Execução de Título Extrajudicial 8000473-14.2018.8.05.0191 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000473-14.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

31/10/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSÉ GOMES DA SILVA e outros (5) Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, expedi o ato abaixo: Fica a parte autora intimada, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe os CPFs dos executados, necessários à realização de pesquisa junto ao sistema SISBAJUD. PAULO AFONSO/BA, data e hora do sistema. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000473-14.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB:BA18089), DEMETRIUS FERRAZ E SILVA (OAB:PE22133), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSÉ GOMES DA SILVA e outros (5) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000473-14.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Vistos. Diante da inércia do executado, defiro os pedidos formulados na petição ID. 543035898. Assim, determino a intimação do executado para que proceda, no prazo de 15 (dias), a transferência do imóvel objeto da presente demanda, com pagamento do ITBI, sob pena de aplicação de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Proceda-se a tentativa de penhora, via SISBAJUD, nos termos requeridos, no valor de R$ 3.634,03 (três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e três centavos). Caso necessário, intime-se a autora para o recolhimento das custas da diligência, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Paulo Afonso (BA), data da assinatura digital. João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito

10/03/2026, 00:00

Mero expediente

09/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB:BA18089), DEMETRIUS FERRAZ E SILVA (OAB:PE22133), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSÉ GOMES DA SILVA e outros (5) Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, expedi o ato abaixo: Fica a parte exequente intimada para apresentar manifestação acerca das certidões de IDs. 527068858, 525388911 e 525387102, no prazo de 15 (quinze) dias. PAULO AFONSO/BA, data e hora do sistema. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000473-14.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO

23/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Mario Jorge Cardoso De Oliveira (OAB:BA18089) Advogado: Demetrius Ferraz E Silva (OAB:PE22133) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Executado: Jose Gomes Da Silva Executado: Espólio De José Gomes Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000473-14.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB:BA18089), DEMETRIUS FERRAZ E SILVA (OAB:PE22133), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSÉ GOMES DA SILVA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESPACHO 8000473-14.2018.8.05.0191 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Paulo Afonso Vistos. Com a finalidade de dar prosseguimento aos atos executórios, defiro as buscas pleiteadas pelo exequente, conforme requerido na petição de ID 458193898. Oficie-se o Tabelionato de Notas e Protestos de Paulo Afonso para prestar informação, no prazo de 15 dias, quanto à abertura de inventário extrajudicial em nome do de cujus. Intime-se o exequente para quitar as custas referente ao respectivo ato processual, no prazo de 10 dias. Com a resposta, intime-se o exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias, sem necessidade de nova conclusão. Intime-se. Cumpra-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. Paulo Afonso/BA, data de assinatura no sistema. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO

21/03/2025, 00:00

18/03/2025, 00:00

17/03/2025, 00:00

14/03/2025, 00:00

13/03/2025, 00:00

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Mario Jorge Cardoso De Oliveira (OAB:BA18089) Advogado: Demetrius Ferraz E Silva (OAB:PE22133) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Executado: Jose Gomes Da Silva Executado: Espólio De José Gomes Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000473-14.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB:BA18089), DEMETRIUS FERRAZ E SILVA (OAB:PE22133), MARCO ANTONIO GOULART LANES registrado(a) civilmente como MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977) EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSÉ GOMES DA SILVA e outros Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000473-14.2018.8.05.0191 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Paulo Afonso Vistos, examinados. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada pela CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO em face de ESPÓLIO DE JOSÉ GOMES DA SILVA. Conforme ID197670363, foi colacionada ao feito certidão de óbito de José Gomes da Silva. Intimada, a autora requereu o redirecionamento da ação para o ESPÓLIO DE JOSÉ GOMES DA SILVA, requerendo a citação do referido espólio por meio de seu representante legal, no mesmo endereço indicado na petição inicial. Na decisão de ID 277987955 foi observado por este juízo que consta contrato particular assinado pelas partes e por duas testemunhas em ID 10614925, configurando-se, portanto, título executivo extrajudicial, na forma do art. 784, III do CPC, sendo determinada a citação da parte executada para satisfazer a obrigação de realizar o pagamento dos tributos e despesas relativas ao imóvel, com a correspondente comprovação de pagamento nestes autos, bem como de adotar as providências administrativas perante o Cartório de Registro de Imóveis para realizar a transferência definitiva do imóvel, no prazo de 60 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00, por semana, primeiramente até o limite de R$ 15.000,00, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Restou ainda determinado ainda que, em caso de inércia, “manifeste-se o exequente se deseja satisfação à custa do executado, ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos”. No despacho de ID 414286086, após o recolhimento das custas pela parte autora, foi determinado o cumprimento da decisão de ID 277987955. O mandado de citação foi cumprido, conforme certidão de ID 417582612. Certidão da secretaria informando que decorreu o prazo, e o executado não se manifestou, ID 429788319. Ato ordinatório, ID 429788329, intimando a parte exequente intimada, por seu advogado, para apresentar manifestação se deseja satisfação à custa do executado, ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos, conforme despacho de ID 414286086, no prazo de 15 (quinze) dias. Pedido de habilitação dos novos patronos constituídos pela CHESF, ID 429860695. O autor atravessou petição acostada em ID 431689396, argumenta que a presente demanda, fundada no contrato apresentado ao id 10614925 (p. 10/11), não pode prescindir do julgamento de mérito para que a parte adversa diligencie a transferência efetiva do imóvel, de modo a afastar qualquer responsabilidade da Eletrobras Chesf, requerendo em síntese: i. seja determinado que a parte ré seja obrigada a concretizar a transferência do imóvel objeto da presente demanda, com pagamento do ITBI, com medidas coercitivas para sua efetivação, nos termos do art.139, CPC; ii. Em sendo infrutífera a medida, defira o bloqueio via SISBAJUD do valor constante no demonstrativo do município relativo ao IPTU do imóvel. Entretanto, tratando-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, não há que falar em julgamento antecipado do mérito, nos termos pleiteados pela Exequente (ID 431689396). Assim, tendo em vista que a parte executada não cumpriu o quanto determinado por este juízo, nem apresentou embargos, intime-se a Exequente para informar, no prazo de 15 dias, se possui interesse na conversão do feito em perdas e danos, apresentando planilha de débito atualizada. Habilite-se os novos causídicos da exequente, conforme requerido, ID 431689396 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Paulo Afonso, 22 de julho de 2024 JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO

10/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

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