DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
CNPJ
Autor
FERNANDA ASSIS LOMANTO ANDRADE
CPF
Autor
Advogados / Representantes
CATARINA QUEIROZ
OAB/BA 27188·CPF·Representa: Autor
PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA
OAB/BA 21219·CPF·Representa: Autor
MICHELLE RIGAUD DO AMARAL
OAB/BA 40719·CPF·Representa: Autor
RODRIGO CHAVES ESTRELA
OAB/BA 38437·CPF·Representa: Autor
FERNANDA MACHADO DE ASSIS
OAB/BA 30351·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
23/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Parte Ré: RESTAURANTE GRELHADOS LTDA e outros (2) Expeça a Diretoria de Cumprimento certidão de pé e objeto do processo, na forma requerida na petição adunada ao ID 514211986.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0040189-47.1996.8.05.0001 Parte Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do mandado de avaliação colacionado ao ID 522351599. Salvador, 11 de fevereiro de 2026 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Parte Ré: RESTAURANTE GRELHADOS LTDA e outros (2) Expeça a Diretoria de Cumprimento certidão de pé e objeto do processo, na forma requerida na petição adunada ao ID 514211986.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0040189-47.1996.8.05.0001 Parte Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do mandado de avaliação colacionado ao ID 522351599. Salvador, 11 de fevereiro de 2026 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
20/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
19/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
12/02/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/02/2026, 00:00
Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Parte Ré: RESTAURANTE GRELHADOS LTDA e outros (2) Expeça a Diretoria de Cumprimento certidão de pé e objeto do processo, na forma requerida na petição adunada ao ID 514211986.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0040189-47.1996.8.05.0001 Parte Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do mandado de avaliação colacionado ao ID 522351599. Salvador, 11 de fevereiro de 2026 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
20/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
19/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
12/02/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/02/2026, 00:00
Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)
02/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
02/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
01/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
30/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
29/09/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
28/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
27/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
12/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: RESTAURANTE GRELHADOS LTDA, EDUARDO MACHADO DE SOUZA, FLAVIA NAVARRO GUIMARAES Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0040189-47.1996.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento] Intime-se a parte Autora para, no prazo de 05(cinco) dias, recolher as custas dos mandados, conforme despacho de Id.499385719, tendo como destinatária a 15ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, em virtude de a Comarca de Porto Seguro/Bahia está integrada a CCM/Salvador. Salvador, 1 de agosto de 2025. MARIA APARECIDA BORGES DE MENEZES Técnico Judiciário
04/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 00:00
Documento (Certidão)
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Parte Ré: RESTAURANTE GRELHADOS LTDA e outros (2) Cumpra-se o quanto determinado ao id 499385719. Expeça-se na forma requerida ao id 501209441. Salvador, 6 de junho de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0040189-47.1996.8.05.0001 Parte
09/06/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
07/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
22/02/2025, 00:00
Publicação
30/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Michelle Rigaud Do Amaral (OAB:BA40719) Advogado: Fernanda Machado De Assis (OAB:BA30351) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Rodrigo Chaves Estrela (OAB:BA38437) Advogado: Catarina Queiroz (OAB:BA27188) Advogado: Paloma Sena Moura Teixeira (OAB:BA21219)
Executado: Restaurante Grelhados Ltda Advogado: Isbela Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA4043)
Executado: Eduardo Machado De Souza Advogado: Isbela Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA4043) Terceiro
Interessado: Flavia Navarro Guimaraes Terceiro
Interessado: Porto Seguro Cartorio De Registro De Imoveis Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0040189-47.1996.8.05.0001 Parte
Autora: BANCO BANEB S.A. Parte Ré: RESTAURANTE GRELHADOS LTDA e outros Promova-se a lavratura dos termos de penhora, tendo em vista a conversão do arresto, na forma assinalada ao id 293129515, devendo constar o devedor como depositário. Após, encaminhem-se ao RI de Porto Seguro-BA (id 478685948). Salvador, 18 de dezembro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0040189-47.1996.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Michelle Rigaud Do Amaral (OAB:BA40719) Advogado: Fernanda Machado De Assis (OAB:BA30351) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Rodrigo Chaves Estrela (OAB:BA38437) Advogado: Catarina Queiroz (OAB:BA27188) Advogado: Paloma Sena Moura Teixeira (OAB:BA21219)
Executado: Restaurante Grelhados Ltda Advogado: Isbela Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA4043)
Executado: Eduardo Machado De Souza Advogado: Isbela Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA4043) Terceiro
Interessado: Flavia Navarro Guimaraes Terceiro
Interessado: Porto Seguro Cartorio De Registro De Imoveis Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0040189-47.1996.8.05.0001 Parte
Autora: BANCO BANEB S.A. Parte Ré: RESTAURANTE GRELHADOS LTDA e outros Encaminhe-se a petição adensada ao id 442371285 ao CRI de Porto Seguro (id 432234427). Utilize-se este ato como e-mail. P.I. Salvador, 4 de novembro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0040189-47.1996.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
23/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/12/2024, 00:00
Publicação
03/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Michelle Rigaud Do Amaral (OAB:BA40719) Advogado: Fernanda Machado De Assis (OAB:BA30351) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Rodrigo Chaves Estrela (OAB:BA38437) Advogado: Catarina Queiroz (OAB:BA27188) Advogado: Paloma Sena Moura Teixeira (OAB:BA21219)
Executado: Restaurante Grelhados Ltda Advogado: Isbela Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA4043)
Executado: Eduardo Machado De Souza Advogado: Isbela Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA4043) Terceiro
Interessado: Flavia Navarro Guimaraes Terceiro
Interessado: Porto Seguro Cartorio De Registro De Imoveis Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0040189-47.1996.8.05.0001 Parte
Autora: BANCO BANEB S.A. Parte Ré: RESTAURANTE GRELHADOS LTDA e outros Encaminhe-se a petição adensada ao id 442371285 ao CRI de Porto Seguro (id 432234427). Utilize-se este ato como e-mail. P.I. Salvador, 4 de novembro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0040189-47.1996.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
08/11/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
30/07/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 00:00
Publicação
07/03/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
22/02/2024, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
01/02/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024, 00:00
Documento (Certidão)
25/01/2024, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
19/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
18/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/01/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/12/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Michelle Rigaud Do Amaral (OAB:BA40719) Advogado: Fernanda Machado De Assis (OAB:BA30351) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Rodrigo Chaves Estrela (OAB:BA38437)
Executado: Restaurante Grelhados Ltda Advogado: Isbela Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA4043)
Executado: Eduardo Machado De Souza Advogado: Isbela Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA4043) Terceiro
Interessado: Flavia Navarro Guimaraes Terceiro
Interessado: Porto Seguro Cartorio De Registro De Imoveis Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 15ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0040189-47.1996.8.05.0001 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento]
Autor: EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A.
Réu: EXECUTADO: RESTAURANTE GRELHADOS LTDA, EDUARDO MACHADO DE SOUZA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para se pronunciarem em 15 dias sobre a resposta do Cartório ao ofício enviado. Salvador, 1 de novembro de 2023 YVes West Behrens analistaJudiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0040189-47.1996.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana