Execução de Título Extrajudicial 0004825-41.2011.8.05.0113 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0004825-41.2011.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): JOLINSON DOS SANTOS ROSARIO (OAB:BA4574), ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA (OAB:BA12500), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: ESOPÓLIO DE registrado(a) civilmente como JOVENCIO FRANCISCO JOVITA e outros Advogado(s): ANTONIO NOGUEIRA DE NOVAIS (OAB:BA5781) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0004825-41.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Defiro o prazo suplementar de 30 dias para que o exequente providencie a juntada da certidão da matríclua do imóvel atualizada, conforme determinado no despacho de id. 559567685, sob pena de arquivamento na forma do artigo 921 do CPC. ITABUNA/BA, 15 de junho de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

17/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): JOLINSON DOS SANTOS ROSARIO (OAB:BA4574), ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA (OAB:BA12500), PAULO ROCHA BARRA registrado(a) civilmente como PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: ESOPÓLIO DE registrado(a) civilmente como JOVENCIO FRANCISCO JOVITA e outros Advogado(s): ANTONIO NOGUEIRA DE NOVAIS (OAB:BA5781) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0004825-41.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Considerando o quanto disposto em petitório de ID 541912468, no qual a representante do ESPÓLIO DE JOVÊNCIO FRANCISCO JOVITA alega que inexistem bens deixados pelo falecido e, consequentemente, recursos financeiros em nome do espólio. Entretanto, considerando que em outubro de 2021 foi indicado um imóvel em nome do falecido executado (ID 221077069), intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos a matrícula atualizada do imóvel supramencionado. Itabuna, 15 de maio de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

19/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 00:00

Mero expediente

15/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

31/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: JOVENCIO FRANCISCO JOVITA, MARIA DE LOURDES FERREIRA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o Despacho de ID 531491211, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0004825-41.2011.8.05.0113 INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais (CITAÇÃO). ITABUNA/BA, 20 de janeiro de 2026 CÍNTIA CARDOSO ALVES Analista Judiciária

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: JOVENCIO FRANCISCO JOVITA e outros D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0004825-41.2011.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. No Id. 500155736 o Exequente, em face de ter vindo aos autos informação do falecimento de Jovencio Francisco Jovita, requereu prazo para apresentação de certidão de óbito e regularização do processo. Decorrido o prazo concedido, permaneceu inerte. Em consulta ao SNIPER constatei o registro do óbito do réu em 30/09/2024 (minuta anexa). Como se sabe, a morte ou a perda da capacidade processual de qualquer das partes suspende o processo até que seja regularizada tal situação (art. 313, I, do CPC), cabendo ao autor (quando o réu for o falecido), promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros (§ 2º, inciso I, do citado artigo). Em assim sendo, SUSPENDO o feito pelo prazo de dois (2) meses, na forma do § 2º, I, art. 313, CPC, ordenando a intimação do exequente para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros do Executado, sob pena de extinção em relação a ele. Destaco, por fim, que em se tratando de registros públicos, não haverá necessidade de atuação deste juízo a fim de buscar informações sobre o óbito ou existência de inventário, cabendo ao demandante diligenciar nesse sentido. Findo este último prazo, ainda que sem manifestação, nesse caso devidamente certificado, retornem os autos conclusos. Itabuna, 21 de agosto de 2025. Itabuna (BA), 21 de agosto de 2025. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito 1ª Substituta

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Jolinson Dos Santos Rosario (OAB:BA4574) Advogado: Antonio Cicero Angelo Da Costa (OAB:BA12500) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Jovencio Francisco Jovita Advogado: Antonio Nogueira De Novais (OAB:BA5781) Executado: Maria De Lourdes Ferreira Advogado: Antonio Nogueira De Novais (OAB:BA5781) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0004825-41.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): JOLINSON DOS SANTOS ROSARIO (OAB:BA4574), ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA (OAB:BA12500), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: JOVENCIO FRANCISCO JOVITA e outros Advogado(s): ANTONIO NOGUEIRA DE NOVAIS (OAB:BA5781) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 0004825-41.2011.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Em petitório de Id 456373050, o autor requer a localização exata do bem já penhorado para avaliação. Ocorre que o réu se nega a prestar informações, alegando que "Exequente possui em seus arquivos toda documentação relativa à localização do imóvel, hoje invadido por índios. A Exequente não quer correr o risco de enfrentar índios invasores na localização do imóvel, prefere inverter o ônus da prova para o Executados, já em estados terminais ou, quem sabe, já não existem mais na terra dos vivos". Com a devida venia ao entendimento exposto pela parte ré, tenho que prevalece no caso a determinação trazida pelo novo CPC, em seu art. 5º, no sentido de que "aquele que de qualquer forma participa do processo deve comporta-se de acordo com a boa-fé". Sobre o assunto, leciona Daniel Amorim: “O art. 5º do Novo CPC consagrou de forma expressa entre nós o princípio da boa-fé objetiva, de forma que todos os sujeitos processuais devem adotar uma conduta no processo em respeito a lealdade e a boa-fé processual. Sendo objetiva, a exigência de conduta de boa-fé independe da existência de boas ou más intenções”. (Manual de direito processual civil - Volume único / Daniel Amorim Assumpção Neves - 8. ed. - Salvador: Ed. JusPodivm, 2018, p.208.) Ademais, o diploma supracitado estabelece em seu artigo 6º do dever de cooperação entre as partes: “Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”. Ainda, estabelece o Código Civil, que: “Art. 422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé”. Em assim sendo, defiro o quanto requerido no petitório de Id 456373050, determinando a intimação pessoal da parte ré, por oficial de justiça, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra o despacho de Id 430038915, fornecendo novas informações para localização do imóvel ou indicar pessoa com conhecimento notório da região que possa acompanhar o Oficial de Justiça no cumprimento da diligência, sob pena de restar caracterizado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de 20% (vinte por cento) do valor da causa (R$ 2.861,65), conforme previsão expressa no § 2º, do artigo 77, do CPC. Int. e Dil. Itabuna, 26 de agosto de 2024. LUIZ SÉRGIO DOS SANTOS VIEIRA Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

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Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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