Usucapião 8000041-49.2016.8.05.0034 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cachoeira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa. Licia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

IVONILZA LINS DOS SANTOS VACCAREZZA

CPF

Autor

ESPOLIO DE DE CANDIDO VACCAREZZA

Terceiro

ESPOLIO DE DE CANDIDO VACCAREZZA

Reu

CANDIDO AUGUSTO VACCAREZZA

CPF

Reu

AURORA EMILIA MARIA VACCAREZZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO

OAB/BA 12777·CPF·Representa: Autor

JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO

OAB/BA 10741·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

IVONILZA LINS DOS SANTOS VACCAREZZA

CPF

Autor

ESPOLIO DE DE CANDIDO VACCAREZZA

Terceiro

ESPOLIO DE DE CANDIDO VACCAREZZA

Reu

CANDIDO AUGUSTO VACCAREZZA

CPF

Reu

AURORA EMILIA MARIA VACCAREZZA

CPF

Reu

RONALDO AUGUSTO VACCAREZZA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 12:59

Decorrido prazo de JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO em 11/07/2025 23:59.

14/09/2025, 18:21

Decorrido prazo de WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO em 11/07/2025 23:59.

14/09/2025, 18:21

Publicado Intimação em 13/06/2025.

06/07/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

06/07/2025, 12:36

Publicado Intimação em 13/06/2025.

06/07/2025, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

06/07/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 14:15

Recebidos os autos

29/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 10:52

Juntada de certidão

29/05/2025, 10:52

Todas as movimentações(96)

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 12:59

Decorrido prazo de JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO em 11/07/2025 23:59.

14/09/2025, 18:21

Decorrido prazo de WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO em 11/07/2025 23:59.

14/09/2025, 18:21

Publicado Intimação em 13/06/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 14:15

Acórdão

•29/04/2025, 13:05

06/07/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

06/07/2025, 12:36

Publicado Intimação em 13/06/2025.

06/07/2025, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

06/07/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 14:15

Recebidos os autos

29/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 10:52

Juntada de certidão

29/05/2025, 10:52

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

07/02/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 16:37

Conclusos para decisão

31/01/2025, 11:50

Conclusos para despacho

31/01/2025, 11:49

Juntada de certidão

30/01/2025, 16:33

Recebidos os autos

30/01/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ivonilza Lins Dos Santos Advogado: Wellington Santos Figueiredo (OAB:BA12777) Reu: Espólio De De Candido Vaccarezza Advogado: José Luiz Anunciação Bernardo (OAB:BA10741) Reu: Candido Augusto Vaccarezza Advogado: José Luiz Anunciação Bernardo (OAB:BA10741) Reu: Aurora Emilia Maria Vaccarezza Advogado: José Luiz Anunciação Bernardo (OAB:BA10741) Reu: Ronaldo Augusto Vaccarezza Advogado: José Luiz Anunciação Bernardo (OAB:BA10741) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8000041-49.2016.8.05.0034. Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000041-49.2016.8.05.0034 Usucapião Jurisdição: Cachoeira intime-se o Réu/recorrido para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões. Intime-se. Cachoeira, 29 de outubro de 2023.

20/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/08/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

17/08/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 08:35

Publicado Intimação em 01/11/2023.

19/05/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

19/05/2024, 08:13

Conclusos para despacho

23/04/2024, 09:42

Conclusos para despacho

23/04/2024, 09:41

Publicado Intimação em 31/10/2023.

12/11/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023

12/11/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2023, 20:06

Ato ordinatório praticado

29/10/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2023, 20:05

Juntada de Petição de apelação

26/10/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2023, 08:58

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 16:00

Expedição de intimação.

30/06/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 15:59

Expedição de intimação.

30/06/2023, 15:58

Decorrido prazo de JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO em 20/03/2023 23:59.

06/05/2023, 23:18

Publicado Intimação em 23/02/2023.

01/04/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:02

Expedição de intimação.

03/03/2023, 16:59

Expedição de intimação.

28/02/2023, 17:46

Cancelada a movimentação processual

28/02/2023, 17:44

Desentranhado o documento

28/02/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 10:27

Julgado improcedente o pedido

15/02/2023, 10:27

Decorrido prazo de WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO em 02/02/2022 23:59.

04/02/2022, 04:17

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 16:43

Juntada de Petição de petição

29/12/2021, 10:27

Publicado Intimação em 07/12/2021.

08/12/2021, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/11/2021, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2021, 16:11

Publicado Intimação em 10/09/2020.

02/11/2020, 05:51

Conclusos para despacho

09/09/2020, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020, 15:18

Conclusos para despacho

09/09/2020, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020, 15:18

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

09/09/2020, 15:18

Decorrido prazo de WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 04:06

Publicado Intimação em 12/07/2019.

12/07/2019, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019, 03:10

Juntada de certidão

11/07/2019, 08:49

Expedição de intimação.

10/07/2019, 14:58

Concedida a Medida Liminar

05/11/2018, 08:55

Conclusos para decisão

31/10/2018, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 07:46

Conclusos para despacho

05/07/2018, 17:02

Juntada de certidão

05/07/2018, 17:00

Decorrido prazo de WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO em 08/05/2018 23:59:59.

05/07/2018, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2018, 09:20

Publicado Intimação em 20/04/2018.

05/07/2018, 09:20

Juntada de certidão

19/04/2018, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2017, 15:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 20/07/2017 23:59:59.

21/07/2017, 00:32

Conclusos para despacho

05/06/2017, 19:56

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

05/06/2017, 09:19

Expedição de intimação.

04/06/2017, 21:41

Ato ordinatório praticado

04/06/2017, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2017, 09:57

Conclusos para despacho

03/02/2016, 10:47

Distribuído por sorteio

15/01/2016, 11:59

Despacho

•04/02/2025, 16:37

Despacho

•29/01/2025, 15:34

Despacho

•28/01/2025, 10:40

Despacho

•19/12/2024, 14:46

Despacho

•18/12/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 14:50

Decisão

•10/09/2024, 11:36

Decisão

•10/09/2024, 10:06

Despacho

•01/08/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•29/10/2023, 20:05

Decisão

•01/09/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 17:41

Sentença

•15/02/2023, 10:27

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 14:15

Acórdão

•29/04/2025, 13:05

Despacho

•04/02/2025, 16:37

Despacho

•29/01/2025, 15:34

Despacho

•28/01/2025, 10:40

Despacho

•19/12/2024, 14:46

Despacho

•18/12/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 14:50

Decisão

•10/09/2024, 11:36

Decisão

•10/09/2024, 10:06

Despacho

•01/08/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•29/10/2023, 20:05

Decisão

•01/09/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 17:41

Sentença

•15/02/2023, 10:27

Despacho

•02/11/2021, 16:11

Decisão

•05/11/2018, 08:55

Despacho

•31/10/2018, 07:46

Despacho

•03/08/2017, 15:10

Ato Ordinatório

•04/06/2017, 21:38

Despacho

•16/05/2017, 09:57