Agravo em Recurso Especial 8012767-63.2023.8.05.0146 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8012767-63.2023.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/03/2026, 19:53

Transitado em Julgado em 17/03/2026

24/03/2026, 19:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207722/2026

10/03/2026, 15:06

Protocolizada Petição 207722/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de FILIPE EUGENIO NETO DO NASCIMENTO

05/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 23:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para FILIPE EUGENIO NETO DO NASCIMENTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2026, 23:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/01/2026

23/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600049479. Publicação prevista para 23/01/2026)

21/01/2026, 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2026, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 19:10

•09/01/2026, 15:23

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 17/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207722/2026

Protocolizada Petição 207722/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

Não conhecido o recurso de FILIPE EUGENIO NETO DO NASCIMENTO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para FILIPE EUGENIO NETO DO NASCIMENTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600049479. Publicação prevista para 23/01/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

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