Usucapião 8000041-49.2016.8.05.0034 - TJBA

Usucapião 8000041-49.2016.8.05.0034 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/09/2025, 00:00

Publicação

06/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8000041-49.2016.8.05.0034. Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC, dê-se ciência as partes da baixa do processo em cartório. Intime-se. Cachoeira, 11 de junho de 2025. Caroline Ferreira Gomes de Souza Analista Judiciária

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8000041-49.2016.8.05.0034. Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC, dê-se ciência as partes da baixa do processo em cartório. Intime-se. Cachoeira, 11 de junho de 2025. Caroline Ferreira Gomes de Souza Analista Judiciária

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8000041-49.2016.8.05.0034. Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC, intime-se o Réu/recorrido para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões. Intime-se. Cachoeira, 29 de outubro de 2023.

12/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ivonilza Lins Dos Santos Advogado: Wellington Santos Figueiredo (OAB:BA12777) Apelado: Espólio De De Candido Vaccarezza Advogado: José Luiz Anunciação Bernardo (OAB:BA10741) Apelado: Candido Augusto Vaccarezza Advogado: José Luiz Anunciação Bernardo (OAB:BA10741) Apelado: Aurora Emilia Maria Vaccarezza Advogado: José Luiz Anunciação Bernardo (OAB:BA10741) Apelado: Ronaldo Augusto Vaccarezza Advogado: José Luiz Anunciação Bernardo (OAB:BA10741) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8000041-49.2016.8.05.0034. Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000041-49.2016.8.05.0034 Usucapião Jurisdição: Cachoeira intime-se o Réu/recorrido para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões. Intime-se. Cachoeira, 29 de outubro de 2023.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ivonilza Lins Dos Santos Advogado: Wellington Santos Figueiredo (OAB:BA12777) Apelado: Espólio De De Candido Vaccarezza Advogado: José Luiz Anunciação Bernardo (OAB:BA10741) Apelado: Candido Augusto Vaccarezza Advogado: José Luiz Anunciação Bernardo (OAB:BA10741) Apelado: Aurora Emilia Maria Vaccarezza Advogado: José Luiz Anunciação Bernardo (OAB:BA10741) Apelado: Ronaldo Augusto Vaccarezza Advogado: José Luiz Anunciação Bernardo (OAB:BA10741) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8000041-49.2016.8.05.0034. Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000041-49.2016.8.05.0034 Usucapião Jurisdição: Cachoeira intime-se o Réu/recorrido para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões. Intime-se. Cachoeira, 29 de outubro de 2023.

13/02/2025, 00:00

Remessa (em diligência)

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ivonilza Lins Dos Santos Advogado: Wellington Santos Figueiredo (OAB:BA12777) Apelado: Espólio De De Candido Vaccarezza Advogado: José Luiz Anunciação Bernardo (OAB:BA10741) Apelado: Candido Augusto Vaccarezza Advogado: José Luiz Anunciação Bernardo (OAB:BA10741) Apelado: Aurora Emilia Maria Vaccarezza Advogado: José Luiz Anunciação Bernardo (OAB:BA10741) Apelado: Ronaldo Augusto Vaccarezza Advogado: José Luiz Anunciação Bernardo (OAB:BA10741) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8000041-49.2016.8.05.0034. Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000041-49.2016.8.05.0034 Usucapião Jurisdição: Cachoeira intime-se o Réu/recorrido para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões. Intime-se. Cachoeira, 29 de outubro de 2023.

05/02/2025, 00:00

Mero expediente

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ivonilza Lins Dos Santos Vaccarezza Advogado: Wellington Santos Figueiredo (OAB:BA12777-A) Apelado: Espólio De De Candido Vaccarezza Advogado: Jose Luiz Anunciacao Bernardo (OAB:BA10741-A) Apelado: Candido Augusto Vaccarezza Advogado: Jose Luiz Anunciacao Bernardo (OAB:BA10741-A) Apelado: Aurora Emilia Maria Vaccarezza Advogado: Jose Luiz Anunciacao Bernardo (OAB:BA10741-A) Apelado: Ronaldo Augusto Vaccarezza Advogado: Jose Luiz Anunciacao Bernardo (OAB:BA10741-A) Apelado: Angela Maria Vaccarezza Tourinho Advogado: Jose Luiz Anunciacao Bernardo (OAB:BA10741-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000041-49.2016.8.05.0034 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: IVONILZA LINS DOS SANTOS VACCAREZZA Advogado(s): WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO (OAB:BA12777-A) APELADO: ESPÓLIO DE DE CANDIDO VACCAREZZA e outros (4) Advogado(s): JOSE LUIZ ANUNCIACAO BERNARDO (OAB:BA10741-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 8000041-49.2016.8.05.0034 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Diante da informação de Id 75374099, prestada pela Distribuição de 2º Grau, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que esclareça sobre a mudança de número do feito, conforme consignado no despacho anterior de Id 75171181. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora

03/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Ivonilza Lins Dos Santos Advogado: Wellington Santos Figueiredo (OAB:BA12777) Reu: Espólio De De Candido Vaccarezza Advogado: José Luiz Anunciação Bernardo (OAB:BA10741) Reu: Candido Augusto Vaccarezza Advogado: José Luiz Anunciação Bernardo (OAB:BA10741) Reu: Aurora Emilia Maria Vaccarezza Advogado: José Luiz Anunciação Bernardo (OAB:BA10741) Reu: Ronaldo Augusto Vaccarezza Advogado: José Luiz Anunciação Bernardo (OAB:BA10741) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE CACHOEIRA Autos nº 8000041-49.2016.8.05.0034 D E C I S Ã O Conheço dos embargos declaratórios, porque tempestivos. Obedecido o contraditório. Ora, segundo o art. 1.022, do CPC, cabem Embargos de Declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer OBSCURIDADE ou eliminar CONTRADIÇÃO, suprir OMISSÃO de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir ERRO MATERIAL. No caso vertente, entretanto, entendo inexistentes quaisquer destas hipóteses, em específico a alegada omissão. "O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Essa é a interpretação que se extrai do art. 489, § 1º, IV, do CPC/2015. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada." (STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016) (Info 585). Da análise do caso concreto, percebe-se que a decisão engloba a negatória do argumento reclamado pelo embargante, carecendo os embargos do requisito da hipótese de omissão. Em verdade o embargante reclama de suposto error in judicando e error in procedendo, não sendo, portanto, hipótese de embargos de declaração, devendo manejar o recurso cabível. Por essas razões, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, porque ausentes as hipóteses legais de sua admissão (art. 1.022, CPC), REJEITO-OS, mantendo incólume a decisão impugnada. PIC. Cumpra-se de ordem. CACHOEIRA-BA, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000041-49.2016.8.05.0034 Usucapião Jurisdição: Cachoeira

31/10/2023, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

Remessa (em diligência)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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