Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024 Petição Nº 200200/2024 - PET
08/05/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/05/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0200200 - PET no AREsp 2430904 - Publicação prevista para 08/05/2024
06/05/2024, 20:20
Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00200200 - PET no AREsp 2430904
06/05/2024, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
12/04/2024, 10:21
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 10/04/2024, para MUNICÍPIO DE SALVADOR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 558.
11/04/2024, 17:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024
19/03/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/03/2024, 18:47
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
15/03/2024, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024
15/03/2024, 20:10
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 200200/2024
15/03/2024, 14:21
Protocolizada Petição 200200/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2024
15/03/2024, 13:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
09/10/2023, 10:33
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
09/10/2023, 08:01
Documentos
-
•08/08/2023, 10:07
-
•08/08/2023, 10:07
06/05/2024, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
12/04/2024, 10:21
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 10/04/2024, para MUNICÍPIO DE SALVADOR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 558.
11/04/2024, 17:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024
19/03/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/03/2024, 18:47
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
15/03/2024, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024
15/03/2024, 20:10
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 200200/2024
15/03/2024, 14:21
Protocolizada Petição 200200/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2024
15/03/2024, 13:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
09/10/2023, 10:33
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
09/10/2023, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/10/2023, 12:58
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
06/10/2023, 11:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/09/2023, 12:28
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/09/2023, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA