Cumprimento de sentença 0501619-88.2013.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0501619-88.2013.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jose Clovis Dos Santos Advogado: Olga Beatriz Ferreira Teixeira (OAB:BA37645) Advogado: Marcelo Lisboa Almeida Dos Santos (OAB:BA66383) Executado: Municipio De Barro Preto Advogado: Carlos Miguel Silva Riella Costa (OAB:BA18000) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 0501619-88.2013.8.05.0113 Classe Assunto: [Plano de Classificação de Cargos] EXEQUENTE: JOSE CLOVIS DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARRO PRETO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0501619-88.2013.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, em que a parte autora pretende a execução das verbas inadimplidas e honorários advocatícios, previstos em sentença transitada em julgado. Após a homologação dos cálculos, determinou-se a expedição da RPV para pagamento do valor devido (ID 384852017). O autor informou a ausência de pagamento da RPV pelo Município e requereu o bloqueio de valores nas contas do executado (ID 429695311). Diante da ausência de comprovação do Município acerca do adimplemento da Requisição de Pequeno Valor, houve o deferimento do bloqueio de verbas municipais (ID 446382908), com posterior expedição de alvará em favor do exequente. Ante o exposto, declaro extinto o processo nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas nem honorários. Publique-se, registre-se e intime(m)-se, fazendo-se as anotações de praxe e arquivando-se após o trânsito em julgado da presente decisão. Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

17/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jose Clovis Dos Santos Advogado: Olga Beatriz Ferreira Teixeira (OAB:BA37645) Advogado: Marcelo Lisboa Almeida Dos Santos (OAB:BA66383) Executado: Municipio De Barro Preto Advogado: Carlos Miguel Silva Riella Costa (OAB:BA18000) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 0501619-88.2013.8.05.0113 Classe Assunto: [Plano de Classificação de Cargos] EXEQUENTE: JOSE CLOVIS DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARRO PRETO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0501619-88.2013.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, em que a parte autora pretende a execução das verbas inadimplidas e honorários advocatícios, previstos em sentença transitada em julgado. Após a homologação dos cálculos, determinou-se a expedição da RPV para pagamento do valor devido (ID 384852017). O autor informou a ausência de pagamento da RPV pelo Município e requereu o bloqueio de valores nas contas do executado (ID 429695311). Diante da ausência de comprovação do Município acerca do adimplemento da Requisição de Pequeno Valor, houve o deferimento do bloqueio de verbas municipais (ID 446382908), com posterior expedição de alvará em favor do exequente. Ante o exposto, declaro extinto o processo nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas nem honorários. Publique-se, registre-se e intime(m)-se, fazendo-se as anotações de praxe e arquivando-se após o trânsito em julgado da presente decisão. Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Jose Clovis Dos Santos Advogado: Olga Beatriz Ferreira Teixeira (OAB:BA37645) Advogado: Marcelo Lisboa Almeida Dos Santos (OAB:BA66383) Executado: Municipio De Barro Preto Advogado: Carlos Miguel Silva Riella Costa (OAB:BA18000) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0501619-88.2013.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Plano de Classificação de Cargos] AUTOR: JOSE CLOVIS DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE BARRO PRETO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas, para tomarem conhecimento da expedição e juntada dos alvarás e recibos de pagamento ID 456177625, 456177626, 456177623 e 456177624. Itabuna-Bahia, 1 de agosto de 2024 JAMYLLE MUNIZ MAGALHAES SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0501619-88.2013.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

05/08/2024, 00:00

Documento (Alvará)

01/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

31/07/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/07/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•20/12/2024, 00:00

Sentença

•06/12/2024, 00:00

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