Embargos à Execução 0000012-94.2001.8.05.0153 - TJBA

Embargos à Execução 0000012-94.2001.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES DE AZEVEDO em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:13

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES DE AZEVEDO em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:24

Publicado Intimação em 27/11/2024.

02/04/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 05:53

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:45

Baixa Definitiva

17/12/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Manoel Nunes Dourado & Cia Ltda Advogado: Eduardo Gomes De Azevedo (OAB:BA7219) Advogado: Tadeu Ventura Azevedo (OAB:BA14131) Embargado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Mariana Oliveira Silva Pires (OAB:BA18409) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 0000012-94.2001.8.05.0153 SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000012-94.2001.8.05.0153 Embargos À Execução Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Cuida-se de embargos à execução nº 0000011-12.2001.8.05.0153. Após o ajuizamento da presente demanda, houve informação na execução de pagamento feito pela parte executada à parte exequente, fato que ocasiona a extinção daquele processo (art. 924, II, do CPC). É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Tendo desaparecido o conflito de interesse no decorrer da presente ação, sua extinção é de rigor. De fato, a atuação judicial não pode se desenvolver se não houver conflito de interesses sobre o qual recairá o provimento final. O pagamento que gera a extinção do feito executivo acarreta a perda superveniente de objeto nos presentes autos. CONCLUSÃO Ante o exposto, reconheço a perda superveniente do interesse de agir e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Custas pela parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e inexistindo necessidade de outras providências, arquivem-se. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Manoel Nunes Dourado & Cia Ltda Advogado: Eduardo Gomes De Azevedo (OAB:BA7219) Advogado: Tadeu Ventura Azevedo (OAB:BA14131) Embargado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Mariana Oliveira Silva Pires (OAB:BA18409) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Requerente: MANOEL NUNES DOURADO & CIA LTDA Requerido: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Ato ordinatório De ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, uso deste expediente para, de acordo com PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 LXV, intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa. Prazo, 15 dias. Livramento de Nossa Senhora,25 de novembro de 2024. MARCO ANTONIO CARDOSO COTRIM De Ordem da Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000012-94.2001.8.05.0153 Embargos À Execução Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 14:03

Expedição de intimação.

25/11/2024, 14:03

Juntada de certidão

25/11/2024, 13:53

Juntada de Certidão

25/11/2024, 13:47

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 23:24

Decorrido prazo de TADEU VENTURA AZEVEDO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 06:02

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:03

Sentença

•09/09/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Manoel Nunes Dourado & Cia Ltda Advogado: Eduardo Gomes De Azevedo (OAB:BA7219) Advogado: Tadeu Ventura Azevedo (OAB:BA14131) Embargado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Mariana Oliveira Silva Pires (OAB:BA18409) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 0000012-94.2001.8.05.0153 SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000012-94.2001.8.05.0153 Embargos À Execução Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Cuida-se de embargos à execução nº 0000011-12.2001.8.05.0153. Após o ajuizamento da presente demanda, houve informação na execução de pagamento feito pela parte executada à parte exequente, fato que ocasiona a extinção daquele processo (art. 924, II, do CPC). É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Tendo desaparecido o conflito de interesse no decorrer da presente ação, sua extinção é de rigor. De fato, a atuação judicial não pode se desenvolver se não houver conflito de interesses sobre o qual recairá o provimento final. O pagamento que gera a extinção do feito executivo acarreta a perda superveniente de objeto nos presentes autos. CONCLUSÃO Ante o exposto, reconheço a perda superveniente do interesse de agir e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Custas pela parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e inexistindo necessidade de outras providências, arquivem-se. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

28/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES DE AZEVEDO em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES DE AZEVEDO em 18/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de TADEU VENTURA AZEVEDO em 11/10/2024 23:59.

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