCO MARQUES PINTO NETO CARLOS FRANCISCO MARQUES PINTO NETOAdvogado(s):ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO (BA 16199) GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) LIVIA FERREIRA MARTINS (BA 45062) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO (BA 16199) GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) LIVIA FERREIRA MARTINS (BA 45062) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8034261-60.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. GILBERTO HERMANO VALENTEAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8018146-52.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:GERSON MARCOS QUADROS SILVA GERSON MARCOS QUADROS SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GERSON MARCOS QUADROS SILVA (BA 55548) RAQUEL DA CRUZ SILVA (BA 57160) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GERSON MARCOS QUADROS SILVA (BA 55548) RAQUEL DA CRUZ SILVA (BA 57160) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8022891-46.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8000327-28.2026.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE ITAMARI FABIO DE SOUZA LIMAAdvogado(s):YVES DE VASCONCELOS FREIRE (BA 41427) IGOR DE VASCONCELOS FREIRE (BA 48222) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8001015-32.2024.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE ITANHEM MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GUSTAVO HENRIQUE BAHIA TEIXEIRA (BA 50945) WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (BA 9388) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8134101-14.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ANDRE LOPES SALES FILHO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ANDRE LOPES SALES (BA 40104) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANDRE LOPES SALES (BA 40104) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8018993-05.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:DANIELLE FARIA TEIXEIRA SAMPAIO VILAR ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MONICA TIOSSO ZILIOLI VON AMMON (BA 19761) JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR (BA 15309) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8001438-62.2025.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MARCELO ALMEIDA GUEDES MUNICIPIO DE RODELASAdvogado(s):KARLA EVELYNNE FONSECA SOARES (BA 40681) RENNE RODRIGUES DO NASCIMENTO SANTOS (BA 50645) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8002915-44.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ISADORA CAVALCANTI COELHO REISAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO (RN 16465) JULIANA BEZERRA FERNANDES (RN 14788) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8049560-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CRISPIM PATROCINIO DA SILVA ALMEIDA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):FABIANA SANTOS LEMOS (BA 40738) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8003553-72.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (BA 21056) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:0000303-53.2013.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EBSAN BANDEIRA DO NASCIMENTOAdvogado(s):GILSON GOUVEIA DE MELO (BA 55861) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8000745-40.2025.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. ROZILMA AMARAL DOS SANTOSAdvogado(s):ERINALDO ROCHA DA LUZ (BA 47815) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (SP 12913) ERINALDO ROCHA DA LUZ (BA 47815) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (SP 12913) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8003106-55.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ANA DE JESUS CHAVESAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:0159824-07.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR WILLEM LODEWIJK JOANNA PEETERSComarca:SalvadorOrdem:196Processo:0783718-11.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RONALDO AGOSTINO NIGROComarca:SalvadorOrdem:197Processo:0766332-65.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ADRIANO JOSE MALAFAIA DE ANDRADEComarca:SalvadorOrdem:198Processo:8190963-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:TAIALA DOS SANTOS QUEIROZ BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8128404-80.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MARIA MADALENA OLIVEIRA SILVA TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:0505779-14.2018.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. MONIQUE SANTOS LIMA CORREIAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LUCAS HUGHES VIEIRA RIBEIRO (BA 48014) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (BA 14180) LUCAS HUGHES VIEIRA RIBEIRO (BA 48014) JEAN CARLOS DOS ANJOS LIMA (BA 39322) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8000545-88.2020.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE ANDARAI APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DEYZIANE GOMES SILVA (BA 44128) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8034894-13.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA BRUNO ABRAHAM FERNANDESAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ADRIANA CARDOSO SANTOS (BA 25612) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8001589-96.2023.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE ARLINDA APARECIDA DA SILVA PEREIRAAdvogado(s):DEYZIANE GOMES SILVA (BA 44128) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8005109-80.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VALDENOR GONÇALVES SILVAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8000618-46.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:BANCO BRADESCO SA EULISSIO ALVES DE ANDRADEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JOANA PEREIRA SANTOS (BA 21800) KEROLAYNE CARDOSO DOURADO VILELA DE ALCANTARA (BA 64793) LAIS DE OLIVEIRA SANTOS (BA 51978) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8004464-06.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS INES DE MOURA ASSISComarca:SalvadorOrdem:207Processo:8001321-94.2020.8.05.9999 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. LUCAS BARBOSA BRITOAdvogado(s):CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) RAPHAEL REGO SANTOS (BA 57898) SILVANA LUCIANA REGO SANTOS (BA 38886) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) RAPHAEL REGO SANTOS (BA 57898) SILVANA LUCIANA REGO SANTOS (BA 38886) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:0326621-89.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:ESTADO DA BAHIA GANESH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:209Processo:0000006-55.2000.8.05.0175 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:ESTADO DA BAHIA COMERCIAL DE MOVEIS IRMAOS ROCHA LTDAAdvogado(s):AURELIO PIRES (BA 1785) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8022212-93.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. JOSE PEREIRA DOS SANTOS COSTAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) TOMLYTA LUZ VELASQUEZ DOS SANTOS (RS 10736) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8119452-73.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MARIA DE SOUZA MARES BANCO BMG SAAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:0515787-24.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:ESTADO DA BAHIA NILTON FERREIRA LOPES DE OLIVEIRAAdvogado(s):CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS (BA 61469) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8013509-63.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8005215-79.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS GENIVALDO SOUZA DA CONCEICAOComarca:SalvadorOrdem:215Processo:8000796-51.2022.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PATRICIA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) JAMILE DE AGUIAR LIMA (BA 26920) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:0551670-75.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:LUZINETE NERES DE JESUS ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSAdvogado(s):CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA (SP 16596) ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (SP 28552) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8055002-24.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:JEFERSON SANTOS DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:0006896-28.2013.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes: Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8000746-78.2023.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOAO SOUZA PIRES FILHOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LUCAS CAETANO OLIVEIRA SOARES (BA 57804) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8153500-92.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SONIA MARIA SILVA FRANCAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ERICA RAMOS SOARES (BA 62161) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8027231-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDAAdvogado(s):GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO (BA 37624) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:0004135-43.2000.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:ESTADO DA BAHIA FRAHMMS COMERCIAL AUTOMOTIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAComarca:SalvadorOrdem:223Processo:0148133-54.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Fham Ind Plastica LtdaComarca:SalvadorOrdem:224Processo:8003952-22.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:PATRICIA CELESTINA DE SOUZA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8005734-80.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ELISA JURACY BARREROComarca:SalvadorOrdem:226Processo:8000689-95.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JONAS NERES DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:227Processo:8006395-30.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARLENE CARDOSO RIBEIROAdvogado(s):SIBERIA FARIAS MONTEIRO NOBRE (BA 7379) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8005440-65.2018.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA MOACYR CARLOS COIMBRAComarca:SalvadorOrdem:229Processo:8000807-61.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA CRISPINIANA MARQUES DOS SANTOSAdvogado(s):ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8062955-44.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:BANCO BRADESCO SA ESPÓLIO DE FERNANDO ROTH SCHMIDTAdvogado(s):EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO (BA 73722) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) VANESSA SEIXAS ALVES WEBER (BA 56847) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8018911-23.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CONDOMINIO QUARTIER RESIDENCEAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) VANESSA CEDRAZ LOPES (BA 44014) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8016768-23.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS COSME SILVA BORGESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8001659-59.2021.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes: Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8114311-73.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ANDERSON DOS SANTOS ALELUIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IIAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8001086-53.2015.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ARLEI DEICHSEL GERSON LUIZ DE MELLOAdvogado(s):CESAR LUCENA BORGES (BA 35046) JOSIAS GARCIA RIBEIRO (BA 1123) RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA (BA 33654) TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA (BA 53631) CESAR LUCENA BORGES (BA 35046) JOSIAS GARCIA RIBEIRO (BA 1123) RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA (BA 33654) TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA (BA 53631) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8016884-13.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:NAJLA ALVES DA HORA BANCO ITAU SAAdvogado(s):ALEX PARENTE OLIVEIRA (BA 63131) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8000098-57.2023.8.05.0055 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JOSE NILTON JESUS DOS SANTOS SERASA S.A.Advogado(s):ROBERTO ALVES FEITOSA (SP 32864) FERNANDA DAL PONT GIORA (BA 37169) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8000507-58.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. JOAO PEREIRA DE MACEDOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8005215-85.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:GILMARA NERI DA SILVA RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/AAdvogado(s):JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) NATALIE MAGALHAES VIEIRA (BA 44922) ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:0504499-64.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:FINAMAX S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CARLA CRISTINA CORREA LOPESAdvogado(s):PATRICIA LEONE NASSUR (SP 13147) THIAGO NUNES DE OLIVEIRA MORAIS (SP 22590) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8005694-78.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD SHALAKO HOTEL LTDAAdvogado(s):GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (BA 29784) ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA (BA 27879) ANA CLAUDIA OLIVEIRA FIGUEIREDO (BA 68903) TAIRONE FERRAZ PORTO (BA 29161) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8000075-70.2019.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes: Advogado(s):MIRIAM SABINA SCHNEIDER (GO 55877) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:0000782-23.2010.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOAO MILITAO RIBEIROAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8187454-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. ESTEFANI FERNANDES DOS SANTOSAdvogado(s):MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER (BA 31214) NELMIRA RODRIGUES DIAS FERREIRA (BA 73557) NELSON NICACIO DIAS JUNIOR (BA 78689) NELSON NICACIO DIAS NETO (BA 63800) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8001364-66.2016.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA C B R INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - MEAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) ISABELA CARRA SCHIOCHET (BA 49995) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8089743-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. ANTONIO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LARA ANDRADE DE SOUSA (BA 74981) RODRIGO BASTOS MACHADO (BA 45151) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8142301-44.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:ALDA LUCIA SANTOS DA ROSA BANCO SAFRA S AAdvogado(s):ALINE MARY DE ABREU SILVA (BA 67763) LORENA DE SOUZA CARMO MATOS (BA 67698) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8037646-26.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ALTINO SOUSA VILELA TORRES EBANX LTDAAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:0087522-09.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA ZORAIDE DE BARROS GUEDESAdvogado(s):CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA (BA 16770) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8001183-09.2022.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JOSE EDILSON GAMA TORRES MUNICIPIO DE HELIOPOLISAdvogado(s):JOAO ANTONIO SILVA SOUZA (BA 53407) KLEITON GONCALVES DE CARVALHO (BA 51141) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8000287-83.2019.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO LEYENDE CAMPOS DA SILVA MODESTOAdvogado(s):POLIANA DE SOUZA BRITO (DF 62078) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8017918-62.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:FERNANDO LANZA JUNIOR BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUIZ PAULO QUEIROZ E AZEVEDO (BA 40892) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:0524513-35.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. BIANCA COELHO BORGESAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) EPIFANIO ARAUJO NUNES (BA 28293) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8102102-43.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS MUNICIPIO DE IBICUIAdvogado(s):EULA CUNHA MARTINS (BA 8960) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:0127899-61.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA PARMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:256Processo:0007265-12.2012.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS DAMIAO ESMEDIO PIRESComarca:SalvadorOrdem:257Processo:8067720-87.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. MARIA JOSE SANTOS TELESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MARIA LILIAN DE SOUZA LIMA (BA 42049) STEPHANIE LAIS PENA GANGA (BA 40113) TAYNAH DE ALMEIDA RIBEIRO (BA 46112) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8000044-58.2021.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE MACAJUBA PAULO DE TARSO SOARES LIMAAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) VALERIA SANTOS NEVES (BA 36388) KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS (BA 38760) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:0791303-17.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NOEMIA GALVAO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:260Processo:8091550-24.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA ROGERIO DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (BA 28164) LARISSA LEITE SANTANA (BA 61027) LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (BA 62122) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8189563-19.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:OLIVETE GIUDICE RODRIGUES DAS NEVES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):SANDRA MARA GOMES DA ROSA (BA 19645) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8080513-24.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:RUAN RUISCH DA SILVA LIMA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):MARCELE RUISCH SANTOS (BA 71100) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:0539542-62.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR VALFRAN FACCHINETI RIBEIROAdvogado(s):JULIANA SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 20410) LAYLA PRICILLA TELES DE SANTANA FONSECA (BA 40142) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8054094-74.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BARBARA DE CASSIA PEREIRA CIMA MARK SANDER DE ARAUJO FALCAOAdvogado(s):BRUNO DE MAGALHAES OLIVEIRA COSTA (BA 27666) MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS (BA 19260) DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCAO (PE 35870) MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO (PE 14444) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8047568-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JESSICA SOARES BATISTA DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):EVERTON MOISES DO NASCIMENTO MEDRADO (BA 58253) TICIANA PACHECO NERY (BA 52672) CICERO NOBRE CASTELLO (BA 29136) FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8008692-87.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JONAS SIPRIANO DE ARAUJO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO (BA 61900) RAQUEL MARQUES DOURADO (BA 63782) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8000477-37.2020.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ZENAILDE FORTES SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUCIANO SINFRONIO LOPES (BA 58445) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:0506677-44.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:LIBERTY SEGUROS S/A JOSE CLEBER BRANDAO SANCHESAdvogado(s):LODI MAURINO SODRE (SC 9587) MARCELO RAYES (SP 14154) MAURICIO PEREIRA NEGREIROS (SP 26110) RENATO GOMES FRANCA JUNIOR (BA 41086) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8009586-81.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ELIETE GOMES DOS SANTOS SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8004031-94.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:SAMANTHA DE JESUS ANDRADE ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL MARIA EMILIAAdvogado(s):DANIELA SANTOS ROCHA DE SOUZA (BA 17297) LEANDRO CARVALHO SANSON (BA 52654) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8136611-97.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RUAN CARLOS ALMEIDA SPOSITOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) FRANCO JORGE MATTOS (BA 53083) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8069517-40.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:JOSE CARLOS DE ALMEIDA CAJUHY BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):ALAN AMORIM DIAS (BA 16042) ALEXANDRE BORGES LEITE (SP 21311) FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (SP 21057) LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (SP 35365) RONALDO FRAIHA FILHO (MG 15405) SAMUEL BAETA POPOLI (SP 20938) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8000796-85.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ALMERITA VITORIA DE BRITO SANTOS DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8004355-93.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ESTACIO DE SOUZA COUTINHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANELISE FREIRE D AGUIAR ARAUJO CARDOSO (BA 24105) REBECA SILVA JAMBEIRO (BA 61150) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8031747-62.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes: Advogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) CLAUDIO RODRIGO BISPO DA CONCEICAO (BA 78020) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8005753-12.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MANUELA RAMOS DUARTE REBOUCAS ELIANA DE FATIMA SILVA REBOUCASAdvogado(s):FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (BA 22716) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES (BA 39089) SILVAN SANTOS FRENZEL (BA 30114) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8001598-43.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA ZENAIDE DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8016527-72.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:LIGIA MARIA DOS SANTOS UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) BEATRIZ ADAMI DANGIOLELLA (DF 73140) HERMANO GADELHA DE SA (PB 8463) LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (PB 13040) THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (PB 14370) VIRGINIA MARIA SANTOS OLIVEIRA (BA 28140) YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA (PB 23230) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) BEATRIZ ADAMI DANGIOLELLA (DF 73140) HERMANO GADELHA DE SA (PB 8463) LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (PB 13040) THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (PB 14370) VIRGINIA MARIA SANTOS OLIVEIRA (BA 28140) YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA (PB 23230) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:0363825-70.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS MUNICIPIO DE ALAGOINHASComarca:SalvadorOrdem:280Processo:8132728-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ROGERIO GOMES BARBOSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8002864-72.2024.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:DEISE DAIANE CASTRO DA SILVA MUNICIPIO DE ITABERABAAdvogado(s):TASILLA AGUIAR CARVALHO BORGES (BA 76962) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8003620-06.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS DENORIA SOARES SANTOSAdvogado(s):MARIO CESAR RIBEIRO REIS (BA 45315) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:0006114-41.2006.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ESTADO DA BAHIA SUPERMERCADO CRISTO REI LTDAComarca:SalvadorOrdem:284Processo:0188377-59.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LUIS AUGUSTO FERREIRA DE CERQUEIRAAdvogado(s):LUCAS BARROS TEIXEIRA PAROLIN (BA 63946) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8006986-58.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA (BA 52035) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8000529-79.2023.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:NEUTON ALVES TEIXEIRA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MATEUS RODRIGUES MATOS (BA 17571) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MATEUS RODRIGUES MATOS (BA 17571) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8002562-51.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE VALENCA DERIVANA DE JESUS SOARESAdvogado(s):ADOLFO SOUSA ROZA (BA 19313) FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) FLEUBER RAMOS BARBOSA (BA 41130) LOUISE LAURA FIGUEIREDO MUNIZ (BA 54685) MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 64091) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8011509-47.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS BENILZA MARIA DOS SANTOS BRITOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:0514535-29.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDA. ALL PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):ENDRIGO PURINI PELEGRINO (SP 23191) GREICE KELLY DA COSTA (SP 39255) LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA (BA 55996) OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (BA 16356) ROBERTA LAISE CARVALHO COSTA (BA 51479) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8003673-55.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ULISSES FRANCO LEALAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8004774-30.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS WALDEMAR P DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8003574-97.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA TATIANE DE SOUZA ALMEIDAAdvogado(s):CELIA MACEDO CARVALHO (SE 14360) JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 37379) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:0304671-41.2012.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI PROFARMA SPECIALTY S.AAdvogado(s):ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (SP 16880) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:0013536-22.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA ANDRE LUIZ NAPRAVNIKAdvogado(s):CAROLINA COSTA MEIRELES (BA 63521) JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA (BA 5832) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8000152-85.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA IGOR SILVA MIRANDAComarca:SalvadorOrdem:296Processo:0035909-08.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA GENARIO MENDES DE AZEVEDOAdvogado(s):BENITO PAZ BAQUEIRO JUNIOR (BA 18662) MARIO PESTANA DE ARAUJO FILHO (BA 15616) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8000637-21.2025.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE POTIRAGUA VANDERLUSA SILVA PORCINOAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8038040-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CAROLINE OLIVEIRA BONFIM MUNIZ CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (BA 36850) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (BA 14751) TAYNA ALVES DE MOURA PINHO (BA 69298) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8035563-37.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:DEIVISON DA SILVA NASCIMENTO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JOSE TEIXEIRA CASTELO BRANCO NETO (BA 41684) MARCELO HENRIQUE MORENO SANTOS (BA 44166) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8000362-82.2025.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE HUMBERTO SILVEIRA DE OLIVEIRA CAMPOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANISIO ARAUJO NETO (BA 26864) FABIANA MIGUEZ SENA DE JESUS AQUINO (BA 29519) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:0531921-72.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER DEBORA EVANGELISTA DOS SANTOSAdvogado(s):EDUARDO AGNELO PEREIRA (BA 14193) PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (BA 70521) CAMILA DANTAS FERNANDES LEITE (BA 41170) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:0000645-75.2012.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):JOAO PAULO RODRIGUES DE AGUIAR (BA 26659) MARCELO LEONARDO SANTOS E SANTOS (BA 44861) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:0776255-18.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANDRE LUIS DOS SANTOS DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:304Processo:0300692-24.2015.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BERNADETE MENDES DE SOUZA MARLUCY DE SANTANA MENEZESAdvogado(s):ADEMAR COSTA DOS SANTOS (BA 3877) BERNADETE MENDES DE SOUZA (BA 13841) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) INGRID GIL SALES CARVALHO (BA 32269) PAULA PASSOS TANAJURA TEIXEIRA (BA 28924) VINICIUS MEDRADO MENDES (BA 15037) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8169703-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DIVA SALES DE OLIVEIRAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) EDIMEIA LIMA DE ANDRADE (BA 57533) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8002567-44.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARBOSAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 42770) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8000058-91.2025.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE SITIO DO MATO ERILENE RODRIGUES DE ARAUJOAdvogado(s):HUMBERTO RENESTO BARBOSA (SP 19565) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8063871-39.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:RAVENA DIAS DA SILVA OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):SOPHIA HOMCI PINA (BA 68710) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8002033-16.2024.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARIA EUNICE SANTOS JORMSON REIS DE SOUZAAdvogado(s):LUANA KELI KUHIN SILVA (BA 63934) PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394) LUANA KELI KUHIN SILVA (BA 63934) PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:0035488-62.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO BRADESCO SA PEDRO HENRIQUE FREITAS BARRETOAdvogado(s):FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) VANESSA SEIXAS ALVES WEBER (BA 56847) CLAUDIONOR RAMOS NETO (BA 17462) DINERGES FERNANDES MACEDO JUNIOR (BA 50563) MARCELO ABELLEIRA SOUZA (BA 16110) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:0507465-92.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:VALDILENE RIBEIRO DE ANDRADE MENDES OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):GILMAR SANTOS DA SILVA (BA 33197) JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA (BA 36097) GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (BA 22772) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8005621-47.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:LUCILEIDE DE JESUS DO ESPIRITO SANTO FREIRE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ESTEFANE SANTOS BARRETO (BA 79533) HELDO ROCHA LAGO (BA 42806) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:0320613-33.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LENECRED CENTRAL EIRELI - MEAdvogado(s):CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8002218-11.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):AMAILSON DA MATA ARAGAO (BA 77082) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8019480-58.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):KANANDA DOS REIS SANTOS (BA 81875) VIVIANE VILAS BOAS COSTA SANTOS (BA 37354) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8053213-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SEGURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RAUL KOCHHANN BERGESCH (RS 96721) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8006702-95.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:UNOCANN TUBOS E CONEXOES LTDA JOSEMARA REPRESENTACOES LTDAAdvogado(s):CICERO GENNER SOARES RODRIGUES (MG 56749) EMANOEL SILVA ANTUNES (PE 35126) JAMILLE LOPES PEDREIRA (BA 43608) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:0000346-73.2009.8.05.0210 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARIA DE FATIMA CARDOSO DE SANTANA MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVESAdvogado(s):ANTONIO DE PADUA MORENO (BA 14493) DEVALDIR CATARINO (BA 24167) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:0125785-42.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:RAQUEL DO NASCIMENTO BRAIDA BRC AUTOMOVEIS DE ALUGUEL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):ANA CLEIDE MORAIS (BA 41607) CARLOS GONCALVES JUNIOR (SP 18331) RAFAEL RODRIGO BRUNO (SP 22173) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8023114-62.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CLEODON RONIERE DA SILVA SANTANA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) DIEGO MARTINS DE SOUZA (BA 38143) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8001532-73.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:WESLEY SANTOS DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8005861-58.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JULIO JOSE GOMES BANCO SAFRA S AAdvogado(s):MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS (BA 46610) KELLY CRISTINA DOS SANTOS (PE 63985) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:0750270-13.2014.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILComarca:SalvadorOrdem:324Processo:8011380-74.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO BRADESCO SA DEJANIRA OLIVEIRA SANTOS DE JESUSAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) IASHIN ARAUJO CERQUEIRA SANTOS (BA 60033) JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHO (BA 59542) ROBERTO LEONAN LOBO DE RESENDE (BA 59705) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:0785565-43.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JORGE FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8181241-10.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL ANDERSON MEDEIROS DE SANTANAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) DANILO FRANCA SANTOS (BA 74020) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8018021-69.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JOSE DE ANCHIETA SANTANA BRUNO DE FREITAS ISENSEEAdvogado(s):LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR (BA 30865) GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (BA 47609) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8001386-08.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ALEXSANDRA SANTANA DA CUNHA PINTOAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ANNA PAULA MACEDO SOUZA (BA 50227) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8012338-51.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:LUIZ CARLOS COSTA DO CARMO JUNIOR ITAU SEGUROS S/AAdvogado(s):JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8000671-16.2021.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO BMG SA EVERALDINA REIS DOS SANTOSAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) CLEYTON DE SOUZA SANTOS (BA 35240) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8000032-22.2018.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ADEILDE SILVA FERREIRA MUNICIPIO DE ITARANTIMAdvogado(s):LUCAS OLIVEIRA SILVA (BA 41728) MARIZENE SANTOS GUSMAO (BA 18206) PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS (BA 69330) RAFAEL DE JESUS (BA 81987) THAISE DAMASIO BRITO (BA 26887) AMANDA SOBRINHO SOUZA (BA 44647) RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA (BA 59330) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:0000995-39.2013.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JOÃO BATISTA SOARES ROCHA BANCO BMG SAAdvogado(s):EDSON FERREIRA LIMA (BA 15468) FAGNER ALMEIDA SANTOS (BA 31410) FLAVIA PEREIRA CAMPOS (BA 31085) JANAINA NOGUEIRA LIMA ROCHA (BA 32702) FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8100011-43.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE BELA MULLER TOSTA LIMAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) LEONARDO PINTO ALMEIDA DOTO (BA 22922) TAIANE MULLER TOSTA DOTO (BA 19293) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8018514-66.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GEREMIAS FRANCISCO DE ASSISComarca:SalvadorOrdem:335Processo:0502396-81.2016.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO BRADESCO SA ITANA AMARAL DE ALMEIDA VOLTAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) ALEX GONCALVES DE JESUS (BA 30489) DANIELA MUNIZ GONCALVES (BA 26423) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8242191-48.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:FABIANA DE JESUS DOS SANTOS ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8042285-19.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARCIA CARVALHO BAHIA FALCAOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) JADSON AZEVEDO MONTEIRO (BA 37079) JOSE AMAN OLIVEIRA FERNANDES (BA 48526) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:0001879-31.2014.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:GILSON CONCEICAO DE SOUZA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8049887-90.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ANTONIO GERALDO CONCEICAO BRAGA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JESSICA ASSUNCAO CUNHA (BA 53743) KAREN NUNES COSTA BRAGA (BA 57044) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8190135-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANDREIA PEREIRA SANTOS DA SILVAAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8098591-66.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:VANESSA BRITO PEREIRA HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8132490-60.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ISAQUE NONATO DOS SANTOS DANIELE SANTOS DE SOUSA FERREIRAAdvogado(s):CLEITON DA SILVA ROZA (BA 42841) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:0579528-18.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARIA SILVA DOS SANTOS ANGELA DERIZANS SILVAAdvogado(s):CARLOS ROBERTO DOS SANTOS LEAO (BA 54073) RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA (BA 36452) WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (BA 9676) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8000845-14.2025.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARIA DIONIZIA DA SILVA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8121573-45.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO GEOVAN SOUSA ARAUJO PIRESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8003629-77.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ROZINALVA RODRIGUES DE SOUZA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ARACIAdvogado(s):GABRIEL BARROS DUARTE LUSTOSA (PE 45066) JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 21283) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) LARISSA FRONTADO DE SOUZA (BA 53786) MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) PAMELA CARVALHO DE ALMEIDA (SP 38581) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8003777-58.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JOSELITA FERREIRA BRITO GNC AUTOMOTORES LTDA.Advogado(s):AYRTON COELHO ALMEIDA (BA 65675) FERNANDO MENDES MUSSY (BA 21181) INGRID SILVA DE OLIVEIRA (BA 51850) DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) MARCELO TRAVESSA BRANDI DA SILVA (BA 43593) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8003256-94.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:TAMILE SOUSA SILVA 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.Advogado(s):AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR (BA 52902) FABIO RIVELLI (SP 29760) RENATA AMOEDO CAVALCANTE (BA 17110) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8010862-07.2022.8.05.0001 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:WEVANS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CYNTHIA BURICH (SC 40756) JAILSON FERNANDES (SC 20146) CYNTHIA BURICH (SC 40756) JAILSON FERNANDES (SC 20146) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8061586-78.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ASSOCIACAO BRASILEIRA DE COMERCIO ELETRONICO - ABCOMM ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE SUSSUMU IIZUKA (SP 15401) ANDRE SUSSUMU IIZUKA (SP 15401) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8165851-68.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ZILMAR DE FRIAS SANTOS EDILBERTO TELES DE MENESESAdvogado(s):ALION AUGUSTO DE OLIVEIRA GARRIDO (BA 49848) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:0013857-71.2009.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS IVONE CATARINE MELGACO LOPESAdvogado(s):DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (BA 23930) ROBERTO SOARES MARINHO (BA 12047) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8231380-29.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JOEL SANTOS LIMA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:0556777-08.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:LILIAM TEIXEIRA DE FREITAS CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA.Advogado(s):LAIS TEIXEIRA DE FREITAS (BA 38765) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (SP 98709) LAIS TEIXEIRA DE FREITAS (BA 38765) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (SP 98709) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:0359217-63.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL FIBRACOM - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE FIBRAS DE VIDROS LTDAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (MG 89835) SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (MG 98575) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:0501971-37.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:RODRIGO SOARES CONCEICAO ADILSON MARTINS DOS SANTOSAdvogado(s):VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHO (BA 23499) BIANCA CARDOSO SANTOS (BA 61536) BIANCA CARDOSO SANTOS (BA 61536) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:0786705-25.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:NADJA LEANDRA SANTOS DA PAIXAO MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:358Processo:0001711-68.2011.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE FATIMA MANOEL MISSIAS VIEIRAAdvogado(s):GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) ANA MICAELI DE JESUS VIEIRA (BA 81443) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8002430-07.2022.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE ALVACY ALMEIDA DE FREITASAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) MACSON ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 42398) MARCOS DA SILVA SANTOS (BA 46018) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:0000052-77.2007.8.05.0214 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:SIRLENE CORREIA SANTOS MUNICIPIO DE JUSSIAPEAdvogado(s):JULIANA AGUIAR DOS SANTOS LUZ (BA 50999) VILDOMAR SILVA LUZ (BA 7197) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:0000303-74.2000.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA COLEGIO SANTA PAULA LTDAComarca:SalvadorOrdem:362Processo:8044980-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JAQUELINE ERRICO AUSTREGESILO BATISTA NADJANE DE JESUS SOUZAAdvogado(s):ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA (SE 5738) EDSON MONTEIRO SALOMAO (BA 13458) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:0009917-89.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ALEX CHARLES BARROS MEIRELLESAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ALAN BARROS MEIRELLES (BA 51551) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8002408-18.2022.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ANDERSON ALVES DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8104939-76.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA ERNANDES ALMEIDA CUNHAAdvogado(s):JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (BA 25893) MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8044786-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:EDIANE SOUZA SANTOS SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):PRISCILA DE PINA SILVA GIFFONE (BA 56398) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:0569854-16.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:DEBORA OLIVEIRA CERQUEIRA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8027220-33.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CONDOMINIO TERRA NOVA FEIRA DE SANTANA IAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) GABRIEL SANTANA DE ALMEIDA (BA 71239) RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO (BA 61900) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8093609-77.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:EGLA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8000265-08.2018.8.05.0263 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE JIQUIRICA MARLY RIBEIRO JESUSAdvogado(s):JOAO PAULO DA SILVA MAIA (BA 30189) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) TASSIA SOUZA OLIVEIRA (BA 52844) THAIS PINHEIRO PALMA (BA 53168) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8000158-19.2024.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA AMINADABE SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) LUCIANNO DE AZEVEDO SALES (BA 72750) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:0054391-09.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:COMPANHIA DE COCOS DO NORDESTE - CNPJ: 11.494.564/0001-44 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8068467-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CAROLINA JORDAO NERY RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):ADRIANA MARAMBAIA TAVARES (BA 30403) EDUARDO BRAZ MARINHO ROLIM (BA 43039) RICARDO GAZZI (SP 13531) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8002040-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):JESSICA ALVES ROSA NOGUEIRA SANTOS (BA 78600) LOURIVAL SELLES SILVA LIMA (BA 74968) JESSICA ALVES ROSA NOGUEIRA SANTOS (BA 78600) LOURIVAL SELLES SILVA LIMA (BA 74968) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8007979-71.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ARIANE NEPOMUCENO ANDRADE MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):SOAN CAMPOS RIBEIRO (BA 45564) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8020572-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:SARP MINERACAO LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (SP 37674) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8000710-31.2023.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:RICARDO SANTOS MOTA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JAMILE DE AGUIAR LIMA (BA 26920) MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) ANDREIA CRISTINA ZANONI DO NASCIMENTO (BA 71403) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8000697-81.2022.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE CAMACAN TANI MARCIA RIBEIRO TANAJURA MIRANDAAdvogado(s):ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR (BA 34598) VIVIAN DE ALMEIDA ARAUJO (BA 23628) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:0002119-48.2010.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA HUMBERTO MATIAS LORDELOAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) OSVALDO BRUNO PEREIRA BASTOS (BA 48280) UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO (BA 11562) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:0000005-90.1996.8.05.0246 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JUIZ DE DIREITO DE SERRA DOURADA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS IVETE CAMPOS SANTIAGOAdvogado(s):ISMAILTO APARECIDO PEREIRA (BA 12194) SERGIO STEYLLOR SEVERINO LUSTOSA (GO 36898) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8025031-96.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:GRIPMASTER INDUSTRIA COMERCIO E SOLUCOES EM BORRACHA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (SP 24652) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8071234-14.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ANGELA MARIA ALVES DE MATOS PEDREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:0524693-12.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:IVANEIDE BURITI XAVIER POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSAdvogado(s):CARLA VANESSA OLIVEIRA SANTOS LEITE (BA 42686) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8052750-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:YOSHIHARU ONO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8026435-85.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:RICARTTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8009327-20.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS DIEGO MAGALHAES CORREAComarca:SalvadorOrdem:387Processo:8001954-55.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JOAO PEDRO NOVAES CAROSO SOUSA BANCO HONDA S/A.Advogado(s):ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8005171-48.2020.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MARIA RITA PEREIRA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE CANDEIASAdvogado(s):CAROLINE MACEDO SANTANA (BA 67143) LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO (BA 52954) ANDERSON CAVALCANTE BUGARIN (BA 72279) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8000488-64.2024.8.05.0193 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE PIATA LIDIA DE SOUZA FILHA OLIVEIRAAdvogado(s):WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA (BA 59543) DONOVAN SOARES MOUTINHO (BA 34207) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8007583-92.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JOSE ALVES SOBRINHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:0328995-68.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIELA SILVA DE LEMOS (SP 20845) PAULO CAMARGO TEDESCO (SP 23491) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8008798-58.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:DEIVID OLIVEIRA LINS BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.Advogado(s):GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS (BA 37311) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA (BA 30360) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8017409-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA SUSIANE BENVINDO LIMAAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO (BA 60301) NATALIA SERVA BOTELHO (BA 51589) RODOLFO OLIVEIRA DOURADO (BA 66692) ANDERSON JOSUE SALES DA SILVA (CE 29219) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:0016998-45.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CONCEICAO SANTOS SERVICOS LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8000906-65.2025.8.05.0193 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE PIATAAdvogado(s):ISAIAS MATOS GOMES AZEVEDO OLIVEIRA (BA 85419) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8006012-02.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP ADAILTON DE JESUS ANDRADEAdvogado(s):GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) NAIRA BARBOSA BASTOS (BA 40094) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS (BA 68081) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8003390-02.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE IPIAU PAULO MORAIS PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:398Processo:8018601-76.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ANTONIO JOSE PEREIRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:0314800-78.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO ITAU SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (SP 24227) JOAO PAULO MORELLO (SP 11256) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8002637-86.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA JOSE DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:401Processo:8006193-84.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MARIA GORETTI MENEZES DE SOUZAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8009046-39.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL VERONICA CARVALHO TELLES RAMOSAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) BEATRIZ CARVALHO TELLES RAMOS (BA 70099) ERIMA RIBEIRO RAMOS (BA 12136) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8006985-21.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CHEILLA DO CARMOComarca:SalvadorOrdem:404Processo:8004058-24.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):LUISE SILVA DE JESUS ALVES (BA 33480) MARTHA BARRETO DA SILVA (BA 66312) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:0532639-11.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:AMERICAR VEICULOS LTDA STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Advogado(s):FABIO CANDIDO PEREIRA (SP 16469) ALESSANDRO MENDES CARDOSO (MG 76714) HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (MG 77467) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:0000556-78.2008.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA DA GLORIA GONCALVES DA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) HERMES RODRIGUES DE MELO (BA 22281) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8080440-55.2025.8.05.0000 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTERelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CAMILA MENDES MACHADO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8000159-02.2024.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:DANIELA MARQUES DA SILVA MUNICIPIO DE AMERICA DOURADAAdvogado(s):RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA (BA 19774) RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA (BA 19774) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8032541-63.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:AMERICAR VEICULOS LTDA STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Advogado(s):ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA (BA 10607) CAROLINA BARRETO LONGA DIAS (BA 23679) DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO (BA 45209) ALESSANDRO MENDES CARDOSO (MG 76714) HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (MG 77467) MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA (PE 23647) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8086773-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS LEA NASCIMENTO DA CRUZAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) BRUNA NATIVIDADE DA SILVA (BA 83267) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8007985-43.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ROGERIO SANTANA SILVA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR (BA 15259) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:0507212-18.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS BERNARDO JOSE G WILDEMBERGComarca:SalvadorOrdem:413Processo:0504019-64.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ANA CRISTINA SILVA ALMEIDA ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXAdvogado(s):FLAVIUS AUGUSTUS FLORENCIO MACEDO (BA 33974) LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 66405) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (BA 19512) MARCELO VINICIUS MIRANDA SANTOS (BA 51428) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8204439-42.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:EDILANDIA DA SILVA MOTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8001938-18.2017.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):ARNALDO FREITAS PIO (BA 10432) MARCELL AUGUSTUS MARCUSE LOPES E SILVA (BA 49137) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8067031-48.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOSIEL DE JESUS CARVALHO (BA 53493) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8030110-90.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DANILO BORGES DANTASAdvogado(s):LUCAS LIMA RODRIGUES (GO 38049) CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR (BA 25773) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8018500-39.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS AMILTA S DE A OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:419Processo:8010442-36.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO (BA 38812) LUCAS DE ARAUJO RODRIGUES (BA 66804) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8056685-72.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:PAULO CEZAR MENEZES VITOR NEGRAO CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):CASSIO PEREIRA LEAO (BA 26779) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) KAUANA FONSECA NUNES SILVA (BA 56785) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:0094466-85.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MARIA AMELIA VASCONCELOS FERNANDES JOSE BOMFIM PIRESAdvogado(s):CAMILA DE LIMA MOTA (BA 34901) WADIH HABIB BOMFIM (BA 12368) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE (BA 38303) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8193362-36.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO MANOEL MUNIZ COSTAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8000336-64.2025.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANA LUCIA DE OLIVEIRAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (BA 60996) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8005029-55.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE IPIAU BALBINA CARDOSO DE OLIVEIRAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8008035-02.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ALEXSANDRO RIBEIRO DE SOUZAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8006218-97.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOSUE MUNIZ MATOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8005725-91.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE IPIAU LUIZ AUGUSTO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:428Processo:8000272-08.2020.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO DO BRASIL S/A COLETA LUZIA BARBOSA DE BRITO CORREIAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ADLE PINTO ZAHREDDINE (BA 73703) JULLIE DANIELLE DO CARMO ALMEIDA (BA 33057) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8069868-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:FRANCIELE DOS SANTOS ARAUJO COPA ENERGIA S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8018287-33.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS FABIOLA BACELAR PEREIRAAdvogado(s):MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS (BA 14032) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8128828-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ADEMAR MENDES FALCAOComarca:SalvadorOrdem:432Processo:8022681-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA GAFOR S.A.Advogado(s):CAROLINA ROBERTA ROTA (SP 19813) FABIO DE ALMEIDA GARCIA (SP 23707) CAMILA YURI ALMEIDA WATANABE (SP 40823) LAZARO LUIS BRITO DA ROCHA (BA 26803) PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (SP 24651) PEDRO LUIZ DE MIRANDA (SP 40809) VINICIUS REIS DE ALMEIDA GOMES DA SILVA (SP 45592) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8005094-52.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIA MEIRE RIBEIRO DE ARAUJOAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) MURILO FERREIRA NUNES (BA 23938) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) BIANCA COSTA NEVES (BA 62259) ISABELA CARRA SCHIOCHET (BA 49995) LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS (BA 47653) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:0586728-13.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS JURACY RUBEM RIBEIRO BARRETOAdvogado(s):LEONARDO MELO SEPULVEDA (BA 7506) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8016206-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSE FRANCISCO NUNES OLIVEIRAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAFHAELA MARINA SANTOS XAVIER (BA 69708) ROGERIO SANTOS XAVIER (BA 46442) SELMA MARINA SANTOS XAVIER (BA 68561) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8000373-58.2016.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA JOSE FRANCISCO DE SOUZAAdvogado(s):MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA (BA 26125) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:0199744-80.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO BRADESCO SA CARLOS BENEDITO DA ROCHA CAVALCANTI FILHOAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) GILSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA (BA 43972) RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS (BA 18934) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8127315-80.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JOSEANE DA SILVA ASSUNCAO MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (GO 47341) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8048160-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE REINALDO SANCHES DE BRITOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO (BA 61165) JOAO VITOR LACERDA BARBOSA (BA 79335) SAMANTHA OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 77765) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:0500719-04.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS INTERCOMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):ELOI CONTINI (BA 51764) CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RENATO VIANA MORENO JUNIOR (BA 48942) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:0000230-34.2014.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MARIA AUTA ALMEIDA GOMES LUAN BRITO ARAUJOAdvogado(s):RAFAEL ALMEIDA GONCALVES (BA 33944) CUSTODIO LACERDA BRITO (BA 5099) MARIA LUIZA LAUREANO BRITO (BA 23082) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:0000263-84.2014.8.05.0015 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE AURELINO LEAL MARIA JOSE SOUZA PRUDENCIOAdvogado(s):ATEMILSON BISPO DOS SANTOS (BA 28887) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8000188-91.2023.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MONICA MOREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) JERONIMO JESUS DE LIMA FILHO (BA 64143) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:0000406-07.2014.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:LUIZ CARLOS PINTO MUNICIPIO DE CATOLANDIAAdvogado(s):ARLINDO VIEIRA DE SOUZA (BA 26361) BABYMYRLA GOMES DE OLIVEIRA (BA 24752) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8013393-02.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes: Advogado(s):JAIZBEL CLASSIO MACIEL OLIVEIRA (BA 73038) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8021411-67.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL THEO MACEDO MEDEIROS GUIMARAESAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) MICHELLE DA LUZ BASTOS (BA 49264) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8166907-39.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes: Advogado(s):PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8181833-54.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ROSILANDIA GIL PEREIRA SALES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDREZA MONALIZA PEREIRA KREPE (MG 17667) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANDREZA MONALIZA PEREIRA KREPE (MG 17667) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8000438-86.2025.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EDILMAR CARDOSO DE SOUZAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) TIAGO GOMES DOS SANTOS (BA 65435) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8000565-73.2021.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:HELOISA PEREIRA DOS SANTOS ANGELICA DAS NEVES NUNESAdvogado(s):ALEX TYAGO MOREIRA QUEIROZ (BA 16238) FABIO LECHUGA MARTINS (MS 11538) ITHALA SILVA NUNES (BA 59510) ALEX TYAGO MOREIRA QUEIROZ (BA 16238) FABIO LECHUGA MARTINS (MS 11538) ITHALA SILVA NUNES (BA 59510) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8155024-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ANA PAULA CONCEICAO DOS SANTOS FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):EDSON FAHEL DA SILVA NETO (BA 74645) MARILENE CARDOSO DE AQUINO FAHEL (BA 31008) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8001129-26.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MORGANA CATHERINE BACELAR PEREIRA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS (BA 27718) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8079286-96.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ALEXANDRE NASCIMENTO DE JESUS BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):ALEXANDRE DALLA VECCHIA SPESSATTO (SC 24193) FABIO JOEL COVOLAN DAUM (SC 34979) LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (MG 10148) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8115337-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ROSANGELA MARIA DE ANDRADE FREITAS INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8071964-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:TATIANE PURIFICACAO DE JESUS COMPANHIA ULTRAGAZ S AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8006280-58.2024.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ROQUELINA RAMOS DOS SANTOS BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8003026-28.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes: Advogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) EDSON MACHADO GONCALVES FILHO (BA 35866) IAN FELIPE MENEZES SOUZA GRANJA (PE 61107) LEONARDO MIRANDA DE FREITAS (BA 59368) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8001522-47.2023.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:JOSE VALDO RODRIGUES BANCO PAN S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8076462-72.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MICHELE DE SANTANA PATROCINIO BANCO C6 S.A.Advogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8005193-81.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS TANIA LUCIA C. DE JESUS PIRESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:0500357-66.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ADILMA DE SOUZA CARVALHOComarca:SalvadorOrdem:462Processo:8000507-06.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:IVONILDE DO NASCIMENTO TRINDADE SILVA MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:0140464-57.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A DIVISA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - MEAdvogado(s):DENISE ELAINE SANTOS DE MEIRELLES (BA 12188) JOAO NUNES SENTO SE FILHO (BA 12949) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8036923-36.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:IVOMAR BARBOSA SANTOS FUNDACAO PESQUISA E DESEN.ADM.CONTABILIDADE E ECONOMIAAdvogado(s):ALEXANDRE DE CARVALHO VICENTE (BA 69190) JADE DE SANTANA VELOSO CASQUEIRO (BA 53362) JESSICA LIDIA MALHADO FREITAS (BA 44012) SOANE MARIA QUEIROZ FIGLIUOLO (BA 22998) GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI (SP 24347) TALITA MENEGUETI (SP 25055) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8000208-80.2019.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:LUIZ FERREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE TANQUE NOVOAdvogado(s):DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA (BA 55144) ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (BA 45499) JOYCE ADRIELLE SILVA GOMES (BA 38684) SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES (BA 24015) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:0000506-30.2013.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE MACARANI JOAQUIM ANTONIO EDUARDOAdvogado(s):VINICIUS COSTA SILVA (BA 15748) ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA (BA 53777) JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO (BA 11753) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8004135-30.2021.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BANCO DO BRASIL S/A FREDERICO NUNES DOURADOAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) FREDERICO NUNES DOURADO (BA 30567) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8000177-16.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes: Advogado(s):BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (BA 29918) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (BA 51377) ROSANGELA SERRA LEITE (BA 15792) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:0503210-76.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:REMISON SANTOS MICHELLE BARBOSA SANTOSAdvogado(s):JOSE RODRIGUES NASCIMENTO FILHO (BA 13599) NAYALLA RIBEIRO SANTOS (BA 63172) CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA (BA 40599) FLAVIA FALCAO GORDILHO CORREIA (BA 57176) LUIZ CARLOS OLIVEIRA CALDAS (BA 40427) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8086218-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:RAFAELA CARNEIRO DONADONE VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.Advogado(s):KATHERINE RIBEIRO DE MORAES CARNEIRO (BA 48223) PEDRO BURGOS SOARES NETO (BA 29903) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8016365-97.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RESPONSÁVEL PELO IMÓVELComarca:SalvadorOrdem:472Processo:8008722-11.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS AGOSTINHO LOPES DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:473Processo:8003292-52.2023.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE SITIO DO MATO ADRIANA XAVIER DE SOUZAAdvogado(s):JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA (BA 64584) RUBIA MUNIS BORGES SILVA (BA 81693) HUMBERTO RENESTO BARBOSA (SP 19565) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8000036-79.2020.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ESTADO DA BAHIA ANA MARGARIDA VILAS BOAS LEDOAdvogado(s):MIKAELLE GOMES DA SILVA (BA 63356) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8000162-32.2022.8.05.0272 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BANCO BRADESCO SA MARCELO LOPES ALMEIDAAdvogado(s):MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) CASSIO HENRIQUE MENEGHETTI KRASNIEVICZ (GO 59209) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8009862-94.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ALINY SOUZA RIBEIRO HERZEM GUSMAO PEREIRAAdvogado(s):DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA (BA 69896) GABRIEL GONCALVES MACHADO (BA 49267) JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (BA 46186) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) LUIZ FERREIRA MANZINI NETO (BA 38190) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8000383-18.2020.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE CACULE MARIA JANETE PEREIRA COSTA RODRIGUESAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8013598-90.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIA GEORGINA DE MELLO PEIXOTO ROCHAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) CLEIDE MASCARENHAS BRANDAO (BA 28807) JOANA MARIA ARAUJO MESQUITA (BA 62632) LUCAS GROFF CAMPOS (SC 70615) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8002454-92.2022.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes: Advogado(s):SAMUEL CAMPOS TEIXEIRA NETO (BA 49171) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8040257-44.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL MARCIO PARRA SOUZAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO (BA 44945) MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUZA (BA 18691) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8006317-15.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:JOANA ANGELICA COSTA DE JESUS ROQUE MENEZES OLIVEIRA NETOAdvogado(s):ALEXANDRE PITA MENDES DA COSTA (BA 32169) HALISSON SILVA DE BRITO (BA 29460) ISABELA GOMES BENEVIDES (BA 53399) GUILHERME LEAL BRAGA (BA 7703) LUCIANA GOUVEIA OMENA (AL 6132) MARIA CONSUELO PINHO MEDAUAR COUTINHO (BA 36259) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8133264-61.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MAURICIO DA SILVA GUABIRABA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8012394-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. IURI PEREIRA BERHENDS SANTOSAdvogado(s):MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (SP 14679) ALAN NOBREGA GOMES (BA 63838) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8070387-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SAMANTHA SANTOS SOUZAAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) JONATHAN AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA (BA 49218) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8120260-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:CELIA MARIA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANA LIVIA SILVA MARQUES COSTA (BA 28353) DAIANE DE SANTANA LIMA (BA 55393) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8002110-18.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:FRANCISCA VITORINO DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 17418) LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL (MG 21290) MARCELO NORONHA PEIXOTO (RS 95975) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:0501174-31.2017.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MARIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA ESMERALDO TELES DE MENEZESAdvogado(s):JOAQUIM SERGIO FERREIRA SANTOS (BA 15419) ANDRE FILIPE DIAS DAS NEVES (BA 51427) LEONARDO SIQUEIRA ASSUNCAO (BA 68240) RODRIGO BRITO ROCHA (BA 25325) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8008103-07.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:FERREIRA FERRAZ INCORPORACOES LTDA EDILSON ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO (BA 16199) ESTEVAM ALVES REGO FILHO (BA 56701) LIVIA FERREIRA MARTINS (BA 45062) ESTEVAM ALVES REGO FILHO (BA 56701) LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO (BA 14710) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:0501799-33.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ARLY BRITTO SINAY NEVESAdvogado(s):FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) NATALIA SERVA BOTELHO (BA 51589) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8001561-08.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ANTONIA CONCEICAO DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8000162-93.2023.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:EDGAR DE JESUS OLIVEIRA MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:0013091-24.2008.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:LYLIAN REJANE REGIS DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCOS FONTES DE AMORIM E SANTANNA (BA 17435) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8001291-29.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CAMILA MATOS MONTALVAO (BA 31491) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8109407-78.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:CARLA JANAINA SANTANA NASCIMENTO BANCO C6 S.A.Advogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8008393-67.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BANCO BMG SA JOSE DUARTE GAMAAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) VITOR GONCALVES GUIMARAES (BA 47247) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8000299-60.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:RAIANE TEODORO DO NASCIMENTO OLIVEIRA NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (PR 87889) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (SP 16054) RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (SP 26725) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8000984-08.2022.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BANCO BRADESCO SA JOAO MANOEL DOS SANTOSAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8009715-23.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL FERNANDA OLIVEIRA GARCIA SAMPAIOAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) CHRISTIANE RODRIGUES LEITE (BA 29489) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8046505-94.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MIRALVA DOS SANTOS SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA (BA 32026) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) LIVIA FERREIRA MARTINS (BA 45062) CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA (BA 32026) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) FERNANDA BARRETO MOTA (BA 23947) JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) LIVIA FERREIRA MARTINS (BA 45062) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:0014272-78.2007.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:YARA MARIA RODRIGUES MACHADO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):BRUNO AMARAL ROCHA (BA 28415) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8000353-75.2022.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MUNICIPIO DE ARACI LETICIA BARRETO COUTINHOAdvogado(s):TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8004434-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes: Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8180703-63.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes: Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) YVABELLE MAYANE DE OLIVEIRA SANTOS (BA 57535) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8175965-66.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:R M COMERCIAL LTDA R M COMERCIAL LTDAAdvogado(s):CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO (PI 14769) LEONARDO SOARES PIRES (PI 7495) MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO (PI 3447) CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO (PI 14769) LEONARDO SOARES PIRES (PI 7495) MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO (PI 3447) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8043807-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:ESTADO DA BAHIA AUREA MARIA DE JESUSAdvogado(s):EDUARDO JOSÉ BULCÃO DE QUEIROZ CUNHA (BA 19440) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8068934-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:LUAN GOMES FIGUEIREDO DIOMAR OLIVEIRA CARVALHOAdvogado(s):HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO (BA 48170) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8038530-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. HORUS CIENCIA DE DADOS APLICADA LTDAAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (BA 27072) IANNA KEISE RAMOS DUQUES (BA 62351) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:0500323-22.2014.8.05.0137 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:Juiz de Direito de Jacobina 1ª Vara da Fazenda Publica JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDAAdvogado(s):FELIPE WEBSTER LEITE DE SOUZA (BA 83475) LEONARDO FARINHA GOULART (MG 11085) RICARDO ALPIRE (BA 17808) ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO (BA 37614) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8010884-56.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ESPOLIO AUSTRILIANO T DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:510Processo:8064618-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:JOSE NILSON MACHADO DE LIMA WILLIAN PEREIRA ANDRADEAdvogado(s):EVALDO PEREIRA DA SILVA (BA 12580) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8004821-83.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI ELCI CASTRO DE ARAUJOAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) BRUNA PRADO ROCHA (BA 78693) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8001330-56.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:CLARO S.A. CLARICE DA SILVA SANTOSAdvogado(s):JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) JOAO PAULO GOMES RESEDA (BA 57021) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8044107-14.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MUNICIPIO DE REMANSO ADVOCACIA WANDERLEY GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPAdvogado(s):HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA (BA 21898) HENRIQUE TANAJURA SILVA (BA 27047) JOAO VICTOR GOMES (BA 58968) JOSE WANDERLEY OLIVEIRA GOMES (BA 12929) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8072443-55.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MUNICIPIO DE JEQUIE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA (RN 9946) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (BA 23739) FABIO PEIXINHO GOMES CORREA (SP 18366) GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE (RJ 87989) JOAO LUIZ COPLE LOUREIRO (RJ 14703) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (DF 29512) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:0001002-72.2011.8.05.0141 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ MUNICIPIO DE JEQUIEAdvogado(s):MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8058227-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes: Advogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8033526-86.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:GESDIENE VILAR RIBEIRO DA SILVA JORGE SANTOS COSTAAdvogado(s):PATRICIA PINHEIRO NOGUEIRA (BA 38764) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8000535-29.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:JOSE ALVES RODRIGUES FILHO MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MARCOS CARVALHO DE SOUZA (BA 69999) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MARCOS CARVALHO DE SOUZA (BA 69999) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:0208940-11.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS ANTONIO SILVA VILAS BOASAdvogado(s):EULA CUNHA MARTINS (BA 8960) MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO (BA 8499) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8000427-27.2025.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE ITABELA CONCRETO BRITAKI LTDAAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:0132016-27.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JOSE ELIAS RIBEIRO COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DA BAHIA - SICOOB CENTRAL BAAdvogado(s):MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (BA 18345) FERNANDA FERREIRA COSTA AMENDOLA (BA 85573) JAQUELINE AZEVEDO GOMES (BA 872) LUISA OLIVEIRA LEAL FERNANDES (BA 50900) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8027425-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO PAN S.A. MARCOS PAULO GOMES CAIROAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) GIANE MEIRA DO NASCIMENTO (BA 21775) JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO (BA 44343) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8000820-96.2022.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:0000052-94.2016.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):GILMARIO SILVA SANTOS (BA 58541) MATHEUS FERNANDES COSTA (BA 59393) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8079483-56.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:COPLAS INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCELO CARLOS PARLUTO (SP 15373) MARCELO CARLOS PARLUTO (SP 15373) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8002088-31.2025.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE ITAMARI ELIANA NASCIMENTO DE JESUSAdvogado(s):YVES DE VASCONCELOS FREIRE (BA 41427) EDUARDO ROMA DA SILVA (BA 26235) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8013958-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ANA LUISA SANTOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR (SE 10580) JOSE WILTON FLORENCIO MENESES (SE 6860) VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA (SE 3385) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:0760313-77.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA DA NATIVIDADE CONCEICAO LOPESComarca:SalvadorOrdem:529Processo:8014091-24.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:LUCIENE MOTA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLEISON DOS SANTOS VIEIRA (BA 80785) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8005410-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:FILIPE RODRIGUES CAMPOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):INGRIDE CRUZ DA SILVA (BA 81888) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8014541-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA. MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):FABIO DE ANDRADE MOURA (BA 18376) JESIAS DA SILVA PURIDADE (BA 45180) LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA (BA 23772) LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (BA 53635) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8019038-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:VALMAR JOSE DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARAIVAN GONCALVES ROCHA (BA 4678) MARAIVAN GONCALVES ROCHA SEGUNDO (BA 31536) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8166922-71.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:LIZ AVILA GALLO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA (BA 42961) JOAO FILIPE SILVA DIAS (BA 41901) RAFAEL FONSECA LIMA (BA 44247) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8002346-11.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:RAILDO SILVA SOUZA CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) PEDRO CEDRAZ RAMOS (BA 51516) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8005469-63.2024.8.05.0088 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) BRUNA PRADO ROCHA (BA 78693) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8001146-67.2018.8.05.0074 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:Tribunal de Justiça do Estado da Bahia CLAUDIA RAMOS DOS SANTOSAdvogado(s):ABIMAEL GOMES DE LIMA (BA 56930) ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ (BA 56909) PAULO LEONARDO MEDINA BASTOS (BA 54646) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE