Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000113-42.2021.8.05.0137 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000113-42.2021.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Rita De Cassia Moreira De Lima Da Cruz Advogado: Filipe Santos Gomes (OAB:BA32710) Requerido: Municipio De Jacobina Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Advogado: Gabriela Da Costa Matos (OAB:BA61016) Requerido: Tiago Manoel Dias Ferreira Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Advogado: Gabriela Da Costa Matos (OAB:BA61016) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000113-42.2021.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA REQUERENTE: RITA DE CASSIA MOREIRA DE LIMA DA CRUZ Advogado(s): FILIPE SANTOS GOMES (OAB:BA32710) REQUERIDO: TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA e outros Advogado(s): LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (OAB:BA29274), JOEL CAETANO DA SILVA NETO (OAB:BA25377), GABRIELA DA COSTA MATOS (OAB:BA61016) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8000113-42.2021.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacobina Vistos etc. O exequente apresentou o cálculo de cumprimento de sentença devidamente acompanhado de demonstrativo discriminado e atualizado do valor exequendo. Por sua vez, o Município de Jacobina, executado, informou que concorda com os cálculos apresentados pelo exequente, por não ter identificado vícios que impliquem excesso de execução (id 434922367). É o breve relatório. Decido. O cálculo apresentado pelo exequente encontra-se detalhado e compatível com a sentença proferida, não apresentando vícios aparentes ou excesso de execução, ratificado pela anuência da parte executada. Diante do exposto, HOMOLOGO o cálculo de cumprimento de sentença apresentado pelo exequente. INTIME-SE o requerente para que apresente planilha atualizada de seu crédito. Após o cumprimento da determinação acima, expeça-se os respectivos RPVs para o exequente/autor(a) e o patrono. Publique-se. Registre-se. Intime-se. De Saúde p/ Jacobina, data da assinatura digital. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito Designada

28/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MOREIRA DE LIMA DA CRUZ em 29/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA em 19/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 07/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA em 07/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 26/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 26/09/2025 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(137)

Todos os documentos(19)