Cumprimento de sentença 0502787-91.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Doença AcidentárioCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 19 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 19 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes

Partes do Processo

DAYANA OLIVEIRA DE SANTANA

Autor

JUREMA CINTRA BARRETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JUREMA CINTRA BARRETO

OAB/BA 19558·CPF·Representa: Autor

JUREMA CINTRA BARRETO

OAB/BA 19558·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

20/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

21/01/2026, 00:00

Documento (Alvará)

23/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/09/2025, 00:00

Publicação

24/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: DAYANA OLIVEIRA DE SANTANA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0502787-91.2014.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Certidão de ID 510831632. Petição ID 512110759 com documento. Providências do Cartório. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 00:00

Mero expediente

14/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(198)

Publicação

20/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/02/2026, 00:00

Documentos

•18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

21/01/2026, 00:00

Documento (Alvará)

23/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/09/2025, 00:00

Publicação

24/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: DAYANA OLIVEIRA DE SANTANA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0502787-91.2014.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Certidão de ID 510831632. Petição ID 512110759 com documento. Providências do Cartório. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 00:00

Mero expediente

14/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Dayana Oliveira De Santana Advogado: Jurema Cintra Barreto (OAB:BA19558-E) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0502787-91.2014.8.05.0113 EXEQUENTE: DAYANA OLIVEIRA DE SANTANA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0502787-91.2014.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a Procuradoria para as providências pertinentes em relação ao ofício/formulário de RPV expedido ID: 479750427, no prazo determinado por lei. ITABUNA/BA, 23 de janeiro de 2025 Denise Portela Brito Diretora Administrativa - Substituta C.I

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Dayana Oliveira De Santana Advogado: Jurema Cintra Barreto (OAB:BA19558-E) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0502787-91.2014.8.05.0113 EXEQUENTE: DAYANA OLIVEIRA DE SANTANA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o ATO CONJUNTO N° 15, DE 07 DE JULHO DE 2020, que estabelece regras para protocolamento, cadastramento e processamento de precatório, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMEM-SE as partes do Ofício Precatório ID 482356584, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de quinze dias. ITABUNA/BA, 23 de janeiro de 2025 Denise Portela Brito Diretora Administrativa - Substituta C.I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0502787-91.2014.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

28/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Dayana Oliveira De Santana Advogado: Jurema Cintra Barreto (OAB:BA19558-E) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0502787-91.2014.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: DAYANA OLIVEIRA DE SANTANA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 0502787-91.2014.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença, envolvendo as partes acima identificadas. Pedido de cumprimento de sentença, ID 453584655. Transcurso do prazo in albis, conforme certidão ID 470511527. Decido. Ante a ausência da impugnação pelo INSS (ID 470511527), HOMOLOGO os cálculos da parte exequente (ID 446121766). EXPEÇA-SE RPV/Precatório. Ato contínuo, observado o procedimento de custas, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa, sem prejuízo do posterior levantamento das verbas depositadas. Itabuna (BA), 29 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito Substituto

23/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

18/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Dayana Oliveira De Santana Advogado: Jurema Cintra Barreto (OAB:BA19558-E) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0502787-91.2014.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: DAYANA OLIVEIRA DE SANTANA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 0502787-91.2014.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença, envolvendo as partes acima identificadas. Pedido de cumprimento de sentença, ID 453584655. Transcurso do prazo in albis, conforme certidão ID 470511527. Decido. Ante a ausência da impugnação pelo INSS (ID 470511527), HOMOLOGO os cálculos da parte exequente (ID 446121766). EXPEÇA-SE RPV/Precatório. Ato contínuo, observado o procedimento de custas, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa, sem prejuízo do posterior levantamento das verbas depositadas. Itabuna (BA), 29 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito Substituto

04/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

30/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

24/07/2024, 00:00

Outras Decisões

23/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 00:00

Mero expediente

10/06/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 00:00

Mero expediente

13/05/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

05/03/2024, 00:00

Outras Decisões

04/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:00

Publicação

22/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 00:00

Mero expediente

10/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/01/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2022, 00:00

Petição (Apelação)

25/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

27/09/2022, 00:00

Procedência

26/09/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/07/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 00:00

Publicação

30/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/03/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/01/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 00:00

Publicação

23/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 00:00

Mero expediente

19/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 00:00

Publicação

16/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 00:00

Publicação

05/04/2021, 00:00

Publicação

31/03/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/01/2021, 00:00

Publicação

19/11/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2020, 00:00

Ato ordinatório

16/11/2020, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/11/2020, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/11/2020, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/11/2020, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

06/11/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/08/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2020, 00:00

Publicação

02/07/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/06/2020, 00:00

Publicação

04/03/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/03/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2020, 00:00

Mero expediente

27/02/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 00:00

Publicação

17/10/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 00:00

Mero expediente

04/10/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 00:00

Publicação

20/07/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/07/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/05/2019, 00:00

Publicação

23/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2019, 00:00

Mero expediente

20/03/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

31/08/2018, 00:00

Publicação

23/08/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2018, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2018, 00:00

Publicação

26/06/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2018, 00:00

Mero expediente

20/06/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2018, 00:00

Publicação

03/05/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2018, 00:00

Mero expediente

04/04/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2018, 00:00

Publicação

06/03/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2017, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

22/03/2017, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2017, 00:00

Publicação

18/03/2017, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2017, 00:00

Mero expediente

13/03/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/12/2015, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

25/11/2015, 00:00

Mandado

19/11/2015, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2015, 00:00

Publicação

26/09/2015, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2015, 00:00

Liminar

19/09/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/08/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/04/2015, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

27/03/2015, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/01/2015, 00:00

Publicação

18/10/2014, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2014, 00:00

Mero expediente

09/10/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/10/2014, 00:00

•28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/01/2025, 00:00

Decisão

•23/12/2024, 00:00

Decisão

•04/11/2024, 00:00