Embargos à Execução 0000012-94.2001.8.05.0153 - TJBA

Embargos à Execução 0000012-94.2001.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Manoel Nunes Dourado & Cia Ltda Advogado: Eduardo Gomes De Azevedo (OAB:BA7219) Advogado: Tadeu Ventura Azevedo (OAB:BA14131) Embargado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Mariana Oliveira Silva Pires (OAB:BA18409) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Requerente: MANOEL NUNES DOURADO & CIA LTDA Requerido: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Ato ordinatório De ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, uso deste expediente para, de acordo com PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 LXV, intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa. Prazo, 15 dias. Livramento de Nossa Senhora,25 de novembro de 2024. MARCO ANTONIO CARDOSO COTRIM De Ordem da Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000012-94.2001.8.05.0153 Embargos À Execução Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Manoel Nunes Dourado & Cia Ltda Advogado: Eduardo Gomes De Azevedo (OAB:BA7219) Advogado: Tadeu Ventura Azevedo (OAB:BA14131) Embargado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Mariana Oliveira Silva Pires (OAB:BA18409) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 0000012-94.2001.8.05.0153 SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000012-94.2001.8.05.0153 Embargos À Execução Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Cuida-se de embargos à execução nº 0000011-12.2001.8.05.0153. Após o ajuizamento da presente demanda, houve informação na execução de pagamento feito pela parte executada à parte exequente, fato que ocasiona a extinção daquele processo (art. 924, II, do CPC). É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Tendo desaparecido o conflito de interesse no decorrer da presente ação, sua extinção é de rigor. De fato, a atuação judicial não pode se desenvolver se não houver conflito de interesses sobre o qual recairá o provimento final. O pagamento que gera a extinção do feito executivo acarreta a perda superveniente de objeto nos presentes autos. CONCLUSÃO Ante o exposto, reconheço a perda superveniente do interesse de agir e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Custas pela parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e inexistindo necessidade de outras providências, arquivem-se. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Manoel Nunes Dourado & Cia Ltda Advogado: Eduardo Gomes De Azevedo (OAB:BA7219) Advogado: Tadeu Ventura Azevedo (OAB:BA14131) Embargado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Mariana Oliveira Silva Pires (OAB:BA18409) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Requerente: MANOEL NUNES DOURADO & CIA LTDA Requerido: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Ato ordinatório De ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, uso deste expediente para, de acordo com PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 LXV, intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa. Prazo, 15 dias. Livramento de Nossa Senhora,25 de novembro de 2024. MARCO ANTONIO CARDOSO COTRIM De Ordem da Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000012-94.2001.8.05.0153 Embargos À Execução Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

28/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

22/07/2024, 00:00

Mero expediente

19/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 00:00

Mandado

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 00:00

Mero expediente

15/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/10/2020, 00:00

Devolvidos os autos

09/07/2019, 00:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

08/07/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2010, 00:00

Documentos

Intimação

•20/12/2024, 00:00

Intimação

•28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Manoel Nunes Dourado & Cia Ltda Advogado: Eduardo Gomes De Azevedo (OAB:BA7219) Advogado: Tadeu Ventura Azevedo (OAB:BA14131) Embargado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Mariana Oliveira Silva Pires (OAB:BA18409) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 0000012-94.2001.8.05.0153 SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000012-94.2001.8.05.0153 Embargos À Execução Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Cuida-se de embargos à execução nº 0000011-12.2001.8.05.0153. Após o ajuizamento da presente demanda, houve informação na execução de pagamento feito pela parte executada à parte exequente, fato que ocasiona a extinção daquele processo (art. 924, II, do CPC). É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Tendo desaparecido o conflito de interesse no decorrer da presente ação, sua extinção é de rigor. De fato, a atuação judicial não pode se desenvolver se não houver conflito de interesses sobre o qual recairá o provimento final. O pagamento que gera a extinção do feito executivo acarreta a perda superveniente de objeto nos presentes autos. CONCLUSÃO Ante o exposto, reconheço a perda superveniente do interesse de agir e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Custas pela parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e inexistindo necessidade de outras providências, arquivem-se. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

28/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Devolvidos os autos

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

Conclusão (para despacho)

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