Dúvida 8004545-41.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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DúvidaRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Dúvida · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

REGISTRO CIVIL 1 OFICIO - ILHEUS

CNPJ

Autor

LERYNICE MOREIRA NASCIMENTO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de REGISTRO CIVIL 1 OFICIO - ILHEUS em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:18

Publicado Sentença em 26/09/2024.

09/04/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:37

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 13:59

Baixa Definitiva

15/01/2025, 13:59

Juntada de Certidão

15/01/2025, 13:59

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 12:58

Expedição de sentença.

10/01/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Registro Civil 1 Oficio - Ilheus Interessado: Lerynice Moreira Nascimento Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: DÚVIDA n. 8004545-41.2023.8.05.0103 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 8004545-41.2023.8.05.0103 Dúvida Jurisdição: Ilhéus

27/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

25/09/2024, 09:11

Juntada de Outros documentos

24/09/2024, 14:08

Expedição de sentença.

24/09/2024, 14:03

Expedição de ato ordinatório.

23/09/2024, 17:48

Julgado procedente o pedido

23/09/2024, 17:48

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de REGISTRO CIVIL 1 OFICIO - ILHEUS em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:18

Publicado Sentença em 26/09/2024.

09/04/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:37

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 13:59

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 14:03

Sentença

•23/09/2024, 17:48

15/01/2025, 13:59

Juntada de Certidão

15/01/2025, 13:59

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 12:58

Expedição de sentença.

10/01/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Registro Civil 1 Oficio - Ilheus Interessado: Lerynice Moreira Nascimento Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: DÚVIDA n. 8004545-41.2023.8.05.0103 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 8004545-41.2023.8.05.0103 Dúvida Jurisdição: Ilhéus

27/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

25/09/2024, 09:11

Juntada de Outros documentos

24/09/2024, 14:08

Expedição de sentença.

24/09/2024, 14:03

Expedição de ato ordinatório.

23/09/2024, 17:48

Julgado procedente o pedido

23/09/2024, 17:48

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 13:37

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

23/05/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 18:47

Expedição de ato ordinatório.

21/05/2024, 18:47

Juntada de Ofício

19/03/2024, 15:21

Mandado devolvido Positivamente

15/03/2024, 01:11

Expedição de intimação.

01/03/2024, 09:04

Expedição de intimação.

20/02/2024, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 22:48

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:39

Expedição de intimação.

24/10/2023, 11:39

Juntada de Carta

25/09/2023, 17:54

Juntada de certidão

12/09/2023, 17:00

Expedição de intimação.

12/09/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 20:32

Conclusos para despacho

22/08/2023, 14:20

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

21/08/2023, 22:09

Expedição de despacho.

17/08/2023, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 01:52

Conclusos para despacho

29/05/2023, 22:22

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 18:46

Despacho

•20/02/2024, 22:48

Despacho

•07/09/2023, 20:32

Despacho

•17/08/2023, 22:53

Despacho

•17/08/2023, 01:52