Cumprimento de sentença 0500761-47.2019.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0500761-47.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

18/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

29/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 00:00

Publicação

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EXEQUENTE: ANDRE LUIZ NAVEGANTES ARANHA e outros EXECUTADO: BAHIA GRANDE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME e outros INTIMADO(a)(s): BAHIA GRANDE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME (CNPJ n. 10.248.261/0001-89) e JOSE CARLOS CABRAL BIANCHI (CPF n. 233.678.907-82). Por intermédio do presente, o(s) executado(s) supracitado(s), fica(m) INTIMADO(S) para ciência do bloqueio de valores via Sistema SISBAJUD (536174037) e para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Itabuna (BA), 31 de março de 2026. Eu, GABRIELA NASCIMENTO FALCÃO, Analista Judiciária, lavrei e assino de ordem do MM. Juiz de Direito LUIZ SERGIO DOS SANTOS VIEIRA. Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JJUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do edital: 20 (vinte) dias JUÍZO DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo nº: 0500761-47.2019.8.05.0113 - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Assunto: [Despejo por Inadimplemento]

17/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

17/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2026, 00:00

Documentos

Edital

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Andre Luiz Navegantes Aranha Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Jose Sidenilton Jesus Pereira (OAB:BA28520) Exequente: Daniela Maria Marques Falcao Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Jose Sidenilton Jesus Pereira (OAB:BA28520) Executado: Bahia Grande Construcao E Incorporacao Ltda - Me Executado: Jose Carlos Cabral Bianchi Terceiro Interessado: Defensoria Pública Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500761-47.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EXEQUENTE: ANDRE LUIZ NAVEGANTES ARANHA e outros Advogado(s): FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA (OAB:BA5881), JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA registrado(a) civilmente como JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA (OAB:BA28520) EXECUTADO: BAHIA GRANDE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 0500761-47.2019.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Pugnam os Exequentes pela realização de penhora de ativos financeiros em nome dos executados, uma vez que decorreu in albis o prazo para pagamento voluntário e impugnação, conforme certificado no Id. 479275521. Compulsando o feito observo que os réus foram citados por edital (Id. 221417774), sendo nomeado Curador Especial para sua defesa (Id. 221417782). Conforme o art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC, o devedor será intimado para cumprir a sentença por edital, quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento. Contudo, isso não fora observado anteriormente (Id. 468815515), uma vez que a intimação dos devedores foi realizado pela imprensa oficial. Assim, chamo o feito a ordem para determinar a intimação da parte executada, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, a fim de que, na forma inserta no inciso I do § 2º do artigo 513 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor exequendo, na forma do caput do artigo 523 do mesmo Diploma legal, sob pena de ser acrescido multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, também no importe de 10% (dez por cento), sobre o valor da dívida, nos termos do § 1º do mesmo dispositivo legal. Fica, ainda, a parte executada ciente de que, transcorrido o lapso da norma inserta no caput do artigo 523 do Código de Processo Civil, se iniciará automaticamente o prazo de quinze dias para, querendo, impugnar, na forma da norma inserta no caput do artigo 525 também do Código de Processo Civil. Confeccionado o edital, intime-se a parte exequente para recolher custas de publicação, no prazo de 15 (quinze) dias. Recolhidas as custas, publique-se o edital. Itabuna, 21 de fevereiro de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Andre Luiz Navegantes Aranha Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Jose Sidenilton Jesus Pereira (OAB:BA28520) Autor: Daniela Maria Marques Falcao Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Jose Sidenilton Jesus Pereira (OAB:BA28520) Reu: Bahia Grande Construcao E Incorporacao Ltda - Me Reu: Jose Carlos Cabral Bianchi Terceiro Interessado: Defensoria Pública Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA n. 0500761-47.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: ANDRE LUIZ NAVEGANTES ARANHA e outros Advogado(s): FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA (OAB:BA5881), JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA registrado(a) civilmente como JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA (OAB:BA28520) REU: BAHIA GRANDE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0500761-47.2019.8.05.0113 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu Advogado, caso não possua, intime-se pessoalmente, inteligência da norma inserta no inciso I do § 2º do artigo 513 do Código de Processo Civil, para, no prazo de quinze dias, pagar o valor exequendo, na forma do caput do artigo 523 do mesmo Diploma legal, sob pena de ser acrescido multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, também no importe de 10% (dez por cento), sobre o valor da dívida, nos termos do § 1º do mesmo dispositivo legal. Fica, ainda, a parte executada ciente de que, transcorrido o lapso da norma inserta no caput do artigo 523 do Código de Processo Civil, se iniciará automaticamente o prazo de quinze dias para, querendo, impugnar, na forma da norma inserta no caput do artigo 525 também do Código de Processo Civil. Neste caso, deverá recolher as custas de acordo com a Lei Estadual 12.373/2011, atualizada pelo Decreto Judiciário nº. 894/2022, de 19/12/2022, tendo por base o ato nº. XV, das impugnações em geral, sob pena de não ser apreciado o pedido. ITABUNA/BA, 16 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

21/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

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