Petição Cível 8007104-52.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

JAIRA MARIA MENEZES DE BRITO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

JAIRA MARIA MENEZES DE BRITO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 11:30

Baixa Definitiva

19/02/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 11:01

Juntada de certidão

29/11/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Jaira Maria Menezes De Brito Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Embargado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8007104-52.2024.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cíve PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 8007104-52.2024.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 06:13

Declarada incompetência

21/08/2024, 10:06

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição incidental

03/06/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 04:00

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 03:37

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 11:30

Baixa Definitiva

19/02/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 11:01

Juntada de certidão

29/11/2024, 14:37

Documentos

Decisão

•21/08/2024, 15:59

Decisão

•21/08/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Jaira Maria Menezes De Brito Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Embargado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8007104-52.2024.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cíve PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 8007104-52.2024.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 06:13

Declarada incompetência

21/08/2024, 10:06

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição incidental

03/06/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 04:00

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 03:37

Outras Decisões

21/05/2024, 11:50

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2024, 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 18:18

Publicado Despacho em 26/02/2024.

24/02/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 03:36

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 16:13

Conclusos #Não preenchido#

16/02/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

11/02/2024, 07:35

Distribuído por sorteio

10/02/2024, 21:47

Decisão

•21/05/2024, 15:40

Decisão

•21/05/2024, 11:50

Outros documentos

•09/04/2024, 13:18

Petição

•09/04/2024, 13:18

Outros documentos

•09/04/2024, 13:18

Despacho

•22/02/2024, 12:33

Despacho

•21/02/2024, 16:13

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 21:47

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 21:47

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 21:47