Embargos à Execução 0140464-57.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 6ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 21 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

DIVISA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.

Terceiro

ALLIANZ SEGUROS S/A

Terceiro

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO NUNES SENTO SE FILHO

OAB/BA 12949·CPF·Representa: Autor

DENISE ELAINE SANTOS DE MEIRELLES

OAB/BA 12188·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/08/2025, 08:48

Juntada de Petição de contra-razões

31/07/2025, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:17

Juntada de Petição de apelação

15/07/2025, 23:50

Expedição de intimação.

13/06/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2025, 17:04

Conclusos para decisão

06/03/2025, 14:33

Decorrido prazo de DIVISA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:33

Publicado Despacho em 18/12/2024.

19/12/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

19/12/2024, 03:50

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 15:41

Decorrido prazo de DIVISA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:41

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/08/2025, 08:48

Juntada de Petição de contra-razões

31/07/2025, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 17/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 15:22

18/07/2025, 04:17

Juntada de Petição de apelação

15/07/2025, 23:50

Expedição de intimação.

13/06/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2025, 17:04

Conclusos para decisão

06/03/2025, 14:33

Decorrido prazo de DIVISA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:33

Publicado Despacho em 18/12/2024.

19/12/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

19/12/2024, 03:50

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 15:41

Decorrido prazo de DIVISA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:41

Conclusos para decisão

15/10/2024, 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2024, 23:55

Publicado Intimação em 01/10/2024.

05/10/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

05/10/2024, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Divisa Transportes De Cargas Ltda - Me Advogado: Joao Nunes Sento Se Filho (OAB:BA12949) Embargado: Allianz Seguros S/a Advogado: Denise Elaine Santos De Meirelles (OAB:BA12188) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0140464-57.2003.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

27/09/2024, 15:56

Julgado improcedente o pedido

27/09/2024, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 15:56

Conclusos para decisão

25/03/2024, 22:49

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

26/02/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 22:42

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de DIVISA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 13:16

Publicado Despacho em 22/01/2024.

11/02/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

11/02/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 07:25

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 21:10

Conclusos para decisão

19/06/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 16:12

Publicado Despacho em 06/06/2023.

07/06/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 23:45

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 21:21

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 21:21

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Petição

22/10/2022, 00:00

Publicação

29/09/2022, 00:00

Mero expediente

27/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

18/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2022, 00:00

Petição

04/08/2022, 00:00

Publicação

13/07/2022, 00:00

Mero expediente

11/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/07/2022, 00:00

Petição

06/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2022, 00:00

Petição

13/05/2022, 00:00

Publicação

20/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/04/2022, 00:00

Mero expediente

16/04/2022, 00:00

Documento

24/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

24/11/2021, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

23/11/2021, 00:00

Correção de Classe

23/11/2021, 00:00

Levantamento de Suspensão

04/08/2021, 00:00

Petição

09/10/2015, 00:00

Recebimento

26/11/2014, 00:00

Protocolo de Petição

01/09/2011, 14:05

Ato ordinatório

23/09/2010, 12:11

Juntada

12/02/2004, 09:34

Autos - devolvidos ao cartorio

11/02/2004, 11:16

Carga advogado - autor

25/11/2003, 14:17

Publicado no dpj

10/11/2003, 12:09

Para publicação dpj

05/11/2003, 13:23

Distribuição

21/10/2003, 16:24

Processo autuado

14/10/2003, 10:09

Sentença

•13/06/2025, 16:22

Sentença

•10/06/2025, 17:04

Despacho

•16/12/2024, 14:49

Despacho

•06/12/2024, 15:41

Sentença

•27/09/2024, 15:56

Despacho

•18/01/2024, 09:35

Despacho

•12/12/2023, 17:06

Despacho

•05/06/2023, 11:54

Despacho

•05/06/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 10:28

Despacho

•27/09/2022, 12:37

Despacho

•11/07/2022, 11:11

Despacho

•16/04/2022, 22:49