Apelação Cível 0329702-80.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

PEDRO DALTRO GUSMAO DA SILVA

CPF

Autor

GERVASIO MENESES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA

CNPJ

Reu

Maria Dfas Graças Souza e Silva

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA

OAB/BA 33672·CPF·Representa: Autor

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR

OAB/DF 10424·CPF·Representa: Réu

THOMAS RIETH MARCELLO

Representa: Réu

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF 15553·CPF·Representa: Réu

ANDRE SIGILIANO PARADELA

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/05/2022

10/05/2022, 13:10

Baixa Definitiva

10/05/2022, 13:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/05/2022, 13:10

Juntada de certidão

02/12/2021, 16:30

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 12:17

Decorrido prazo de PEDRO DALTRO GUSMAO DA SILVA em 25/10/2021 23:59.

04/11/2021, 21:12

Decorrido prazo de GERVASIO MENESES DE OLIVEIRA em 25/10/2021 23:59.

04/11/2021, 21:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA em 25/10/2021 23:59.

04/11/2021, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 08:08

Publicado Intimação em 22/09/2021.

22/09/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 10:56

Devolvidos os autos

15/09/2021, 13:14

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/06/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

09/06/2021, 00:00

Todas as movimentações(132)

Transitado em Julgado em 10/05/2022

10/05/2022, 13:10

Baixa Definitiva

10/05/2022, 13:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/05/2022, 13:10

Juntada de certidão

02/12/2021, 16:30

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 12:17

Documentos

Decisão

•15/09/2021, 13:14

Despacho

•15/09/2021, 13:14

Decorrido prazo de PEDRO DALTRO GUSMAO DA SILVA em 25/10/2021 23:59.

04/11/2021, 21:12

Decorrido prazo de GERVASIO MENESES DE OLIVEIRA em 25/10/2021 23:59.

04/11/2021, 21:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA em 25/10/2021 23:59.

04/11/2021, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 08:08

Publicado Intimação em 22/09/2021.

22/09/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 10:56

Devolvidos os autos

15/09/2021, 13:14

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/06/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

09/06/2021, 00:00

Decisão Cadastrada

25/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

29/04/2020, 00:00

Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

28/04/2020, 00:00

Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

26/04/2020, 00:00

Publicação

24/04/2020, 00:00

Negação de Seguimento

16/04/2020, 00:00

Petição

25/02/2019, 00:00

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

25/02/2019, 00:00

Recebido do STF - Repercussão Geral

25/02/2019, 00:00

Conclusão

25/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

25/02/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

25/02/2019, 00:00

Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

25/02/2019, 00:00

Petição

25/02/2019, 00:00

Remetido ao STJ

04/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2018, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

24/08/2018, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

24/08/2018, 00:00

Remetido - Origem: Digitalização Destino: Indexação

23/08/2018, 00:00

Recebido pelo Setor de Digitalização da Sec. de Recursos

06/08/2018, 00:00

Petição

30/07/2018, 00:00

Petição

30/07/2018, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2018, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Digitalização

30/07/2018, 00:00

Petição

30/07/2018, 00:00

Petição

30/07/2018, 00:00

Publicação

09/07/2018, 00:00

Ato ordinatório

06/07/2018, 00:00

Petição

05/07/2018, 00:00

Petição

05/07/2018, 00:00

Petição

05/07/2018, 00:00

Petição

05/07/2018, 00:00

Publicação

06/06/2018, 00:00

Recurso Extraordinário

05/06/2018, 00:00

Recurso Especial

05/06/2018, 00:00

Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

30/05/2018, 00:00

Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

30/05/2018, 00:00

Decisão Cadastrada

30/05/2018, 00:00

Decisão Cadastrada

30/05/2018, 00:00

Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

20/01/2016, 00:00

Petição

16/10/2015, 00:00

Petição

16/10/2015, 00:00

Conclusão

16/10/2015, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

16/10/2015, 00:00

Petição

16/10/2015, 00:00

Petição

16/10/2015, 00:00

Publicação

01/10/2015, 00:00

Petição

25/09/2015, 00:00

Petição

25/09/2015, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

25/09/2015, 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

25/09/2015, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2015, 00:00

Petição

25/09/2015, 00:00

Petição

25/09/2015, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

25/09/2015, 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

25/09/2015, 00:00

Baixa Definitiva

25/09/2015, 00:00

Petição

22/09/2015, 00:00

Petição

22/09/2015, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/09/2015, 00:00

Publicação

08/09/2015, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2015, 00:00

Julgado

01/09/2015, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

25/08/2015, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

25/08/2015, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

25/08/2015, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

25/08/2015, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

25/08/2015, 00:00

Inclusão em pauta

25/08/2015, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

06/07/2015, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

06/07/2015, 00:00

Petição

01/07/2015, 00:00

Petição

01/07/2015, 00:00

Petição

01/07/2015, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

01/07/2015, 00:00

Petição

01/07/2015, 00:00

Petição

01/07/2015, 00:00

Recurso Interno Cadastrado

01/07/2015, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

01/07/2015, 00:00

Publicação

20/05/2015, 00:00

Expedição de Certidão

20/05/2015, 00:00

Não-Provimento

14/05/2015, 00:00

Julgado

12/05/2015, 00:00

Inclusão em pauta

30/04/2015, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

27/04/2015, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

27/04/2015, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - REVISOR

24/04/2015, 00:00

Recebido pelo Revisor do Relator

10/04/2015, 00:00

Encaminhar ao Revisor

09/04/2015, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

09/04/2015, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

09/10/2014, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

09/10/2014, 00:00

Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

06/10/2014, 00:00

Publicação

02/10/2014, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2014, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

01/10/2014, 00:00

Vista ao Advogado

01/10/2014, 00:00

Petição

30/09/2014, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

30/09/2014, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

30/09/2014, 00:00

Mero expediente

30/09/2014, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

30/09/2014, 00:00

Petição

30/09/2014, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

29/09/2014, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

29/09/2014, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

15/04/2014, 00:00

Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

14/04/2014, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

14/04/2014, 00:00

Publicação

31/03/2014, 00:00

Mero expediente

27/03/2014, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

27/03/2014, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

27/03/2014, 00:00

Publicação

27/09/2013, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

26/09/2013, 00:00

Recebido do SECOMGE

26/09/2013, 00:00

Distribuição por Sorteio

25/09/2013, 00:00

Expedição de Termo

25/09/2013, 00:00

Decisão

•15/09/2021, 13:14

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 13:14

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 13:14

Decisão

•15/09/2021, 13:13

Acórdão

•15/09/2021, 13:13

Despacho

•15/09/2021, 13:13

Acórdão

•15/09/2021, 13:13

Despacho

•15/09/2021, 13:13

Despacho

•15/09/2021, 13:13

Despacho

•15/09/2021, 13:13

Despacho

•15/09/2021, 13:13

Despacho

•15/09/2021, 13:13

Sentença

•15/09/2021, 13:13

Todos os documentos(21)

Decisão

•15/09/2021, 13:14

Despacho

•15/09/2021, 13:14

Decisão

•15/09/2021, 13:14

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 13:14

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 13:14

Decisão

•15/09/2021, 13:13

Acórdão

•15/09/2021, 13:13

Despacho

•15/09/2021, 13:13

Acórdão

•15/09/2021, 13:13

Despacho

•15/09/2021, 13:13

Despacho

•15/09/2021, 13:13

Despacho

•15/09/2021, 13:13

Despacho

•15/09/2021, 13:13

Despacho

•15/09/2021, 13:13

Sentença

•15/09/2021, 13:13

Sentença

•15/09/2021, 13:12

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 13:12

Despacho

•15/09/2021, 13:12

Despacho

•15/09/2021, 13:12

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 13:12

Despacho

•15/09/2021, 13:12