Execução de Título Extrajudicial 0004227-58.2009.8.05.0113 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0004227-58.2009.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): BRUNA SAMPAIO JARDIM (OAB:BA22151), LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB:BA21641), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB:PR7295) EXECUTADO: JORGE EDUARDO CARDOSO DA SILVA Advogado(s): LUCIANA SILVA ASSIS registrado(a) civilmente como LUCIANA SILVA ASSIS (OAB:BA22363), JOSE COSME ALMEIDA ASSIS registrado(a) civilmente como JOSE COSME ALMEIDA ASSIS (OAB:BA55822) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0004227-58.2009.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Recolhidas as custas, procedi com inserção da dívida objeto da presente execução junto ao SERASAJUD, conforme requerido. Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação em quinze dias, requerendo o que entender pertinente ao andamento da execução, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório. Decorrido o prazo sem manifestação e nesse caso devidamente certificado, retornem ao arquivo. Itabuna, 22 de maio de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

26/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2026, 00:00

Mero expediente

22/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): BRUNA SAMPAIO JARDIM (OAB:BA22151), LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB:BA21641), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB:PR7295) EXECUTADO: JORGE EDUARDO CARDOSO DA SILVA Advogado(s): LUCIANA SILVA ASSIS registrado(a) civilmente como LUCIANA SILVA ASSIS (OAB:BA22363), JOSE COSME ALMEIDA ASSIS registrado(a) civilmente como JOSE COSME ALMEIDA ASSIS (OAB:BA55822) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0004227-58.2009.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. A fim de atender ao quanto solicitado no ID. 553063535, traga a parte exequente comprovante de recolhimento de custas judiciais para utilização do SERASAJUD no prazo de quinze dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório. Decorrido o prazo, ainda que sem manifestação e nesse caso devidamente certificado, retornem os autos ao arquivo, independente de novo despacho. Itabuna, 16 de abril de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 00:00

Mero expediente

16/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): BRUNA SAMPAIO JARDIM (OAB:BA22151), LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB:BA21641) EXECUTADO: JORGE EDUARDO CARDOSO DA SILVA Advogado(s): LUCIANA SILVA ASSIS registrado(a) civilmente como LUCIANA SILVA ASSIS (OAB:BA22363), JOSE COSME ALMEIDA ASSIS registrado(a) civilmente como JOSE COSME ALMEIDA ASSIS (OAB:BA55822) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0004227-58.2009.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. A norma inserta no artigo 921 do Código de Processo Civil, inciso III, determina a suspensão da execução, quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis, estabelecendo que "o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição" (§ 1º). Posto isto, diante do exposto em petitório de Id 500392645, SUSPENDO a execução e o lapso prescricional, pelo prazo de um ano. Escoado o prazo supracitado, sem que sejam indicados bens passíveis de penhora, se iniciará o prazo para computo da prescrição intercorrente, inteligência da norma inserta no § 4º do mesmo artigo supracitado, bem como decorrido o prazo de suspensão, sem localização de bens penhoráveis, deve ser dada baixa no processo (sem cobrança de custas), na forma da norma inserta no § 2º do mesmo dispositivo legal. Encontrado bens passíveis de penhora deverão os autos serem desarquivados sem custos para o exequente (custas de desarquivamento), inteligência da norma inserta no § 3º. Fica o exequente ciente que a não indicação de bens passíveis de penhora decorrido o prazo total importará em extinção do processo pelo reconhecimento da prescrição intercorrente. Int. e Dil. Itabuna, 11 de junho de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Advogado: Bruna Sampaio Jardim (OAB:BA22151) Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641) Executado: Jorge Eduardo Cardoso Da Silva Advogado: Luciana Silva Assis (OAB:BA22363) Advogado: Jose Cosme Almeida Assis (OAB:BA55822) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0004227-58.2009.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): BRUNA SAMPAIO JARDIM registrado(a) civilmente como BRUNA SAMPAIO JARDIM (OAB:BA22151), LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB:BA21641) EXECUTADO: JORGE EDUARDO CARDOSO DA SILVA Advogado(s): LUCIANA SILVA ASSIS (OAB:BA22363), JOSE COSME ALMEIDA ASSIS registrado(a) civilmente como JOSE COSME ALMEIDA ASSIS (OAB:BA55822) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0004227-58.2009.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Vieram-me os autos conclusos após a parte Exequente ter requerido pesquisa de bens imóveis através do SREI e que fosse oficiada por e-mail a Cnseg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais) para que informe se o Executado possui plano de previdência, títulos de capitalização ou ativos naquela instituição. Pugna ainda pela pesquisa de ativos via SISBAJUD, na modalidade teimosinha. Sobre o pedido de nova teimosinha, basta olhar no Id. 429256406 que a última tentativa de bloqueio nesta modalidade se encerrou em 19/03/2024. Há entendimento em nossa jurisprudência de que não há condicionante para se tentar um novo bloqueio de ativos financeiros, porém, o Superior Tribunal de Justiça - STJ firmou entendimento no sentido de que é possível a reiteração de pedido de penhora on line, caso as pesquisas anteriores tenham restado infrutíferas, desde que observado, em cada caso, o princípio da razoabilidade, o que não se verifica no pedido da Exequente, tendo em vista que se passou apenas um mês da teimosinha anterior. Por este motivo, INDEFIRO o pedido. Defiro o pedido de ofício por e-mail à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, no endereço eletrônico [email protected], mediante o recolhimento de custas, visando obter a informação solicitada. Quanto à pesquisa junto ao SREI, este sistema não está entre os convênios estabelecidos pelo TJBA, sendo impossível a pesquisa eletrônica por este juízo. Assim, caso tenha interesse, traga a parte Autora endereço para expedição de ofício, visando obter a informação requerida. Intime-se a Exequente para recolhimento de custas no prazo de quine (15) dias, sob pena de suspensão da execução. Recolhidas as custas, oficie-se como requerido. Itabuna, 19 de abril de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(10)

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Expedida/Certificada

Mero expediente

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Expedida/Certificada

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

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