Embargos à Execução 0324442-75.2019.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0324442-75.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0324442-75.2019.8.05.0001. Apelado: Gutemberg Lessa Gusmao Souza Advogado: Carlos Alberto Nascimento Sampaio (OAB:BA31005) Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0324442-75.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) / [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Autor: BANCO DO BRASIL S/A Réu: GUTEMBERG LESSA GUSMAO SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 05 (cinco) dias o que entenderem de direito. Salvador, 17 de dezembro de 2024. JOSE MATHEUS A B SENA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0324442-75.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:00

Definitivo

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0324442-75.2019.8.05.0001. Apelado: Gutemberg Lessa Gusmao Souza Advogado: Carlos Alberto Nascimento Sampaio (OAB:BA31005) Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0324442-75.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) / [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Autor: BANCO DO BRASIL S/A Réu: GUTEMBERG LESSA GUSMAO SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 05 (cinco) dias o que entenderem de direito. Salvador, 17 de dezembro de 2024. JOSE MATHEUS A B SENA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0324442-75.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095-S) Apelado: Gutemberg Lessa Gusmao Souza Advogado: Carlos Alberto Nascimento Sampaio (OAB:BA31005-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0324442-75.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, RICARDO LOPES GODOY APELADO: GUTEMBERG LESSA GUSMAO SOUZA Advogado(s):CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SAMPAIO MAF 10 ACORDÃO APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INAPLICABILIDADE DO CDC. ATIVIDADE NEGOCIAL. CUMULAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM OUTROS ENCARGOS MORATÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ. SÚMULAS Nº 30, Nº 296 E Nº 472, DO STJ. ABUSIVIDADE EVIDENCIADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS. FIXADOS DENTRO DOS DITAMES DO ARTIGO 85, §11, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho EMENTA 0324442-75.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 0324442-75.2019.8.05.0001, em que figuram como apelante BANCO DO BRASIL S/A e como apelado GUTEMBERG LESSA GUSMAO SOUZA. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Salvador, data registrada em sistema. Presidente Des. Antônio Maron Agle Filho Relator

26/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

04/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/11/2023, 00:00

Petição (Apelação)

16/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 00:00

Procedência em Parte

19/10/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2025, 01:00

Ato ordinatório

•20/12/2024, 01:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

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Procedência em Parte

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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