Inventário 0000176-79.2011.8.05.0227 - TJBA

Inventário 0000176-79.2011.8.05.0227 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mandado

01/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 00:00

Publicação

19/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA Processo: INVENTÁRIO n. 0000176-79.2011.8.05.0227 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA HERDEIRO: GUSTAVO MOREIRA CASTRO e outros Advogado(s): ALEX TYAGO MOREIRA QUEIROZ (OAB:BA16238), JULIANA BENJAMIM MONTEIRO (OAB:BA32095), LUCIA DE SOUZA SILVEIRA TONHA (OAB:BA32441), TERENCIO CAVALCANTE TONHA registrado(a) civilmente como TERENCIO CAVALCANTE TONHA (OAB:BA8648) INVENTARIADO: VALDEVICE HENRIQUE DE CASTRO Advogado(s): DESPACHO Vistos. Considerando a expedição do Alvará Judicial (ID 499587236) em 08/05/2025, autorizando a inventariante ERCELINA MARIA DOS SANTOS DE CASTRO a proceder com a venda dos três imóveis descritos nos autos, pelos valores mínimos das avaliações ali consignadas, determino: INTIME-SE a inventariante, através de seus procuradores, para que, no prazo de 90 (noventa) dias contados da intimação, conforme estabelecido no alvará: a) Proceda com a alienação dos imóveis autorizados; b) Deposite em juízo os valores obtidos com as vendas; c) Preste contas detalhadas das transações realizadas, juntando aos autos: Cópias das escrituras públicas de compra e venda; Comprovantes dos depósitos judiciais dos valores arrecadados; Demonstrativo discriminado de eventuais despesas com a transação (ITBI, emolumentos cartorários, etc.). Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE pessoalmente a inventariante para cumprimento, sob pena de remoção do encargo. Com a prestação de contas, dê-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Santana/BA, datado e assinado eletronicamente. THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito

17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Ercelina Maria Dos Santos De Castro Advogado: Alex Tyago Moreira Queiroz (OAB:BA16238) Advogado: Juliana Benjamim Monteiro (OAB:BA32095) Advogado: Lucia De Souza Silveira Tonha (OAB:BA32441) Advogado: Terencio Cavalcante Tonha (OAB:BA8648) Inventariado: Valdevice Henrique De Castro Herdeiro: Gustavo Moreira Castro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA Processo: INVENTÁRIO n. 0000176-79.2011.8.05.0227 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA HERDEIRO: GUSTAVO MOREIRA CASTRO e outros Advogado(s): ALEX TYAGO MOREIRA QUEIROZ (OAB:BA16238), JULIANA BENJAMIM MONTEIRO (OAB:BA32095), LUCIA DE SOUZA SILVEIRA TONHA (OAB:BA32441), TERENCIO CAVALCANTE TONHA registrado(a) civilmente como TERENCIO CAVALCANTE TONHA (OAB:BA8648) INVENTARIADO: VALDEVICE HENRIQUE DE CASTRO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000176-79.2011.8.05.0227 Inventário Jurisdição: Santana Vistos, etc. Considerando a manifestação da inventariante, na qual apresenta as certidões negativas de débitos tributários do Estado e do Município, mas informa a impossibilidade de obtenção da certidão da União, oficie-se à Receita Federal do Brasil para que forneça a respectiva certidão negativa ou positiva com efeito de negativa em nome do de cujus, no prazo de 10 (dez) dias. Quanto ao pedido de alienação dos bens do espólio, considerando a concordância expressa de todos os herdeiros e a necessidade de recursos para pagamento das despesas do inventário, defiro a venda dos bens relacionados no ID 23772563, determinando que os valores obtidos sejam depositados em conta judicial vinculada ao feito, para posterior partilha. Intime-se a inventariante para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente plano detalhado de destinação dos valores provenientes da alienação, incluindo pagamentos de tributos, custas e eventual distribuição entre os herdeiros. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre a alienação e o plano de distribuição dos valores. Após, voltem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Cumpra-se. Santana/BA, datado e assinado eletronicamente. THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/03/2025, 00:00

Outras Decisões

24/02/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•17/07/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Ercelina Maria Dos Santos De Castro Advogado: Alex Tyago Moreira Queiroz (OAB:BA16238) Advogado: Juliana Benjamim Monteiro (OAB:BA32095) Advogado: Lucia De Souza Silveira Tonha (OAB:BA32441) Advogado: Terencio Cavalcante Tonha (OAB:BA8648) Inventariado: Valdevice Henrique De Castro Herdeiro: Gustavo Moreira Castro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA Processo: INVENTÁRIO n. 0000176-79.2011.8.05.0227 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA HERDEIRO: GUSTAVO MOREIRA CASTRO e outros Advogado(s): ALEX TYAGO MOREIRA QUEIROZ (OAB:BA16238), JULIANA BENJAMIM MONTEIRO (OAB:BA32095), LUCIA DE SOUZA SILVEIRA TONHA (OAB:BA32441), TERENCIO CAVALCANTE TONHA registrado(a) civilmente como TERENCIO CAVALCANTE TONHA (OAB:BA8648) INVENTARIADO: VALDEVICE HENRIQUE DE CASTRO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000176-79.2011.8.05.0227 Inventário Jurisdição: Santana Vistos, etc. Considerando a manifestação da inventariante, na qual apresenta as certidões negativas de débitos tributários do Estado e do Município, mas informa a impossibilidade de obtenção da certidão da União, oficie-se à Receita Federal do Brasil para que forneça a respectiva certidão negativa ou positiva com efeito de negativa em nome do de cujus, no prazo de 10 (dez) dias. Quanto ao pedido de alienação dos bens do espólio, considerando a concordância expressa de todos os herdeiros e a necessidade de recursos para pagamento das despesas do inventário, defiro a venda dos bens relacionados no ID 23772563, determinando que os valores obtidos sejam depositados em conta judicial vinculada ao feito, para posterior partilha. Intime-se a inventariante para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente plano detalhado de destinação dos valores provenientes da alienação, incluindo pagamentos de tributos, custas e eventual distribuição entre os herdeiros. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre a alienação e o plano de distribuição dos valores. Após, voltem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Cumpra-se. Santana/BA, datado e assinado eletronicamente. THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito

21/03/2025, 00:00

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Ercelina Maria Dos Santos De Castro Advogado: Alex Tyago Moreira Queiroz (OAB:BA16238) Advogado: Juliana Benjamim Monteiro (OAB:BA32095) Advogado: Lucia De Souza Silveira Tonha (OAB:BA32441) Advogado: Terencio Cavalcante Tonha (OAB:BA8648) Inventariado: Valdevice Henrique De Castro Herdeiro: Gustavo Moreira Castro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA Processo: INVENTÁRIO n. 0000176-79.2011.8.05.0227 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA HERDEIRO: GUSTAVO MOREIRA CASTRO e outros Advogado(s): ALEX TYAGO MOREIRA QUEIROZ (OAB:BA16238), JULIANA BENJAMIM MONTEIRO (OAB:BA32095), LUCIA DE SOUZA SILVEIRA TONHA (OAB:BA32441), TERENCIO CAVALCANTE TONHA registrado(a) civilmente como TERENCIO CAVALCANTE TONHA (OAB:BA8648) INVENTARIADO: VALDEVICE HENRIQUE DE CASTRO Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000176-79.2011.8.05.0227 Inventário Jurisdição: Santana Vistos, etc. 1. Diante da certidão de ID 458125758, informando que a inventariante manteve-se inerte quanto ao cumprimento das determinações anteriores, e considerando a necessidade de dar andamento ao feito, determino: 2. Intime-se pessoalmente a inventariante ERCELINA MARIA DOS SANTOS DE CASTRO para, no prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, apresentar as certidões negativas de débitos tributários em nome do "de cujus", emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, e apresentar as últimas declarações e o plano de partilha, sob pena de remoção do encargo de inventariante, nos termos do art. 622, II, do Código de Processo Civil. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, vista ao Ministério Público. 4. Após, voltem-me conclusos. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. Santana/BA, data registrada no sistema. THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito

20/12/2024, 00:00

02/12/2024, 00:00

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Mandado

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Alvará)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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