Execução de Título Extrajudicial 8000094-04.2017.8.05.0096 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000094-04.2017.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000094-04.2017.8.05.0096. EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S. A. EXECUTADO: PAULO MODESTO DE OLIVEIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que se trata de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se a parte, diante da certidão negativa do Oficial de Justiça de ID 522926114, para que se manifestem, no prazo legal." Ibirataia (BA), 1 de outubro de 2025. DANIELA DOS SANTOS CARVALHO Técnica Judiciária-Autorizada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia Vara Criminal de Ibirataia - [email protected] End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 - WhatsApp: (73) 9929-6965 - Horário das 08:00 às 14:00

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000094-04.2017.8.05.0096. EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S. A. EXECUTADO: PAULO MODESTO DE OLIVEIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que se trata de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se a parte, diante da certidão negativa do Oficial de Justiça de ID 522926114, para que se manifestem, no prazo legal." Ibirataia (BA), 1 de outubro de 2025. DANIELA DOS SANTOS CARVALHO Técnica Judiciária-Autorizada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia Vara Criminal de Ibirataia - [email protected] End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 - WhatsApp: (73) 9929-6965 - Horário das 08:00 às 14:00

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000094-04.2017.8.05.0096. EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S. A. EXECUTADO: PAULO MODESTO DE OLIVEIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que se trata de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se a parte, diante da certidão negativa do Oficial de Justiça de ID 522926114, para que se manifestem, no prazo legal." Ibirataia (BA), 1 de outubro de 2025. DANIELA DOS SANTOS CARVALHO Técnica Judiciária-Autorizada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia Vara Criminal de Ibirataia - [email protected] End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 - WhatsApp: (73) 9929-6965 - Horário das 08:00 às 14:00

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000094-04.2017.8.05.0096. EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S. A. EXECUTADO: PAULO MODESTO DE OLIVEIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que se trata de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se a parte, diante da certidão negativa do Oficial de Justiça de ID 522926114, para que se manifestem, no prazo legal." Ibirataia (BA), 1 de outubro de 2025. DANIELA DOS SANTOS CARVALHO Técnica Judiciária-Autorizada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia Vara Criminal de Ibirataia - [email protected] End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 - WhatsApp: (73) 9929-6965 - Horário das 08:00 às 14:00

02/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Requerido: Paulo Modesto De Oliveira Silva Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IBIRATIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA. Processo nº: 8000094-04.2017.8.05.0096 ACIONANTE: REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S. A. ACIONADO(s): REQUERIDO: PAULO MODESTO DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000094-04.2017.8.05.0096 Busca E Apreensão Jurisdição: Ibirataia Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada por BANCO VOLKSWAGEN S. A em face de PAULO MODESTO DE OLIVEIRA SILVA, fundamentada no Decreto-Lei 911/69, na qual a parte autora almeja provimento liminar que determine a imediata busca e apreensão do veículo alienado fiduciariamente à parte ré. Em decisão interlocutória prolatada ao ID. 8925044 foi deferida a liminar, contudo o Busca e apreensão do aludido veiculo não se efetivou, pois não encontrado (ID. 9560875 ) Ao ID. 53732386 a parte autora peticionou nos autos pugnando pela realização de pesquisa no BACENJUD E INFOJUD no sentido de fornecer o atual endereço do réu, bem como pela restrição de circulação do veículo descrito na inicial via sistema RENAJUD. É o breve relato. Fundamento e Decido A inserção da restrição de circulação do veículo objeto da busca e apreensão no sistema Renajud, além de ter previsão legal expressa, também representa medida idônea para conferir efetividade à execução da liminar de busca e apreensão e assegurar a rápida solução do litígio Conforme preleciona o art. 3º, § 9º, do Decreto-lei nº 911/69, alterado pela Lei nº 13.043/2014, o juiz ao decretar a busca e apreensão de veículo, inserirá diretamente a restrição judicial na base de dados do RENAVAM. Logo, depreende-se da leitura do referido artigo, que a restrição judicial é consequência lógica do deferimento da liminar. A restrição judicial do veículo, através do sistema RENAJUD, contribuirá e auxiliará no cumprimento da liminar deferida, tendo em vista que se trata de uma providência que irá colaborar com a efetividade da medida judicial na ação de busca e apreensão. Com o bloqueio da circulação do veículo, via RENAJUD, tornam-se ampliadas as chances de o credor fiduciário recuperar o bem novamente e ter o seu crédito satisfeito, além de contribuir para a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. Frente ao expendido, desde que recolhidas as custas, AUTORIZO a restrição de circulação do veículo descrito na inicial via sistema RENAJUD, bem como a pesquisa de novo endereço do requerido por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD. Sendo localizado novo endereço em qualquer um dos sistemas, cumpra- se a decisão de ID. 8925044, após o recolhimento dos emolumentos respectivos. Cumpra-se a determinação através do servidor designado para atuação junto aos sistemas digitais. Publique-se. Intime-se. Salvador(BA), data e hora do sistema (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO Juíza de Direito

19/09/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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