Procedimento Comum Cível 0000766-75.2012.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000766-75.2012.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

27/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000766-75.2012.8.05.0080. AUTOR: LUCIANA LIMA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ANNY CLEA OLIVEIRA MARTINS - BA23111 REU: ITAPEMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, C.P.N.I. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado do(a) REU: JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES - BA11332 []. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana - Fórum Desembargador Filinto bastos 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Vistos, etc. Considerando que o processo encontra-se paralisado, intime-se a parte Autora/Exequente, pessoalmente (via sistema, se cabível), para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, consignando-se que a inércia acarretará sua extinção por falta de interesse processual (art. 485, VI, CPC). Ressalto que a mera manifestação genérica pelo prosseguimento do feito, sem cumprir alguma determinação pendente ou pugnar por diligências que o impulsionem, explicitando sua pertinência, não tem o condão de afastar a prolação de sentença extintiva por falta de interesse de agir. Consigno o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. Vencido o prazo e ausente a resposta, certifique-se e venham os autos conclusos. Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Feira de Santana/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito RA

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000766-75.2012.8.05.0080. AUTOR: LUCIANA LIMA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ANNY CLEA OLIVEIRA MARTINS - BA23111 REU: ITAPEMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, C.P.N.I. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado do(a) REU: JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES - BA11332 []. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana - Fórum Desembargador Filinto bastos 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Vistos, etc. Considerando que o processo encontra-se paralisado, intime-se a parte Autora/Exequente, pessoalmente (via sistema, se cabível), para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, consignando-se que a inércia acarretará sua extinção por falta de interesse processual (art. 485, VI, CPC). Ressalto que a mera manifestação genérica pelo prosseguimento do feito, sem cumprir alguma determinação pendente ou pugnar por diligências que o impulsionem, explicitando sua pertinência, não tem o condão de afastar a prolação de sentença extintiva por falta de interesse de agir. Consigno o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. Vencido o prazo e ausente a resposta, certifique-se e venham os autos conclusos. Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Feira de Santana/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito RA

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Luciana Lima De Souza Advogado: Anny Clea Oliveira Martins (OAB:BA23111) Reu: Itapema Construções E Empreendimentos Ltda Advogado: Francisco Elcior Piaggio Oliveira (OAB:BA20819) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Reu: C.p.n.i. Consultoria E Planejamento De Negocios Imobiliarios Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 Tel. (75) 3602-59-45 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000766-75.2012.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Pólo Ativo: AUTOR: LUCIANA LIMA DE SOUZA Pólo Passivo: REU: ITAPEMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, C.P.N.I. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000766-75.2012.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Intime-se à parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão juntada pelo (a) Oficial (a) de Justiça nos autos. "Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito." Feira de Santana/BA, 1 de agosto de 2024.

23/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000766-75.2012.8.05.0080. AUTOR: LUCIANA LIMA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ANNY CLEA OLIVEIRA MARTINS - BA23111 REU: ITAPEMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, C.P.N.I. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado do(a) REU: JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES - BA11332 []. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana - Fórum Desembargador Filinto bastos 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Vistos, etc. Considerando que o processo encontra-se paralisado, intime-se a parte Autora/Exequente, pessoalmente (via sistema, se cabível), para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, consignando-se que a inércia acarretará sua extinção por falta de interesse processual (art. 485, VI, CPC). Ressalto que a mera manifestação genérica pelo prosseguimento do feito, sem cumprir alguma determinação pendente ou pugnar por diligências que o impulsionem, explicitando sua pertinência, não tem o condão de afastar a prolação de sentença extintiva por falta de interesse de agir. Consigno o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. Vencido o prazo e ausente a resposta, certifique-se e venham os autos conclusos. Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Feira de Santana/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito RA

09/02/2026, 00:00

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