Execução de Título Extrajudicial 0501471-04.2018.8.05.0113 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0501471-04.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/04/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO: AGRONEGOCIOS PROJETOS & CONSULTORIA LTDA EIRELI - EPP, ANTONIO TADEU NEVES DOREA, ANA REBOUCAS DOREA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0501471-04.2018.8.05.0113 INTIME-SE a parte autora, por seus advogados, (DJEN), para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas judiciais ato de Oficial de Justiça para entrega de ofício. ITABUNA/BA, 16 de março de 2026 HENRIQUE MARTINS SANTOS Diretor de Cumprimento

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO: AGRONEGOCIOS PROJETOS & CONSULTORIA LTDA EIRELI - EPP, ANTONIO TADEU NEVES DOREA, ANA REBOUCAS DOREA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0501471-04.2018.8.05.0113 INTIME-SE a parte autora, por seus advogados, (DJEN), para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas judiciais ato de Oficial de Justiça para entrega de ofício. ITABUNA/BA, 16 de março de 2026 HENRIQUE MARTINS SANTOS Diretor de Cumprimento

17/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Executado: Agronegocios Projetos & Consultoria Ltda Eireli - Epp Advogado: Marcelo Mello Lima (OAB:BA43386) Executado: Antonio Tadeu Neves Dorea Advogado: Marcelo Mello Lima (OAB:BA43386) Executado: Ana Reboucas Dorea Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0501471-04.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB:SP273843) EXECUTADO: AGRONEGOCIOS PROJETOS & CONSULTORIA LTDA EIRELI - EPP e outros (2) Advogado(s): MARCELO MELLO LIMA (OAB:BA43386) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0501471-04.2018.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Defiro o pedido de ID.472120127. Expeça-se ofícios ao DETRAN/BA para que informe a este juízo, no prazo de quinze (15) dias, os credores fiduciários dos veículos: Placa OKU9953 – Ano/Fabricação 2012 – Chassi 9BD15844AD6787785 - Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE WAY ECON – Ano/Modelo: 2013; e Placa NYY4587 – Ano/Fabricação 2011 - Chassi 9 9BD195162C0171427 - Marca/Modelo: FIAT/UNO WAY 1.0 – Ano/Modelo: 2012, com os respectivos endereços, caso tenha essa informação, registrados em nome de AGRONEGÓCIOS PROJETOS & CONSULTORIA LTDA. EIRELI, CNPJ nº. 02.706.853/0001-79. Obtida a informação, intime-se a parte Exequente para recolher custas visando a expedição de ofícios, conforme solicitado no ID. 472120127. Recolhidas as custas, expeçam-se ofícios às instituições, solicitando-lhe informações sobre os financiamentos dos mencionados veículos. Assinalando prazo de quinze dias para resposta. Com a resposta, intime-se a Exequente para ciência e manifestação em quinze (15) dias. Itabuna, 16 de dezembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Executado: Agronegocios Projetos & Consultoria Ltda Eireli - Epp Advogado: Marcelo Mello Lima (OAB:BA43386) Executado: Antonio Tadeu Neves Dorea Advogado: Marcelo Mello Lima (OAB:BA43386) Executado: Ana Reboucas Dorea Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0501471-04.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB:SP273843) EXECUTADO: AGRONEGOCIOS PROJETOS & CONSULTORIA LTDA EIRELI - EPP e outros (2) Advogado(s): MARCELO MELLO LIMA (OAB:BA43386) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0501471-04.2018.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Vistos etc. A parte Exequente demonstra por meio do petitório de Id. 465219962 interesse em garantir a presente execução com os veículos localizados em nome da executada AGRONEGOCIOS PROJETOS & CONSULTORIA LTDA EIRELI, para tanto solicita a restrição dos veículos junto ao RENAJUD e a expedição de mandados, visando localizar e avaliar os bens no endereço indicado. Apesar de não existirem restrições judiciais sobre eles, os veículos estão gravados com alienação fiduciária. Embora não seja possível penhora sobre bem alienado fiduciariamente por este integrar o patrimônio do agente fiduciário (art. 7º-A, Decreto Lei 911/69) e não do fiduciante/executado, ao menos até a completa resolução do financiamento, é cabível a penhora dobre os direitos aquisitivos do devedor advindos do referido contrato, conforme art. 835, XII, do CPC. Diante disso, uma vez que os bens indicados ainda não fazem parte do patrimônio da Executada, intime-se a parte Exequente para manifestação em cinco (5) dias. Após, retornem conclusos. Itabuna, 22 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

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Decurso de Prazo

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Mandado (entregue ao destinatário)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Mandado)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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