Habeas Corpus Criminal 8000089-31.2024.8.05.0065 - TJBA | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CONDE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

URIEL LUCAS LIMA SANTOS

CPF 046.***.***-21

Autor

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Terceiro

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Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LAYON SANTOS ROCHA

OAB/BA 53994•Representa: ATIVO

MARIADNE DOREA RUFINO

OAB/BA 80178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Layon Santos Rocha Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Conde-ba Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8000089-31.2024.8.05.0065 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Uriel Lucas Lima Santos Advogado: Layon Santos Rocha (OAB:BA53994-A) Advogado: Mariadne Dorea Rufino (OAB:BA80178-A)

06/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

01/02/2024, 13:00

Expedição de intimação.

01/02/2024, 12:49

Declarada incompetência

30/01/2024, 17:56

Conclusos para decisão

30/01/2024, 12:03

Juntada de Petição de Documento_1

30/01/2024, 11:59

Juntada de certidão

29/01/2024, 18:10

Comunicação eletrônica

29/01/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 14:36

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 13:57

Documentos

Decisão

•30/01/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 17:58

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Ato Ordinatório

•29/01/2024, 17:58

Documento de Comprovação

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