Execução Fiscal 0766787-30.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2015

Valor da Causa

R$ 2.166,82

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALBERTO CONFECCOES E TRANSPORTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/01/2026, 12:27

Juntada de certidão

09/01/2026, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2025, 04:55

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

26/10/2025, 04:55

Expedição de E-Carta.

04/10/2025, 16:05

Expedição de E-Carta.

25/06/2025, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:43

Expedição de despacho.

13/03/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 16:19

Conclusos para decisão

12/03/2025, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 20:07

Expedição de sentença.

04/12/2024, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Alberto Confeccoes E Transporte Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0766787-30.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada. Conforme art. 1º da Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador, publicada no Diário Oficial do Mu

17/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/01/2026, 12:27

Juntada de certidão

09/01/2026, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2025, 04:55

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

26/10/2025, 04:55

Expedição de E-Carta.

Documentos

Despacho

•13/03/2025, 16:19

Despacho

•13/03/2025, 16:19

04/10/2025, 16:05

Expedição de E-Carta.

25/06/2025, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:43

Expedição de despacho.

13/03/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 16:19

Conclusos para decisão

12/03/2025, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 20:07

Expedição de sentença.

04/12/2024, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Alberto Confeccoes E Transporte Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0766787-30.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada. Conforme art. 1º da Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador, publicada no Diário Oficial do Mu

17/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 00:15

Conclusos para decisão

09/09/2024, 17:04

Expedição de despacho.

04/09/2024, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 23:47

Conclusos para decisão

04/09/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 09:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

05/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/09/2022, 00:00

Petição

11/02/2020, 00:00

Expedição de Ofício

09/04/2019, 00:00

Expedição de Ofício

09/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/04/2019, 00:00

Publicação

29/03/2019, 00:00

Publicação

29/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2019, 00:00

Por decisão judicial

27/02/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/02/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/11/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/09/2018, 00:00

Petição

27/09/2018, 00:00

Expedição de Ofício

19/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

19/09/2018, 00:00

Mero expediente

29/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2017, 00:00

Expedição de Carta

13/09/2016, 00:00

Mero expediente

17/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/04/2015, 00:00

Sentença

•04/12/2024, 12:54

Sentença

•16/09/2024, 00:15

Sentença

•16/09/2024, 00:15

Despacho

•04/09/2024, 23:47

Despacho

•04/09/2024, 23:47

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 16:23

Decisão

•05/10/2022, 12:39

Decisão

•27/02/2019, 19:16

Decisão

•01/11/2018, 16:17

Despacho

•29/03/2017, 15:49

Despacho

•17/08/2015, 01:28