Procedimento Comum Cível 0307298-55.2013.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0307298-55.2013.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 00:00

Petição (Apelação)

10/04/2026, 00:00

Audiência (instrução; cancelada)

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA - E-mail: [email protected] AUTOS DO PROCESSO Nº. 0307298-55.2013.8.05.0080 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Vistos, etc. À vista do pedido de dispensa da oitiva da testemunha (ID. 550867511), que ora defiro, cancelo a audiência outrora designada para o dia 1/4/2026, às 11:20h. Anuncio, por conseguinte, o julgamento antecipado do mérito. Sem prejuízo, intimem-se a partes - autora e ré - para razões finais escritas, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias. Intime-se. Feira de Santana, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA - E-mail: [email protected] AUTOS DO PROCESSO Nº. 0307298-55.2013.8.05.0080 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Vistos, etc. À vista do pedido de dispensa da oitiva da testemunha (ID. 550867511), que ora defiro, cancelo a audiência outrora designada para o dia 1/4/2026, às 11:20h. Anuncio, por conseguinte, o julgamento antecipado do mérito. Sem prejuízo, intimem-se a partes - autora e ré - para razões finais escritas, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias. Intime-se. Feira de Santana, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

31/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 00:00

Documento (Carta)

21/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

16/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

05/02/2026, 00:00

Publicação

02/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Itau Seguros De Auto E Residencia S.a Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Interessado: Joao Lima Rios Advogado: Luiz Bruno Sobral Dos Santos (OAB:BA35783) Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA - E-mail: [email protected] Autos do processo nº.: 0307298-55.2013.8.05.0080 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0307298-55.2013.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Observo que apenas encontra-se pendente de realização a audiência necessária à produção da prova oral admitida no feito. Assim, considerando que a carta precatória foi devolvida sem a oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora (ID. 455463991, p. 66), designo audiência a ser realizada no dia 06/11/2024, às 9.30 horas, CONSIGNANDO-SE NA INTIMAÇÃO QUE O ATO SERÁ REALIZADO DE FORMA HÍBRIDA (na sede deste Juízo e telepresencial, no que se refere às testemunhas residentes em Comarca diversa). De logo, fica consignado que, em relação às partes, seus advogados e testemunhas residentes na Comarca, deverão comparecer à audiência no prédio do Fórum, na sede deste Juízo. A respeito das testemunhas que serão ouvidas por videoconferência, a parte que as arrolou ficará encarregada de fornecer as informações necessárias para que elas compareçam à audiência, em formato virtual. Intime-se pessoalmente a parte que deva prestar depoimento pessoal, se for o caso, cabendo à parte que requereu a prova o pagamento da respectiva diligência, no prazo de até 10 dias, contados a partir da publicação deste ato, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. Ademais, atentem-se os advogados das partes que requereram prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, que deverão depositar o rol com a qualificação completa das mesmas, no prazo de 10 dias, também contados da publicação desta decisão, SOB PENA DE PRECLUSÃO, na forma do artigo 357, § 4º CPC. Consigno que, nos termos do artigo 455 do CPC: “Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”. Ademais, tal intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos o documento de tal comprovação em 3 (três) dias antes da audiência designada (art. 455, § 1º, do CPC) ou ficando dispensada a adoção da providência acaso declarem nos autos que comparecerão suas testemunhas independentemente de intimação, observado o disposto no art. 455, §2º, do CPC. RESSALTO, AINDA, QUE APENAS CABERÁ A OITIVA DE 3 PARA CADA FATO (ARTIGO 357 § 6º CPC). CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE APENAS UM FATO PARA APURAÇÃO, DEVE O ROL DO AUTOR SE RESTRINGIR A 3 TESTEMUNHAS, NO MÁXIMO. Somente nos casos excepcionados pelo § 4º do referido artigo (quando frustrada a intimação pelo advogado, quando comprovada a necessidade pelo interessado, quando a testemunha for arrolada pela Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou quando ostentar a qualidade de servidor público, uma das autoridades referidas no artigo 454, do CPC, ou militar), é que se admitirá a intimação pelo juízo, advertindo-se, desde já, que para seja procedida a intimação judicial o endereço da testemunha deverá estar completo, com todos os dados necessários para sua localização, inclusive, mencionando-se ponto de referência para melhor localização. No caso da testemunha residir em Zona Rural, indicar o nome da propriedade de sua residência, a região em que tal se localiza e, em sendo possível, os confrontantes da propriedade rural. Destarte, declaro saneado o feito, na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil. Comunicações necessárias. Utilize-se cópia deste expediente como mandado de intimação, para todos os efeitos legais. Intimem-se. Cumpra-se. Feira de Santana, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

14/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Apelação)

Audiência (instrução; cancelada)

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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