Execução Fiscal 0009038-77.2007.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0009038-77.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Executado: Consorcio Nacional Panamericano Sc Ltda Advogado: Alessandra Francisco De Melo Franco (OAB:BA32465) Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0009038-77.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/09/2024, 00:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/06/2022, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/11/2021, 17:34

Devolvidos os autos

29/01/2021, 23:15

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Publicação

30/08/2019, 00:00

Mero expediente

27/08/2019, 00:00

Petição

31/07/2019, 00:00

Recebimento

29/07/2019, 00:00

Publicação

17/04/2019, 00:00

Improcedência

15/04/2019, 00:00

Petição

30/01/2019, 00:00

Recebimento

24/01/2019, 00:00

Publicação

11/12/2018, 00:00

Documentos

Acórdão

•21/02/2026, 18:06

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 09:39

—

Partes do Processo(79)

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

Mero expediente

Petição

Recebimento

Publicação

Improcedência

Petição

Recebimento

Publicação

Todas as movimentações(24)