Apelação Cível 0502787-91.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Apelação Cível 0502787-91.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: DAYANA OLIVEIRA DE SANTANA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0502787-91.2014.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Certidão de ID 510831632. Petição ID 512110759 com documento. Providências do Cartório. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Dayana Oliveira De Santana Advogado: Jurema Cintra Barreto (OAB:BA19558-E) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0502787-91.2014.8.05.0113 EXEQUENTE: DAYANA OLIVEIRA DE SANTANA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0502787-91.2014.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a Procuradoria para as providências pertinentes em relação ao ofício/formulário de RPV expedido ID: 479750427, no prazo determinado por lei. ITABUNA/BA, 23 de janeiro de 2025 Denise Portela Brito Diretora Administrativa - Substituta C.I

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Dayana Oliveira De Santana Advogado: Jurema Cintra Barreto (OAB:BA19558-E) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0502787-91.2014.8.05.0113 EXEQUENTE: DAYANA OLIVEIRA DE SANTANA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o ATO CONJUNTO N° 15, DE 07 DE JULHO DE 2020, que estabelece regras para protocolamento, cadastramento e processamento de precatório, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, INTIMEM-SE as partes do Ofício Precatório ID 482356584, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de quinze dias. ITABUNA/BA, 23 de janeiro de 2025 Denise Portela Brito Diretora Administrativa - Substituta C.I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0502787-91.2014.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Dayana Oliveira De Santana Advogado: Jurema Cintra Barreto (OAB:BA19558-E) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0502787-91.2014.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: DAYANA OLIVEIRA DE SANTANA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 0502787-91.2014.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença, envolvendo as partes acima identificadas. Pedido de cumprimento de sentença, ID 453584655. Transcurso do prazo in albis, conforme certidão ID 470511527. Decido. Ante a ausência da impugnação pelo INSS (ID 470511527), HOMOLOGO os cálculos da parte exequente (ID 446121766). EXPEÇA-SE RPV/Precatório. Ato contínuo, observado o procedimento de custas, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa, sem prejuízo do posterior levantamento das verbas depositadas. Itabuna (BA), 29 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito Substituto

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Dayana Oliveira De Santana Advogado: Jurema Cintra Barreto (OAB:BA19558-E) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0502787-91.2014.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: DAYANA OLIVEIRA DE SANTANA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 0502787-91.2014.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença, envolvendo as partes acima identificadas. Pedido de cumprimento de sentença, ID 453584655. Transcurso do prazo in albis, conforme certidão ID 470511527. Decido. Ante a ausência da impugnação pelo INSS (ID 470511527), HOMOLOGO os cálculos da parte exequente (ID 446121766). EXPEÇA-SE RPV/Precatório. Ato contínuo, observado o procedimento de custas, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa, sem prejuízo do posterior levantamento das verbas depositadas. Itabuna (BA), 29 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito Substituto

04/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

09/08/2023, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 00:00

Mero expediente

13/07/2023, 00:00

Documentos

•18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório