Execução de Título Extrajudicial 0001602-96.2010.8.05.0022 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0001602-96.2010.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/04/2026, 00:00

Publicação

11/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jose Da Silva Souza Advogado: Airton Pereira Pinto (OAB:BA11639) Advogado: Giulia Carolina De Souza Pinto (OAB:BA75447) Executado: Município De Barreiras Rep Por Jusmari Oliveira Advogado: Wagner Barbosa Pamplona (OAB:BA12699) Executado: Municipio De Barreiras Exequente: Dirlene Maria Da Cunha Souza Advogado: Airton Pereira Pinto (OAB:BA11639) Advogado: Giulia Carolina De Souza Pinto (OAB:BA75447) Exequente: J. C. D. C. S. Advogado: Airton Pereira Pinto (OAB:BA11639) Advogado: Giulia Carolina De Souza Pinto (OAB:BA75447) Exequente: S. R. D. C. S. Advogado: Giulia Carolina De Souza Pinto (OAB:BA75447) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001602-96.2010.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: JOSE DA SILVA SOUZA e outros (3) Advogado(s): AIRTON PEREIRA PINTO (OAB:BA11639), GIULIA CAROLINA DE SOUZA PINTO (OAB:BA75447) EXECUTADO: Município de Barreiras Rep Por Jusmari Oliveira e outros Advogado(s): WAGNER BARBOSA PAMPLONA registrado(a) civilmente como WAGNER BARBOSA PAMPLONA (OAB:BA12699) DESPACHO O presente feito foi sentenciado em razão da satisfação integral da obrigação (sentença de ID 465675517), após o regular depósito dos valores provenientes da RPV expedida com valores transferidos para a parte (alvará de ID 467082496 e seguintes). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0001602-96.2010.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras Intime-se a Credora para, esclarecer, o que pretende obter no presente feito, conferindo-se o prazo de 05 (cinco) dias. Após, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos. BARREIRAS/BA, datado e assinado eletronicamente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito

27/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001602-96.2010.8.05.0022. Exequente: Jose Da Silva Souza Advogado: Airton Pereira Pinto (OAB:BA11639) Advogado: Giulia Carolina De Souza Pinto (OAB:BA75447) Executado: Município De Barreiras Rep Por Jusmari Oliveira Advogado: Wagner Barbosa Pamplona (OAB:BA12699) Executado: Municipio De Barreiras Exequente: Dirlene Maria Da Cunha Souza Advogado: Airton Pereira Pinto (OAB:BA11639) Advogado: Giulia Carolina De Souza Pinto (OAB:BA75447) Exequente: J. C. D. C. S. Advogado: Airton Pereira Pinto (OAB:BA11639) Advogado: Giulia Carolina De Souza Pinto (OAB:BA75447) Exequente: S. R. D. C. S. Advogado: Giulia Carolina De Souza Pinto (OAB:BA75447) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 0001602-96.2010.8.05.0022 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSE DA SILVA SOUZA, DIRLENE MARIA DA CUNHA SOUZA, J. C. D. C. S., S. R. D. C. S. EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BARREIRAS REP POR JUSMARI OLIVEIRA, MUNICIPIO DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora acerca do teor da certidão de ID 476041481 para ciência e manifestação do que entender de direito. BARREIRAS/BA, 29 de novembro de 2024. KATIELE ARAÚJO OLIVEIRA Analista do Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0001602-96.2010.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras

23/12/2024, 00:00

Mero expediente

18/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jose Da Silva Souza Advogado: Airton Pereira Pinto (OAB:BA11639) Executado: Município De Barreiras Rep Por Jusmari Oliveira Advogado: Wagner Barbosa Pamplona (OAB:BA12699) Executado: Municipio De Barreiras Exequente: Dirlene Maria Da Cunha Souza Exequente: J. C. D. C. S. Exequente: S. R. D. C. S. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001602-96.2010.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: JOSE DA SILVA SOUZA e outros (3) Advogado(s): AIRTON PEREIRA PINTO (OAB:BA11639) EXECUTADO: Município de Barreiras Rep Por Jusmari Oliveira e outros Advogado(s): WAGNER BARBOSA PAMPLONA registrado(a) civilmente como WAGNER BARBOSA PAMPLONA (OAB:BA12699) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 0001602-96.2010.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras Trata-se de fase de cumprimento de sentença movida por JOSE DA SILVA SOUZA e outros (3) em face do MUNICÍPIO DE BARREIRAS. Após expedição de Precatório/RPV, foi notificado nos autos o pagamento por parte do Devedor do valor principal e honorários de sucumbência. Denota-se que a obrigação foi satisfeita em conformidade com o disposto no artigo 100 da Constituição Federal com o pagamento do débito pela Fazenda Pública e anuência da parte Credora. Ante o exposto, julgo extinta a obrigação com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo-se o processo. Determino a imediata expedição de alvará conforme requerido, devendo o cartório observar se o patrono da parte tem poderes para percepção de valores, caso tenha requerido levantamento em nome próprio, intimando-se para apresentar pix, caso não tenha sido informado nos autos. P.R.I. Após trânsito em julgado, arquivem-se os autos sem custas. BARREIRAS/BA, datada e assinada digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito

02/10/2024, 00:00

30/09/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(131)