Agravo em Recurso Especial 8113032-23.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 6ª Vara Criminal da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 6ª Vara Criminal 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

ERIC UZEDA DOS SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO

OAB/BA 15433·CPF·Representa: Autor

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS

OAB/BA 26508·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/08/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 17:13

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 666407/2025

25/07/2025, 09:36

Protocolizada Petição 666407/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/07/2025

25/07/2025, 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2025

23/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 174466/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

21/07/2025, 17:55

Conheço do agravo de ERIC UZEDA DOS SANTOS BARBOSA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

21/07/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2025

21/07/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/07/2025, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2025, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 634976/2025

09/07/2025, 21:11

Protocolizada Petição 634976/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

09/07/2025, 20:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

09/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:27

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/08/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 17:13

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 666407/2025

25/07/2025, 09:36

Protocolizada Petição 666407/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/07/2025

25/07/2025, 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2025

Documentos

Ofício

•21/07/2025, 17:44

DECISÃO TERMINATIVA

•21/07/2025, 16:10

23/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 174466/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

21/07/2025, 17:55

Conheço do agravo de ERIC UZEDA DOS SANTOS BARBOSA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

21/07/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2025

21/07/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/07/2025, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2025, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 634976/2025

09/07/2025, 21:11

Protocolizada Petição 634976/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

09/07/2025, 20:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

09/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2025, 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/05/2025, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

07/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

06/05/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025, 17:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/04/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/04/2025, 14:22

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/05/2025, 20:20

-

•03/04/2025, 14:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/04/2025, 14:21

-

•03/04/2025, 14:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/04/2025, 14:21

-

•03/04/2025, 14:21

-

•03/04/2025, 14:21

-

•03/04/2025, 14:21

-

•03/04/2025, 14:21

-

•03/04/2025, 14:21

-

•03/04/2025, 14:20

-

•03/04/2025, 14:20

-

•03/04/2025, 14:20

Todos os documentos(16)

Ofício

•21/07/2025, 17:44

DECISÃO TERMINATIVA

•21/07/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/05/2025, 20:20

-

•03/04/2025, 14:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/04/2025, 14:21

-

•03/04/2025, 14:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/04/2025, 14:21

-

•03/04/2025, 14:21

-

•03/04/2025, 14:21

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•03/04/2025, 14:21

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•03/04/2025, 14:21

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•03/04/2025, 14:21

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•03/04/2025, 14:20

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•03/04/2025, 14:20

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•03/04/2025, 14:20

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•03/04/2025, 14:20