Apelação Cível 8096175-96.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCreditamentoApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Desa Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 11ª V da Fazenda Pública de Salvador 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Destaque para Julgamento Presencial

03/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 00:00

Publicação

04/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:00

Inclusão em pauta

27/04/2026, 00:00

Pedido de inclusão

16/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(35)

Destaque para Julgamento Presencial

03/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 00:00

Publicação

04/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:00

Inclusão em pauta

27/04/2026, 00:00

Pedido de inclusão

16/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

06/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 00:00

Adiado

25/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

31/10/2025, 00:00

Destaque para Julgamento Presencial

13/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 00:00

Pedido de inclusão

07/07/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/04/2025, 00:00