Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: BAHIA MARINA S/A. e outros Advogado(s): VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (OAB:BA65526), Elisa Gradin Vianna Frugoni registrado(a) civilmente como Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254)
EXECUTADO: LUIZ RAYMUNDO COELHO DOS SANTOS FILHO Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254), ARTHUR PACHECO PEREIRA CARVALHAL (OAB:BA71018) SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 8147813-42.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Vistos. As partes informaram a realização de autocomposição e requereram a homologação do acordo. Observa-se que os bens jurídicos em comento são disponíveis e que as partes estão devidamente representadas. Analisados os autos, decido. Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie.
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Não havendo o deferimento do benefício da gratuidade judiciária, a cobrança das custas processuais remanescentes e o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais dar-se-ão nos termos dos parágrafos 2º ou 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil, caso o acordo tenha sido realizado após ou anteriormente à prolação da sentença, respectivamente, o que deverá ser analisado pela secretaria. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas, se for o caso, proceda-se a baixa de eventuais restrições existentes nos autos, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE
14/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
18/06/2025, 00:00
Decurso de Prazo
14/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8147813-42.2021.8.05.0001.
EXEQUENTE: BAHIA MARINA S/A., CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA Parte Passiva:
EXECUTADO: LUIZ RAYMUNDO COELHO DOS SANTOS FILHO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: Intime-se o executado, por seu advogado, acerca da penhora realizada. Prazo de 10 dias. Salvador/BA - 19 de maio de 2025. LUIS RICARDO SANTOS SILVA Diretor de Secretaria
20/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8147813-42.2021.8.05.0001.
Exequente: Bahia Marina S/a. Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254)
Exequente: Cidade Incorporacoes E Desenvolvimento Ltda Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254)
Executado: Luiz Raymundo Coelho Dos Santos Filho Advogado: Arthur Pacheco Pereira Carvalhal (OAB:BA71018) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8147813-42.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa:
EXEQUENTE: BAHIA MARINA S/A., CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA Parte Passiva:
EXECUTADO: LUIZ RAYMUNDO COELHO DOS SANTOS FILHO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, através de seu patrono, para informar dados bancários para levantamento do alvará determinado e/ou juntar procuração com poderes específicos para recebimento de valores, se for o caso. Salvador/BA - 7 de fevereiro de 2025. MATEUS LYRA GAGLIANO Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8147813-42.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8147813-42.2021.8.05.0001.
Exequente: Bahia Marina S/a. Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254)
Exequente: Cidade Incorporacoes E Desenvolvimento Ltda Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254)
Executado: Luiz Raymundo Coelho Dos Santos Filho Advogado: Arthur Pacheco Pereira Carvalhal (OAB:BA71018) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8147813-42.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa:
EXEQUENTE: BAHIA MARINA S/A., CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA Parte Passiva:
EXECUTADO: LUIZ RAYMUNDO COELHO DOS SANTOS FILHO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, através de seu patrono, para informar dados bancários para levantamento do alvará determinado e/ou juntar procuração com poderes específicos para recebimento de valores, se for o caso. Salvador/BA - 7 de fevereiro de 2025. MATEUS LYRA GAGLIANO Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8147813-42.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
21/02/2025, 00:00
Documento (Certidão)
19/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8147813-42.2021.8.05.0001.
Exequente: Bahia Marina S/a. Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254)
Exequente: Cidade Incorporacoes E Desenvolvimento Ltda Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254)
Executado: Luiz Raymundo Coelho Dos Santos Filho Advogado: Arthur Pacheco Pereira Carvalhal (OAB:BA71018) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8147813-42.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa:
EXEQUENTE: BAHIA MARINA S/A., CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA Parte Passiva:
EXECUTADO: LUIZ RAYMUNDO COELHO DOS SANTOS FILHO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, através de seu patrono, para informar dados bancários para levantamento do alvará determinado e/ou juntar procuração com poderes específicos para recebimento de valores, se for o caso. Salvador/BA - 7 de fevereiro de 2025. MATEUS LYRA GAGLIANO Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8147813-42.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Bahia Marina S/a. Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254)
Exequente: Cidade Incorporacoes E Desenvolvimento Ltda Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254)
Executado: Luiz Raymundo Coelho Dos Santos Filho Advogado: Arthur Pacheco Pereira Carvalhal (OAB:BA71018) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8147813-42.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
EXEQUENTE: BAHIA MARINA S/A. e outros Advogado(s): VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (OAB:BA65526), Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254)
EXECUTADO: LUIZ RAYMUNDO COELHO DOS SANTOS FILHO Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254), ARTHUR PACHECO PEREIRA CARVALHAL (OAB:BA71018) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8147813-42.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a liberação, por alvará, à exequente, dos valores penhorados, pois não houve impugnação do executado. Defiro a penhora do imóvel; lavre-se o termo, expeça-se ofício ao cartório de registro de imóveis para registro do gravame e intime-se o devedor e seu cônjuge, se houver. Em seguida, será feita a avaliação do bem. Neste ponto, é facultado ao exequente apresentar laudo particular de avaliação, que será submetido ao contraditório. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de fevereiro de 2025.
11/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Bahia Marina S/a. Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254)
Exequente: Cidade Incorporacoes E Desenvolvimento Ltda Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254)
Executado: Luiz Raymundo Coelho Dos Santos Filho Advogado: Arthur Pacheco Pereira Carvalhal (OAB:BA71018) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8147813-42.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
EXEQUENTE: BAHIA MARINA S/A. e outros Advogado(s): VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (OAB:BA65526), Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254)
EXECUTADO: LUIZ RAYMUNDO COELHO DOS SANTOS FILHO Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254), ARTHUR PACHECO PEREIRA CARVALHAL (OAB:BA71018) DESPACHO Intimem-se as partes para ter ciência da penhora de valores; prazo para impugnação / manifestação: cinco dias. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de dezembro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8147813-42.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
20/12/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
16/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
20/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Bahia Marina S/a. Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254)
Exequente: Cidade Incorporacoes E Desenvolvimento Ltda Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254)
Executado: Luiz Raymundo Coelho Dos Santos Filho Advogado: Arthur Pacheco Pereira Carvalhal (OAB:BA71018) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8147813-42.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
EXEQUENTE: BAHIA MARINA S/A. e outros Advogado(s): VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (OAB:BA65526), Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254)
EXECUTADO: LUIZ RAYMUNDO COELHO DOS SANTOS FILHO Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254), ARTHUR PACHECO PEREIRA CARVALHAL (OAB:BA71018) DESPACHO Aguarde-se o resultado do sisbajud. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de outubro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8147813-42.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
17/10/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
11/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Bahia Marina S/a. Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254)
Exequente: Cidade Incorporacoes E Desenvolvimento Ltda Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254)
Executado: Luiz Raymundo Coelho Dos Santos Filho Advogado: Arthur Pacheco Pereira Carvalhal (OAB:BA71018) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8147813-42.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
EXEQUENTE: BAHIA MARINA S/A. e outros Advogado(s): VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (OAB:BA65526), Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254)
EXECUTADO: LUIZ RAYMUNDO COELHO DOS SANTOS FILHO Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254), ARTHUR PACHECO PEREIRA CARVALHAL (OAB:BA71018) DESPACHO Retire-se o sigilo das petições. Depois de retirado o sigilo, retornem conclusos para pesquisas eletrônicas. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de setembro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8147813-42.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana