Execução Fiscal 0500429-16.2016.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0500429-16.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 00:00

Definitivo

24/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500429-16.2016.8.05.0039. EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Demandado: EXECUTADO: BRASKEM S/A. ATO ORDINATÓRIO Conforme ATO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: Intime-se a parte Executada para, no prazo do vencimento do DAJE anexo, pagar as custas remanescentes. Salvador, Bahia, 29 de outubro de 2025. ADEMILSON DAS NEVES SANTOS JUNIOR Analista Judiciário

30/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500429-16.2016.8.05.0039. EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Demandado: EXECUTADO: BRASKEM S/A. ATO ORDINATÓRIO Conforme ATO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: Intime-se a parte Executada para, no prazo de dias 15 (quinze) dias, informar o valor efetivamente pago para extinção do crédito tributário - sem o qual as custas remanescentes serão calculadas sobre o valor atribuído à causa. Salvador, Bahia, 18 de agosto de 2025 ADEMILSON DAS NEVES SANTOS JUNIOR Analista Judiciário

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/10/2025, 01:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

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